Execução Fiscal 0008046-34.2001.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHA

CPF

Reu

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ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 16:34

Documento (Certidão)

17/03/2025, 16:34

Outras Decisões

17/03/2025, 16:34

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 09:45

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:22

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:39

Expedida/Certificada

07/08/2023, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 10:55

Ato ordinatório

07/08/2023, 10:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:40

Mandado

25/04/2023, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 12:31

Todas as movimentações(232)

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 16:34

Documento (Certidão)

17/03/2025, 16:34

Outras Decisões

17/03/2025, 16:34

Documentos

Intimação polo passivo

•09/12/2021, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 09:45

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:22

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:39

Expedida/Certificada

07/08/2023, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 10:55

Ato ordinatório

07/08/2023, 10:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:40

Mandado

25/04/2023, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 12:31

Outras Decisões

09/03/2023, 13:45

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 08:37

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 18:52

Publicação

10/12/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO Nº 0008046-34.2001.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que conforme solicitação foi retificada a digitalização nos documentos anexos. SÃO LUÍS, 3 de agosto de 2021. JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES Servidor

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 00:26

Expedida/Certificada

08/12/2021, 00:26

Expedida/Certificada

08/12/2021, 00:26

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 12:10

Documento (Certidão)

03/08/2021, 11:36

Decurso de Prazo

03/07/2021, 00:55

Decurso de Prazo

24/06/2021, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 09:11

Publicação

04/05/2021, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008046-34.2001.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2021, 06:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2021, 06:20

Documento (Certidão)

02/05/2021, 06:19

Documento (Outros documentos)

02/05/2021, 06:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2020, 23:59

Ato ordinatório

01/12/2020, 14:12

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2020, 09:55

Mandado

23/11/2020, 08:32

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 10:56

Recebimento

21/01/2020, 09:55

Entrega em carga/vista

14/01/2020, 15:27

Intimação

10/01/2020, 10:33

Publicação

28/11/2019, 15:20

Intimação

28/11/2019, 15:20

Outras Decisões

19/11/2019, 16:29

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 10:18

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 13:36

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 17:28

Recebimento

18/05/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 11:32

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 15:20

Recebimento

19/03/2018, 09:34

Outras Decisões

16/03/2018, 17:21

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 17:21

Intimação

06/03/2018, 14:48

Mandado

02/03/2018, 18:47

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 10:48

Intimação

19/02/2018, 10:41

Intimação

19/02/2018, 09:22

Recebimento

06/02/2018, 09:29

Mero expediente

05/02/2018, 15:16

Conclusão (para decisão)

16/01/2018, 17:27

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 16:45

Recebimento

15/12/2017, 09:58

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 11:17

Recebimento

02/10/2017, 16:15

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2017, 15:33

Mandado

01/09/2017, 15:37

Recebimento

18/08/2017, 12:51

Outras Decisões

18/08/2017, 12:51

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 15:52

Expedida/Certificada

10/05/2017, 16:52

Recebimento

10/05/2017, 16:52

Expedida/Certificada

27/01/2017, 15:29

Recebimento

27/01/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 09:55

Expedida/Certificada

07/07/2016, 09:57

Recebimento

07/07/2016, 09:57

Mandado

02/03/2016, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2015, 18:50

Recebimento

28/05/2015, 17:15

Mero expediente

28/05/2015, 17:14

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

25/02/2015, 11:23

Recebimento

13/02/2015, 13:03

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 09:43

Intimação

22/01/2015, 18:48

Recebimento

22/01/2015, 18:48

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 14:24

Ato ordinatório

17/11/2014, 16:57

Ato ordinatório

29/09/2014, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2014, 10:55

Recebimento

27/05/2014, 12:12

Recebimento

27/05/2014, 12:12

Ato ordinatório

27/05/2014, 12:12

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 09:02

Ato ordinatório

10/04/2014, 15:47

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

28/02/2014, 09:23

Ato ordinatório

13/02/2014, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2013, 11:08

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2013, 11:50

Recebimento

11/10/2013, 11:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Mero expediente

22/08/2013, 09:52

Conclusão (para decisão)

05/08/2013, 18:20

Documento (Outros documentos)

05/08/2013, 18:20

Recebimento

02/08/2013, 09:03

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 15:31

Intimação

12/07/2013, 10:13

Intimação

24/06/2013, 12:04

Outras Decisões

19/06/2013, 08:52

Conclusão (para decisão)

30/11/2012, 18:02

Documento (Outros documentos)

30/11/2012, 18:02

Recebimento

16/10/2012, 12:50

Entrega em carga/vista

13/09/2012, 10:25

Intimação

06/09/2012, 18:44

Documento (Outros documentos)

03/09/2012, 19:39

deferimento

02/07/2012, 11:33

Recebimento

02/07/2012, 11:33

Outras Decisões

05/06/2012, 18:26

Conclusão (para decisão)

