Execução Fiscal 0000314-74.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EDISON NUNES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2026, 10:16

Trânsito em julgado

25/04/2026, 09:59

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:33

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 20:45

Documento (Certidão)

24/03/2026, 20:45

Expedida/Certificada

24/03/2026, 20:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2026, 20:45

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 11:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:28

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:54

Por decisão judicial

16/08/2024, 13:10

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:29

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:28

Outras Decisões

10/07/2024, 12:28

Todas as movimentações(79)

Definitivo

25/04/2026, 10:16

Trânsito em julgado

25/04/2026, 09:59

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:33

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 20:45

Documento (Certidão)

24/03/2026, 20:45

Documentos

•30/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 20:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2026, 20:45

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 11:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:28

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:54

Por decisão judicial

16/08/2024, 13:10

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:29

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:28

Outras Decisões

10/07/2024, 12:28

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 13:51

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:59

Publicação

31/05/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO(A): EDISON NUNES DE BRITO INSCRIÇÃO(ÕES): 2010/001649, 2011000153, 2012/000117, 2013000092, 2014/000093, 2015/0000030 DATA DA INSCRIÇÃO: 06/12/2010, 26/12/2011, 27/12/2012, 17/12/2013, 29/12/2014, 30/11/2015 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO: R$ 5.025,93 ATUALIZAÇÃO: 03/01/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 29 de maio de 2023. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): EDISON NUNES DE BRITO EXECUÇÃO FISCAL: 0000314-74.2016.4.01.3312

30/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/05/2023, 17:37

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:15

Documento (Certidão)

24/01/2023, 16:55

Outras Decisões

24/01/2023, 16:55

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 14:53

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:24

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:20

Publicação

10/12/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000314-74.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDISON NUNES DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDISON NUNES DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 22:17

Documento (Certidão)

07/12/2021, 22:17

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 22:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 22:52

Ato ordinatório

05/07/2021, 10:54

Força maior

04/08/2020, 10:45

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:15

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 13:42

Intimação

21/10/2019, 15:43

Intimação

20/09/2019, 09:51

Documento (Carta precatória)

08/07/2019, 11:31

Devolvidos os autos

08/07/2019, 11:31

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2019, 11:40

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2019, 16:20

Mero expediente

04/04/2019, 16:20

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 14:00

Intimação

19/02/2019, 08:31

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 11:19

Intimação

07/12/2018, 17:11

Intimação

27/08/2018, 15:31

Mero expediente

24/08/2018, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 12:23

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 10:34

Intimação

21/05/2018, 15:45

Intimação

26/01/2018, 10:43

Recebimento

11/12/2017, 10:14

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:25

Intimação

19/10/2017, 16:44

Mero expediente

19/10/2017, 16:44

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 18:54

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 16:38

Intimação

18/07/2017, 08:13

Devolvidos os autos

25/05/2017, 09:10

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 15:33

Remessa (outros motivos)

06/12/2016, 19:40

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2016, 19:40

Recebimento

05/12/2016, 19:40

Documento (Carta precatória)

01/09/2016, 09:51

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2016, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2016, 12:38

Mero expediente

08/04/2016, 17:37

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 16:39

Recebimento

25/02/2016, 17:13

Remessa (outros motivos)

25/02/2016, 09:42

Protocolo de Petição

25/02/2016, 09:42

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2016, 17:41