Execução Fiscal 0002876-71.2007.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

JAMERSON VIEIRA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:40

Documento (Certidão)

24/06/2025, 16:40

Mero expediente

24/06/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 11:58

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:23

Expedida/Certificada

06/07/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 13:47

Documento (Certidão)

03/03/2023, 13:47

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 08:39

Todas as movimentações(158)

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:40

Documento (Certidão)

24/06/2025, 16:40

Mero expediente

24/06/2025, 16:40

Documentos

Intimação polo passivo

•09/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 11:58

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:23

Expedida/Certificada

06/07/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 13:47

Documento (Certidão)

03/03/2023, 13:47

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 08:39

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:16

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 09:07

Publicação

10/12/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO Nº 0002876-71.2007.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que conforme solicitação os autos foram retificados e digitalizados integralmente em documento anexo. SÃO LUÍS, 3 de agosto de 2021. JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES Servidor

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 00:08

Expedida/Certificada

08/12/2021, 00:08

Documento (Certidão)

03/08/2021, 12:01

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:07

Publicação

07/04/2021, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002876-71.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMERSON VIEIRA DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA JAMERSON VIEIRA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002876-71.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMERSON VIEIRA DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA JAMERSON VIEIRA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002876-71.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMERSON VIEIRA DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA JAMERSON VIEIRA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002876-71.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMERSON VIEIRA DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA JAMERSON VIEIRA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

06/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 16:44

Documento (Certidão)

24/03/2021, 22:40

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 22:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2020, 12:32

Ato ordinatório

25/11/2020, 10:06

Intimação

19/08/2020, 09:59

Intimação

13/03/2020, 14:58

Recebimento

13/03/2020, 14:57

Devolvidos os autos

13/03/2020, 14:57

Por decisão judicial

08/10/2019, 10:54

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2019, 16:37

Ato ordinatório

08/07/2019, 09:38

Citação

28/03/2019, 12:03

Citação

28/03/2019, 12:03

Citação

28/03/2019, 12:03

Citação

20/03/2019, 11:27

Recebimento

08/03/2018, 16:31

Mero expediente

08/03/2018, 16:31

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 17:09

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 16:28

Recebimento

14/02/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 11:59

Intimação

30/10/2017, 16:06

Ato ordinatório

30/10/2017, 16:06

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 16:06

Ato ordinatório

23/08/2017, 13:12

Citação

15/03/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 13:41

Citação

16/01/2017, 09:37

Recebimento

18/08/2016, 10:32

Outras Decisões

16/08/2016, 14:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 14:53

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 12:19

Recebimento

17/03/2016, 09:50

Entrega em carga/vista

30/09/2015, 14:26

Recebimento

22/05/2015, 15:55

Mero expediente

22/05/2015, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 18:45

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 12:18

Recebimento

28/11/2014, 12:10

Entrega em carga/vista

13/11/2014, 14:16

Recebimento

10/11/2014, 15:31

Ato ordinatório

10/11/2014, 15:31

Citação

03/07/2014, 15:34

Intimação

18/06/2014, 11:05

Intimação

10/12/2013, 11:23

Citação

10/12/2013, 11:23

Citação

28/11/2013, 15:04

Intimação

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/08/2013, 18:00

Mero expediente

24/06/2013, 08:44

Conclusão (para decisão)

14/12/2012, 14:39

Petição (Embargos de declaração)

14/12/2012, 14:39

Documento (Outros documentos)

14/12/2012, 14:39

Recebimento

13/12/2012, 15:04

Entrega em carga/vista

06/12/2012, 10:05

Intimação

03/12/2012, 11:24

Recebimento

03/12/2012, 11:24

Outras Decisões

27/11/2012, 10:29

Conclusão (para decisão)

29/08/2012, 16:10

Recebimento

29/08/2012, 16:10

Recebimento

24/08/2012, 11:09

Entrega em carga/vista

26/07/2012, 11:53

Intimação

23/07/2012, 14:06

Intimação

18/07/2012, 10:46

Mero expediente

08/06/2012, 16:17

Conclusão (para decisão)

17/04/2012, 19:06

Ato ordinatório

17/04/2012, 19:06

deferimento

26/10/2011, 11:52

Recebimento

25/10/2011, 11:52

Outras Decisões

25/10/2011, 11:52

Conclusão (para decisão)

24/08/2011, 12:01

Recebimento

24/08/2011, 12:01

Recebimento

24/06/2011, 11:16

Entrega em carga/vista

09/06/2011, 09:18

Intimação

03/06/2011, 17:50

Recebimento

03/06/2011, 17:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2011, 17:49

Mandado

13/04/2011, 10:29

Intimação

05/04/2011, 14:00

Recebimento

05/04/2011, 13:00

Mandado

12/01/2011, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2010, 14:52

Mandado

23/07/2010, 17:15

Recebimento

23/07/2010, 11:50

Mero expediente

22/07/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2010, 15:13

Recebimento

09/12/2009, 10:18

Recebimento

28/09/2009, 10:59

Entrega em carga/vista

20/08/2009, 09:19

Intimação

18/08/2009, 08:54

Recebimento

17/08/2009, 18:54

Outras Decisões

17/08/2009, 13:27

Conclusão (para despacho)

22/07/2009, 10:16

Recebimento

19/05/2009, 13:51

Recebimento

07/05/2009, 08:47

Entrega em carga/vista

16/04/2009, 10:34

Ato ordinatório

14/04/2009, 10:53

Recebimento

14/04/2009, 10:53

Mero expediente

30/03/2009, 14:10

Conclusão (para despacho)

30/03/2009, 14:10

Recebimento

10/12/2008, 14:51

Recebimento

26/09/2008, 09:23

Entrega em carga/vista

11/09/2008, 08:54

Ato ordinatório

09/09/2008, 18:50

Recebimento

09/09/2008, 18:49

Recebimento

09/09/2008, 18:49

Ato ordinatório

09/09/2008, 18:49

Citação

22/07/2008, 12:08

Citação

11/07/2008, 12:08

Citação

11/07/2008, 12:08

Citação

10/07/2008, 17:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2008, 14:39

Mandado

27/03/2008, 09:13

Ato ordinatório

16/10/2007, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2007, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2007, 12:00

Mandado

14/05/2007, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2007, 16:56

Mero expediente

20/04/2007, 16:55

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 16:55

Protocolo de Petição

16/04/2007, 14:59

Recebimento

16/04/2007, 14:59

Remessa (outros motivos)

13/04/2007, 16:26

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2007, 10:31

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2021, 00:00