Execução Fiscal 0008046-34.2001.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Cofins
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
11ª - São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHA
CPF
278.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR
OAB/MA 7410
·
CPF
957.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 15:05
Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025, 16:34
Documento (Certidão)
17/03/2025, 16:34
Outras Decisões
17/03/2025, 16:34
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 09:45
Decurso de Prazo
12/09/2023, 02:22
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 17:39
Expedida/Certificada
07/08/2023, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 10:55
Ato ordinatório
07/08/2023, 10:50
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/05/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 16:40
Mandado
25/04/2023, 10:04
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2023, 12:31
Ver todas as movimentações (232)
Todas as movimentações
(232)
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 15:05
Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025, 16:34
Documento (Certidão)
17/03/2025, 16:34
Outras Decisões
17/03/2025, 16:34
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 09:45
Decurso de Prazo
12/09/2023, 02:22
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 17:39
Expedida/Certificada
07/08/2023, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 10:55
Ato ordinatório
07/08/2023, 10:50
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/05/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 16:40
Mandado
25/04/2023, 10:04
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2023, 12:31
Outras Decisões
09/03/2023, 13:45
Conclusão (para decisão)
12/08/2022, 08:37
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:00
Decurso de Prazo
25/02/2022, 02:15
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 18:52
Publicação
10/12/2021, 02:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO Nº 0008046-34.2001.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que conforme solicitação foi retificada a digitalização nos documentos anexos. SÃO LUÍS, 3 de agosto de 2021. JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES Servidor
09/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2021, 00:26
Expedida/Certificada
08/12/2021, 00:26
Expedida/Certificada
08/12/2021, 00:26
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 12:10
Documento (Certidão)
03/08/2021, 11:36
Decurso de Prazo
03/07/2021, 00:55
Decurso de Prazo
24/06/2021, 00:06
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 09:11
Publicação
04/05/2021, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021, 05:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008046-34.2001.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR TEIXEIRA NORONHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
03/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2021, 06:20
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2021, 06:20
Documento (Certidão)
02/05/2021, 06:19
Documento (Outros documentos)
02/05/2021, 06:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/12/2020, 23:59
Ato ordinatório
01/12/2020, 14:12
Mandado (entregue ao destinatário)
23/11/2020, 09:55
Mandado
23/11/2020, 08:32
Documento (Outros documentos)
06/03/2020, 10:56
Recebimento
21/01/2020, 09:55
Entrega em carga/vista
14/01/2020, 15:27
Intimação