25/05/2012, 18:18

Recebimento

25/05/2012, 18:18

Recebimento

30/03/2012, 12:22

Entrega em carga/vista

16/02/2012, 09:25

Intimação

15/02/2012, 11:18

Recebimento

14/02/2012, 11:18

Mero expediente

14/02/2012, 11:17

Conclusão (para despacho)

14/11/2011, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2011, 16:31

Intimação

18/10/2011, 15:43

Recebimento

18/10/2011, 15:43

Mandado

24/05/2011, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2011, 13:40

Mandado

05/11/2010, 14:11

Recebimento

05/11/2010, 14:10

Mero expediente

14/10/2010, 14:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2010, 13:24

Recebimento

16/09/2010, 13:24

Recebimento

13/08/2010, 12:06

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 11:44

Intimação

22/06/2010, 15:15

Outras Decisões

22/06/2010, 15:15

Conclusão (para decisão)

18/06/2010, 18:14

Ato ordinatório

18/06/2010, 17:54

Por decisão judicial

20/05/2009, 10:42

Recebimento

29/04/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

12/02/2009, 14:17

Intimação

10/02/2009, 12:39

Recebimento

10/02/2009, 12:30

Outras Decisões

09/02/2009, 17:46

Conclusão (para despacho)

25/11/2008, 18:48

Recebimento

25/11/2008, 18:48

Recebimento

03/09/2008, 12:24

Entrega em carga/vista

14/08/2008, 14:13

Intimação

01/08/2008, 13:54

Publicação

01/08/2008, 13:54

Intimação

14/07/2008, 14:37

Intimação

11/07/2008, 18:51

Recebimento

11/07/2008, 18:51

Ato ordinatório

11/07/2008, 18:51

Recebimento

09/06/2008, 13:03

Recebimento

05/06/2008, 15:24

Entrega em carga/vista

29/05/2008, 08:17

Intimação

20/05/2008, 14:50

Outras Decisões

20/05/2008, 14:49

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 17:45

Recebimento

28/03/2008, 17:45

Recebimento

13/12/2007, 16:29

Entrega em carga/vista

29/11/2007, 09:51

Ato ordinatório

27/11/2007, 12:47

Mero expediente

27/11/2007, 12:47

Conclusão (para despacho)

08/11/2007, 11:47

Recebimento

08/11/2007, 11:47

Recebimento

13/07/2007, 09:07

Entrega em carga/vista

06/06/2007, 14:04

Intimação

05/06/2007, 18:06

Recebimento

05/06/2007, 18:05

Recebimento

05/06/2007, 18:05

Ato ordinatório

05/06/2007, 18:04

Convenção das Partes

08/05/2006, 11:48

Mero expediente

11/04/2006, 12:30

Conclusão (para despacho)

11/04/2006, 12:30

Recebimento

17/11/2005, 11:04

Entrega em carga/vista

26/10/2005, 15:10

Convenção das Partes

30/09/2005, 15:22

Mero expediente

27/09/2005, 12:20

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 12:20

Recebimento

20/07/2005, 17:57

Convenção das Partes

01/10/2004, 16:43

Intimação

06/08/2004, 09:40

Outras Decisões

27/07/2004, 12:04

Conclusão (para decisão)

27/07/2004, 12:04

Recebimento

08/06/2004, 16:44

Recebimento

27/05/2004, 12:58

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 14:31

Intimação

30/04/2004, 16:04

Recebimento

30/04/2004, 16:04

Recebimento

30/04/2004, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2004, 16:04

Mandado

28/04/2004, 17:22

Mero expediente

05/04/2004, 12:40

Conclusão (para despacho)

05/04/2004, 12:40

Mandado

13/01/2004, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2003, 12:08

Mandado

11/09/2003, 16:18

Mero expediente

20/08/2003, 15:54

Conclusão (para despacho)

13/08/2003, 17:00

Recebimento

29/07/2003, 14:00

Recebimento

16/07/2003, 13:57

Entrega em carga/vista

26/04/2003, 10:54

Intimação

25/02/2003, 13:09

Mero expediente

25/02/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2003, 11:50

Recebimento

06/12/2002, 10:43

Recebimento

30/10/2002, 12:08

Entrega em carga/vista

12/09/2002, 15:11

Intimação

21/08/2002, 14:54

Ato ordinatório

19/08/2002, 16:00

Por decisão judicial

12/03/2002, 10:36

Publicação

12/03/2002, 10:15

Intimação

27/02/2002, 14:46

Intimação

20/02/2002, 08:49

Outras Decisões

20/02/2002, 08:47

Conclusão (para despacho)

08/01/2002, 09:21

Recebimento

18/12/2001, 10:59

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2001, 10:16

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2021, 00:00