Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000605-53.1992.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000605-53.1992.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 17:52

Documento (Certidão)

10/04/2026, 17:52

Expedida/Certificada

10/04/2026, 17:52

Mero expediente

10/04/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 13:51

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:36

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 18:27

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:27

Publicação

11/11/2025, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000605-53.1992.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRADE ALVARES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463 e PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - BA23785 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CASA CONCEICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - (OAB: BA23785) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - (OAB: BA10463) ANDRADE ALVARES LTDA PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - (OAB: BA23785) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - (OAB: BA10463) CASA BANDEIRANTES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - (OAB: BA23785) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - (OAB: BA10463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2221576533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 7 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000605-53.1992.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRADE ALVARES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463 e PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - BA23785 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CASA CONCEICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - (OAB: BA23785) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - (OAB: BA10463) ANDRADE ALVARES LTDA PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - (OAB: BA23785) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - (OAB: BA10463) CASA BANDEIRANTES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - (OAB: BA23785) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - (OAB: BA10463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2221576533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 7 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000605-53.1992.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRADE ALVARES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463 e PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - BA23785 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CASA CONCEICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - (OAB: BA23785) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - (OAB: BA10463) ANDRADE ALVARES LTDA PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - (OAB: BA23785) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - (OAB: BA10463) CASA BANDEIRANTES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO - (OAB: BA23785) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - (OAB: BA10463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2221576533 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 7 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

10/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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