10/01/2020, 10:33
Publicação
28/11/2019, 15:20
Intimação
28/11/2019, 15:20
Outras Decisões
19/11/2019, 16:29
Conclusão (para decisão)
21/09/2018, 10:18
Documento (Outros documentos)
02/08/2018, 13:36
Documento (Outros documentos)
08/06/2018, 17:28
Recebimento
18/05/2018, 16:39
Entrega em carga/vista
19/04/2018, 11:32
Documento (Outros documentos)
17/04/2018, 15:08
Documento (Outros documentos)
23/03/2018, 15:20
Recebimento
19/03/2018, 09:34
Outras Decisões
16/03/2018, 17:21
Conclusão (para despacho)
16/03/2018, 17:21
Intimação
06/03/2018, 14:48
Mandado
02/03/2018, 18:47
Documento (Outros documentos)
19/02/2018, 10:48
Intimação
19/02/2018, 10:41
Intimação
19/02/2018, 09:22
Recebimento
06/02/2018, 09:29
Mero expediente
05/02/2018, 15:16
Conclusão (para decisão)
16/01/2018, 17:27
Documento (Outros documentos)
15/12/2017, 16:45
Recebimento
15/12/2017, 09:58
Entrega em carga/vista
05/10/2017, 11:17
Recebimento
02/10/2017, 16:15
Documento (Outros documentos)
27/09/2017, 14:06
Mandado (entregue ao destinatário)
04/09/2017, 15:33
Mandado
01/09/2017, 15:37
Recebimento
18/08/2017, 12:51
Outras Decisões
18/08/2017, 12:51
Conclusão (para despacho)
16/08/2017, 15:52
Expedida/Certificada
10/05/2017, 16:52
Recebimento
10/05/2017, 16:52
Expedida/Certificada
27/01/2017, 15:29
Recebimento
27/01/2017, 15:29
Documento (Outros documentos)
25/07/2016, 09:55
Expedida/Certificada
07/07/2016, 09:57
Recebimento
07/07/2016, 09:57
Mandado
02/03/2016, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2015, 18:50
Recebimento
28/05/2015, 17:15
Mero expediente
28/05/2015, 17:14
Conclusão (para despacho)
24/04/2015, 13:35
Documento (Outros documentos)
25/02/2015, 11:23
Recebimento
13/02/2015, 13:03
Entrega em carga/vista
29/01/2015, 09:43
Intimação
22/01/2015, 18:48
Recebimento
22/01/2015, 18:48
Documento (Outros documentos)
20/01/2015, 14:24
Ato ordinatório
17/11/2014, 16:57
Ato ordinatório
29/09/2014, 15:06
Expedição de documento (Ofício)
14/07/2014, 10:55
Recebimento
27/05/2014, 12:12
Recebimento
27/05/2014, 12:12
Ato ordinatório
27/05/2014, 12:12
Documento (Outros documentos)
11/04/2014, 09:02
Ato ordinatório
10/04/2014, 15:47
Documento (Outros documentos)
24/03/2014, 14:18
Documento (Outros documentos)
28/02/2014, 09:23
Ato ordinatório
13/02/2014, 15:06
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2013, 11:08
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2013, 11:50
Recebimento
11/10/2013, 11:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
26/08/2013, 18:00
Mero expediente
22/08/2013, 09:52
Conclusão (para decisão)
05/08/2013, 18:20
Documento (Outros documentos)
05/08/2013, 18:20
Recebimento
02/08/2013, 09:03
Entrega em carga/vista
18/07/2013, 15:31
Intimação
12/07/2013, 10:13
Intimação
24/06/2013, 12:04
Outras Decisões
19/06/2013, 08:52
Conclusão (para decisão)
30/11/2012, 18:02
Documento (Outros documentos)
30/11/2012, 18:02
Recebimento
16/10/2012, 12:50
Entrega em carga/vista
13/09/2012, 10:25
Intimação
06/09/2012, 18:44
Documento (Outros documentos)
03/09/2012, 19:39
deferimento
02/07/2012, 11:33
Recebimento
02/07/2012, 11:33
Outras Decisões
05/06/2012, 18:26
Conclusão (para decisão)
25/05/2012, 18:18
Recebimento
25/05/2012, 18:18
Recebimento
30/03/2012, 12:22
Entrega em carga/vista
16/02/2012, 09:25
Intimação
15/02/2012, 11:18
Recebimento
14/02/2012, 11:18
Mero expediente
14/02/2012, 11:17
Conclusão (para despacho)
14/11/2011, 16:31
Mandado (entregue ao destinatário)
14/11/2011, 16:31
Intimação
18/10/2011, 15:43
