Execução Fiscal 0003376-89.1997.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

DAMIAO JOAQUIM DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2024, 16:22

Ato ordinatório

22/12/2023, 10:37

Definitivo

18/03/2022, 12:28

Decurso de Prazo

18/03/2022, 12:28

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:23

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:14

Publicação

10/12/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Processo n. 0003376-89.1997.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 7763264/11ª Vara/MA, de 07/03/2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, intime-se a parte executada, por publicação, para que tenha ciência da sentença proferida nos autos do volume migrado ID 381012856 São Luís/MA, 8 de dezembro de 2021. Assinatura Eletrônica.

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 10:32

Documento (Outros documentos)

08/12/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 20:20

Ato ordinatório

20/05/2021, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 13:22

Todas as movimentações(165)

Ato ordinatório

29/05/2024, 16:22

Ato ordinatório

22/12/2023, 10:37

Definitivo

18/03/2022, 12:28

Decurso de Prazo

18/03/2022, 12:28

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:23

Documentos

•09/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:14

Publicação

10/12/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Processo n. 0003376-89.1997.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 7763264/11ª Vara/MA, de 07/03/2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, intime-se a parte executada, por publicação, para que tenha ciência da sentença proferida nos autos do volume migrado ID 381012856 São Luís/MA, 8 de dezembro de 2021. Assinatura Eletrônica.

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 10:32

Documento (Outros documentos)

08/12/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 20:20

Ato ordinatório

20/05/2021, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2020, 13:22

Documento (Certidão)

19/11/2020, 11:14

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2020, 17:17

Ato ordinatório

13/10/2020, 14:04

Recebimento

16/12/2019, 16:19

Prescrição

16/12/2019, 15:11

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 13:10

Defensor Dativo

09/05/2019, 13:10

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 11:43

Recebimento

22/03/2019, 16:34

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 10:11

Intimação

07/03/2019, 14:28

Recebimento

07/03/2019, 14:27

Por decisão judicial

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Ato ordinatório

25/08/2012, 13:24

Publicação

18/04/2012, 10:40

Intimação

09/01/2012, 15:47

Recebimento

09/01/2012, 15:47

Mero expediente

09/12/2011, 15:46

Conclusão (para despacho)

02/12/2011, 14:49

Ato ordinatório

02/12/2011, 14:48

Citação

03/10/2011, 11:34

Citação

29/09/2011, 13:05

Citação

29/09/2011, 13:05

Citação

20/09/2011, 13:04

Citação

18/01/2011, 15:53

Mero expediente

16/11/2010, 13:29

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 15:45

Ato ordinatório

04/10/2010, 15:45

Intimação

22/07/2010, 18:35

Publicação

22/07/2010, 18:35

Intimação

19/07/2010, 14:47

Intimação

30/04/2010, 14:45

Outras Decisões

19/04/2010, 16:51

Conclusão (para decisão)

19/04/2010, 16:49

Recebimento

19/04/2010, 16:49

Recebimento

27/11/2009, 16:10

Intimação

21/08/2009, 18:39

Intimação

27/07/2009, 11:03

Intimação

04/06/2009, 09:39

Intimação

23/04/2009, 10:40

Recebimento

03/03/2009, 10:57

Intimação

03/03/2009, 10:56

Mero expediente

03/03/2009, 10:56

Conclusão (para despacho)

27/01/2009, 12:25

Ato ordinatório

03/11/2008, 18:22

Intimação

19/09/2008, 18:55

Publicação

19/09/2008, 18:55

Intimação

09/09/2008, 18:52

Intimação

14/08/2008, 16:56

Recebimento

14/08/2008, 16:56

Recebimento

14/08/2008, 16:56

Devolvidos os autos

14/08/2008, 16:56

Por decisão judicial

23/05/2008, 12:36

Documento (Carta precatória)

23/05/2008, 12:36

Recebimento

23/04/2008, 13:03

Expedição de documento (Carta precatória)

01/04/2008, 11:26

Citação

22/01/2008, 10:57

deferimento

05/12/2007, 15:22

Mero expediente

18/10/2007, 13:22

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 10:03

Ato ordinatório

06/09/2007, 10:03

Intimação

16/07/2007, 14:15

Publicação

16/07/2007, 14:15

Intimação

05/07/2007, 17:54

Intimação

21/05/2007, 15:37

Mero expediente

11/04/2007, 16:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2007, 16:46

Recebimento

15/01/2007, 15:30

Intimação

15/01/2007, 15:30

Intimação

29/11/2006, 13:56

Intimação

06/10/2006, 13:23

Intimação

21/08/2006, 11:42

Intimação

19/07/2006, 12:30

Mero expediente

20/06/2006, 10:23

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 10:23

Ato ordinatório

12/06/2006, 17:31

Intimação

22/05/2006, 13:16

Publicação

22/05/2006, 13:16

Intimação

05/05/2006, 12:35

Intimação

19/04/2006, 16:01

Recebimento

19/04/2006, 16:01

Recebimento

19/04/2006, 16:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2006, 16:00

Mandado

04/04/2006, 14:05

Mandado

02/03/2006, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2006, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2006, 17:09

Mandado

25/11/2005, 10:59

Mero expediente

10/11/2005, 14:54

Conclusão (para despacho)

10/11/2005, 14:54

Recebimento

02/09/2005, 16:38

Recebimento

20/07/2005, 14:35

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 14:34

Recebimento

08/07/2005, 12:53

Intimação

08/06/2005, 13:45

Intimação

13/04/2005, 10:23

Mero expediente

05/04/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 15:01

Ato ordinatório

05/04/2005, 15:01

Intimação

01/02/2005, 15:45

Publicação

01/02/2005, 15:44

Intimação

12/01/2005, 18:04

Intimação

21/10/2004, 18:02

Outras Decisões

21/10/2004, 18:02

Conclusão (para decisão)

21/10/2004, 18:01

Recebimento

12/08/2004, 18:59

Provisório

28/02/2003, 15:12

Publicação

05/12/2002, 10:00

Intimação

25/11/2002, 18:33

Intimação

08/11/2002, 15:13

Ato ordinatório

08/11/2002, 15:12

Por decisão judicial

18/06/2001, 18:30

Publicação

11/06/2001, 10:00

Intimação

25/05/2001, 10:58

Intimação

18/05/2001, 09:36

Por decisão judicial

18/05/2001, 09:20

Mero expediente

16/05/2001, 13:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2001, 08:30

Recebimento

02/05/2001, 08:15

Entrega em carga/vista

18/05/2000, 17:08

Intimação

15/05/2000, 16:56

Mero expediente

11/05/2000, 18:25

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 18:14

Provisório

23/08/1999, 10:55

Publicação

13/07/1999, 11:30

Intimação

24/06/1999, 09:10

Intimação

23/06/1999, 12:34

Mero expediente

23/06/1999, 12:33

Conclusão (para despacho)

15/06/1999, 10:55

Recebimento

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Recebimento

28/04/1999, 08:41

Por decisão judicial

01/06/1998, 11:25

Publicação

01/06/1998, 10:00

Intimação

06/05/1998, 11:23

Mero expediente

29/04/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/04/1998, 12:17

Recebimento

10/03/1998, 11:40

Recebimento

29/01/1998, 11:33

Entrega em carga/vista

28/01/1998, 08:44

Mero expediente

14/01/1998, 10:00

Conclusão (para despacho)

13/01/1998, 10:58

Citação

05/12/1997, 11:30

Citação

19/11/1997, 11:34

Mero expediente

10/09/1997, 15:49

Conclusão (para despacho)

03/09/1997, 08:54

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/1997, 17:40