Execução Fiscal 0015431-48.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

AFRANIO PEREIRA ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:18

Publicação

10/12/2021, 01:26

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015431-48.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AFRANIO PEREIRA ARRUDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO PEREIRA ARRUDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 13:01

Documento (Certidão)

07/12/2021, 13:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2021, 16:47

Ato ordinatório

18/06/2021, 15:58

Expedição de documento (Carta precatória)

18/06/2021, 15:56

Mero expediente

26/05/2020, 18:46

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 18:46

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 16:08

Recebimento

19/02/2020, 11:24

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:18

Publicação

10/12/2021, 01:26

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015431-48.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AFRANIO PEREIRA ARRUDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO PEREIRA ARRUDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 13:01

Documento (Certidão)

07/12/2021, 13:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2021, 16:47

Ato ordinatório

18/06/2021, 15:58

Expedição de documento (Carta precatória)

18/06/2021, 15:56

Mero expediente

26/05/2020, 18:46

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 18:46

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 16:08

Recebimento

19/02/2020, 11:24

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:40

Intimação

22/01/2020, 14:10

Recebimento

22/01/2020, 14:10

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 15:02

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 09:51

Recebimento

29/08/2019, 13:05

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 09:14

Intimação

08/07/2019, 13:53

Recebimento

08/07/2019, 13:52

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 18:11

Por decisão judicial

05/06/2019, 14:35

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2019, 14:00

Recebimento

19/12/2017, 19:44

Ato ordinatório

03/10/2016, 15:45

deferimento

03/10/2016, 15:45

deferimento

29/07/2016, 15:11

Mero expediente

01/06/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 15:20

Ato ordinatório

11/05/2015, 15:11

Recebimento

11/05/2015, 15:11

Recebimento

22/08/2014, 14:43

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 08:51

Intimação

01/08/2014, 09:55

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 09:55

Por decisão judicial

22/05/2014, 10:55

Recebimento

22/05/2014, 10:55

Mero expediente

04/04/2014, 11:09

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 18:55

Recebimento

20/02/2014, 15:01

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:39

Intimação

04/02/2014, 12:44

Recebimento

04/02/2014, 12:44

Ato ordinatório

12/11/2013, 16:11

Mero expediente

03/06/2013, 14:53

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 14:53

Recebimento

15/01/2013, 13:56

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 08:21

Intimação

10/12/2012, 13:39

Recebimento

10/12/2012, 13:39

Ato ordinatório

10/10/2012, 17:49

Mero expediente

27/08/2012, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 15:35

Recebimento

15/05/2012, 17:58

Recebimento

15/05/2012, 17:58

Recebimento

15/05/2012, 17:58

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:55

Recebimento

27/04/2012, 08:55

Intimação

23/04/2012, 09:39

Recebimento

23/04/2012, 09:39

Ato ordinatório

08/02/2012, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2011, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2011, 15:13

Mero expediente

01/06/2011, 14:23

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 14:21

Recebimento

10/02/2011, 11:51

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 11:49

Intimação

12/01/2011, 14:00

Recebimento

12/01/2011, 14:00

Ato ordinatório

12/01/2011, 14:00

Citação

12/11/2010, 15:35

Citação

22/10/2010, 14:58

Ato ordinatório

02/08/2010, 15:33

Citação

28/05/2010, 16:52

Recebimento

29/03/2010, 17:40

Recebimento

19/02/2010, 12:55

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 10:28

Intimação

09/02/2010, 18:48

Devolvidos os autos

10/12/2009, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2009, 15:02

Recebimento

14/09/2009, 09:11

Ato ordinatório

14/09/2009, 09:11

Ato ordinatório

16/07/2009, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2009, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2009, 11:49

Recebimento

03/03/2009, 11:48

Recebimento

11/12/2008, 19:49

Recebimento

23/10/2008, 11:33

Recebimento

23/10/2008, 11:33

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 16:08

Intimação

21/10/2008, 14:28

Recebimento

17/10/2008, 19:27

Recebimento

17/10/2008, 16:57

Por decisão judicial

25/09/2008, 15:21

Recebimento

25/09/2008, 15:21

Recebimento

16/09/2008, 14:49

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2008, 11:32

Recebimento

23/06/2008, 11:32

Ato ordinatório

28/08/2007, 13:16

Expedição de documento (Carta precatória)

19/06/2007, 14:31

Mero expediente

16/04/2007, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 16:45

Recebimento

13/02/2007, 11:39

Recebimento

08/02/2007, 11:39

Entrega em carga/vista

24/01/2007, 09:55

Intimação

24/01/2007, 09:51

Recebimento

29/11/2006, 10:11

Intimação

29/11/2006, 10:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2006, 10:10

Mandado

16/10/2006, 11:01

Recebimento

16/10/2006, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2006, 10:26

Mandado

30/06/2006, 11:25

Outras Decisões

24/05/2006, 15:23

Conclusão (para decisão)

24/05/2006, 15:23

Recebimento

23/05/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2006, 14:11

Protocolo de Petição

23/05/2006, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2006, 10:15