Recebimento
18/10/2011, 15:43
Mandado
24/05/2011, 13:08
Expedição de documento (Mandado)
09/02/2011, 13:40
Mandado
05/11/2010, 14:11
Recebimento
05/11/2010, 14:10
Mero expediente
14/10/2010, 14:54
Conclusão (para despacho)
16/09/2010, 13:24
Recebimento
16/09/2010, 13:24
Recebimento
13/08/2010, 12:06
Entrega em carga/vista
01/07/2010, 11:44
Intimação
22/06/2010, 15:15
Outras Decisões
22/06/2010, 15:15
Conclusão (para decisão)
18/06/2010, 18:14
Ato ordinatório
18/06/2010, 17:54
Por decisão judicial
20/05/2009, 10:42
Recebimento
29/04/2009, 16:53
Entrega em carga/vista
12/02/2009, 14:17
Intimação
10/02/2009, 12:39
Recebimento
10/02/2009, 12:30
Outras Decisões
09/02/2009, 17:46
Conclusão (para despacho)
25/11/2008, 18:48
Recebimento
25/11/2008, 18:48
Recebimento
03/09/2008, 12:24
Entrega em carga/vista
14/08/2008, 14:13
Intimação
01/08/2008, 13:54
Publicação
01/08/2008, 13:54
Intimação
14/07/2008, 14:37
Intimação
11/07/2008, 18:51
Recebimento
11/07/2008, 18:51
Ato ordinatório
11/07/2008, 18:51
Recebimento
09/06/2008, 13:03
Recebimento
05/06/2008, 15:24
Entrega em carga/vista
29/05/2008, 08:17
Intimação
20/05/2008, 14:50
Outras Decisões
20/05/2008, 14:49
Conclusão (para despacho)
28/03/2008, 17:45
Recebimento
28/03/2008, 17:45
Recebimento
13/12/2007, 16:29
Entrega em carga/vista
29/11/2007, 09:51
Ato ordinatório
27/11/2007, 12:47
Mero expediente
27/11/2007, 12:47
Conclusão (para despacho)
08/11/2007, 11:47
Recebimento
08/11/2007, 11:47
Recebimento
13/07/2007, 09:07
Entrega em carga/vista
06/06/2007, 14:04
Intimação
05/06/2007, 18:06
Recebimento
05/06/2007, 18:05
Recebimento
05/06/2007, 18:05
Ato ordinatório
05/06/2007, 18:04
Convenção das Partes
08/05/2006, 11:48
Mero expediente
11/04/2006, 12:30
Conclusão (para despacho)
11/04/2006, 12:30
Recebimento
17/11/2005, 11:04
Entrega em carga/vista
26/10/2005, 15:10
Convenção das Partes
30/09/2005, 15:22
Mero expediente
27/09/2005, 12:20
Conclusão (para despacho)
27/09/2005, 12:20
Recebimento
20/07/2005, 17:57
Convenção das Partes
01/10/2004, 16:43
Intimação
06/08/2004, 09:40
Outras Decisões
27/07/2004, 12:04
Conclusão (para decisão)
27/07/2004, 12:04
Recebimento
08/06/2004, 16:44
Recebimento
27/05/2004, 12:58
Entrega em carga/vista
14/05/2004, 14:31
Intimação
30/04/2004, 16:04
Recebimento
30/04/2004, 16:04
Recebimento
30/04/2004, 16:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/04/2004, 16:04
Mandado
28/04/2004, 17:22
Mero expediente
05/04/2004, 12:40
Conclusão (para despacho)
05/04/2004, 12:40
Mandado
13/01/2004, 13:11
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2003, 12:08
Mandado
11/09/2003, 16:18
Mero expediente
20/08/2003, 15:54
Conclusão (para despacho)
13/08/2003, 17:00
Recebimento
29/07/2003, 14:00
Recebimento
16/07/2003, 13:57
Entrega em carga/vista
26/04/2003, 10:54
Intimação
25/02/2003, 13:09
Mero expediente
25/02/2003, 12:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2003, 11:50
Recebimento
06/12/2002, 10:43
Recebimento
30/10/2002, 12:08
Entrega em carga/vista
12/09/2002, 15:11
Intimação
21/08/2002, 14:54
Ato ordinatório
19/08/2002, 16:00
Por decisão judicial
12/03/2002, 10:36
Publicação
12/03/2002, 10:15
Intimação
27/02/2002, 14:46
Intimação
20/02/2002, 08:49
Outras Decisões
20/02/2002, 08:47
Conclusão (para despacho)
08/01/2002, 09:21
Recebimento
18/12/2001, 10:59
Distribuição (competência exclusiva)
12/12/2001, 10:16
Documentos
Intimação polo passivo
•
09/12/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
03/05/2021, 00:00