Embargos à Execução 0003068-82.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBenefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Embargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

ANIBAL AMARAL DE BARROS

Reu

Advogados / Representantes

HELIO JOSE FIGUEIREDO

OAB/MG 29569·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:28

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

08/07/2022, 14:15

Documento (Certidão)

08/07/2022, 14:15

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:03

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:03

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:46

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:46

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:46

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 20:33

Documento (Certidão)

16/05/2022, 20:33

Mero expediente

16/05/2022, 20:33

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 13:06

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:20

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:28

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

08/07/2022, 14:15

Documento (Certidão)

08/07/2022, 14:15

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:03

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:46

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:46

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:46

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 20:33

Documento (Certidão)

16/05/2022, 20:33

Mero expediente

16/05/2022, 20:33

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 13:06

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:20

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:20

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:15

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:53

Publicação

10/12/2021, 02:15

Publicação

10/12/2021, 02:15

Publicação

10/12/2021, 02:15

Publicação

10/12/2021, 02:15

Publicação

10/12/2021, 02:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003068-82.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROBERTO TORCHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIBAL AMARAL DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003068-82.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROBERTO TORCHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE CARRATO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003068-82.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROBERTO TORCHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANUTO FEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003068-82.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROBERTO TORCHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURILIO RODRIGUES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003068-82.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROBERTO TORCHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO TORCHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:05

Documento (Certidão)

07/12/2021, 17:04

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/11/2021, 16:17

Ato ordinatório

03/11/2021, 13:04

Por decisão judicial

29/11/2019, 10:38

Apensamento

29/11/2019, 10:35

Ato ordinatório

29/11/2019, 10:30

deferimento

22/11/2019, 18:53

Mero expediente

21/11/2019, 18:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 16:50

Recebimento

17/09/2019, 11:55

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 09:00

Recebimento

02/09/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 09:15

Intimação

27/08/2019, 18:54

Recebimento

27/08/2019, 18:54

Publicação

21/08/2019, 10:15

Intimação

19/08/2019, 10:23

Intimação

05/07/2019, 14:54

Recebimento

05/07/2019, 14:54

Trânsito em julgado

05/07/2019, 14:41

Reativação

05/07/2019, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2017, 18:36

Ato ordinatório

28/04/2017, 18:06

Desapensamento

28/04/2017, 18:05

Ato ordinatório

28/04/2017, 18:04

Ato ordinatório

14/03/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 14:56

Recebimento

07/03/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 12:05

Publicação

24/02/2017, 12:50

Intimação

22/02/2017, 11:18

Intimação

16/01/2017, 13:02

Por decisão judicial

15/12/2016, 17:45

Recebimento

15/12/2016, 17:42

Petição (Apelação)

13/12/2016, 16:48

Recebimento

09/12/2016, 12:02

Recebimento

09/12/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

29/11/2016, 08:45

Intimação

17/11/2016, 16:32

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 17:31

Recebimento

25/10/2016, 16:16

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 12:26

Publicação

05/09/2016, 15:23

Intimação

01/09/2016, 16:19

Intimação

30/08/2016, 13:13

Procedência em Parte

29/08/2016, 13:13

Conclusão (para julgamento)

20/06/2016, 17:14

Recebimento

22/04/2016, 12:30

Remessa

08/04/2016, 12:38

Remessa

07/04/2016, 13:15

Ato ordinatório

18/03/2016, 15:55

Julgamento em Diligência

17/03/2016, 15:54

Conclusão (para julgamento)

26/08/2014, 17:51

Petição (Contra-razões)

06/06/2014, 14:44

Recebimento

06/06/2014, 13:11

Recebimento

05/06/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

05/06/2014, 09:32

Publicação

04/06/2014, 10:49

Intimação

02/06/2014, 13:38

Intimação

03/04/2014, 16:45

Recebimento

01/04/2014, 17:59

Petição (Agravo retido)

20/03/2014, 19:19

Recebimento

19/03/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

11/03/2014, 08:32

Intimação

28/02/2014, 13:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2014, 13:49

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 15:44

Recebimento

18/12/2013, 14:35

Publicação

06/12/2013, 12:39

Intimação

04/12/2013, 14:48

Intimação

21/11/2013, 16:33

Documento (Outros documentos)

16/10/2013, 13:04

Recebimento

14/10/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 08:41

Intimação

02/10/2013, 14:46

Recebimento

02/10/2013, 14:46

Publicação

16/09/2013, 18:50

Intimação

13/09/2013, 14:38

Intimação

23/08/2013, 17:42

Recebimento

23/08/2013, 17:41

Remessa

21/08/2013, 11:59

Remessa

13/08/2013, 14:35

Ato ordinatório

12/08/2013, 13:23

Mero expediente

12/08/2013, 13:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2013, 13:08

Recebimento

11/07/2013, 15:33

Recebimento

09/07/2013, 15:44

Recebimento

05/07/2013, 16:12

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 16:15

Publicação

19/06/2013, 12:15

Intimação

14/06/2013, 16:53

Intimação

14/05/2013, 16:51

Por decisão judicial

27/02/2013, 17:13

Recebimento

27/02/2013, 17:13

Remessa

26/02/2013, 17:09

Por decisão judicial

07/02/2013, 15:07

Ato ordinatório

07/02/2013, 15:06

deferimento

05/02/2013, 09:57

Outras Decisões

29/01/2013, 19:51

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 10:50

Apensamento

24/01/2013, 17:19

Recebimento

24/01/2013, 17:17

Remessa (outros motivos)

24/01/2013, 12:22

Protocolo de Petição

24/01/2013, 12:22

Distribuição (dependência)

23/01/2013, 14:16

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00