Execução Fiscal 0055208-64.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

EBATE CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 01:13

Publicação

10/12/2021, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055208-64.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EBATE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBATE CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 17:06

Documento (Certidão)

08/12/2021, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2021, 19:29

Ato ordinatório

16/08/2021, 14:50

Ato ordinatório

30/06/2020, 16:59

deferimento

19/06/2020, 09:02

Expedida/Certificada

19/06/2020, 09:02

Outras Decisões

18/06/2020, 17:00

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 01:13

Publicação

10/12/2021, 02:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/12/2021, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055208-64.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EBATE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBATE CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 17:06

Documento (Certidão)

08/12/2021, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2021, 19:29

Ato ordinatório

16/08/2021, 14:50

Ato ordinatório

30/06/2020, 16:59

deferimento

19/06/2020, 09:02

Expedida/Certificada

19/06/2020, 09:02

Outras Decisões

18/06/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 11:51

Documento (Outros documentos)

25/04/2020, 14:19

Recebimento

13/03/2020, 18:53

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 09:05

Intimação

20/02/2020, 13:26

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2019, 11:16

Ato ordinatório

16/10/2019, 11:16

Ato ordinatório

26/07/2019, 16:51

Ato ordinatório

21/05/2019, 08:53

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2019, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2019, 15:34

Mero expediente

14/05/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 07:56

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 10:20

Recebimento

27/02/2019, 11:06

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 07:58

Intimação

05/02/2019, 15:55

Ato ordinatório

05/02/2019, 15:54

Intimação

24/08/2018, 12:35

Publicação

24/08/2018, 12:35

Intimação

22/08/2018, 10:22

Intimação

21/08/2018, 09:23

Ato ordinatório

21/08/2018, 09:22

deferimento

17/08/2018, 15:04

Mero expediente

17/08/2018, 15:04

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 18:04

Ato ordinatório

06/06/2018, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2018, 12:00

Mero expediente

06/06/2018, 12:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2018, 09:39

Recebimento

24/04/2018, 14:51

Recebimento

24/04/2018, 14:51

Recebimento

24/04/2018, 14:51

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:57

Recebimento

13/04/2018, 08:57

Intimação

09/04/2018, 19:32

Recebimento

09/04/2018, 19:32

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 19:32

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 18:04

Recebimento

08/03/2018, 18:04

Recebimento

07/03/2018, 10:45

Recebimento

07/03/2018, 10:45

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:09

Intimação

29/01/2018, 15:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2018, 15:32

Mandado

04/10/2017, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2017, 17:19

Recebimento

28/07/2017, 17:19

Mandado

13/07/2017, 10:03

Mero expediente

13/07/2017, 10:03

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 12:27

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 17:37

Recebimento

25/05/2017, 17:37

Recebimento

24/05/2017, 12:48

Recebimento

24/05/2017, 12:48

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 09:22

Intimação

02/05/2017, 10:58

Ato ordinatório

02/05/2017, 10:43

Recebimento

02/05/2017, 10:43

deferimento

17/03/2017, 17:02

Mero expediente

17/03/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 08:08

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 09:31

Recebimento

16/09/2016, 09:31

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 08:21

Intimação

09/08/2016, 09:31

Documento (Outros documentos)

08/08/2016, 13:59

Intimação

29/07/2016, 12:00

Ato ordinatório

29/07/2016, 12:00

Intimação

29/07/2016, 12:00

Intimação

21/06/2016, 09:45

Intimação

04/05/2016, 15:10

Recebimento

04/05/2016, 15:10

Intimação

31/03/2016, 12:32

Mero expediente

31/03/2016, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/01/2016, 11:30

Intimação

08/01/2016, 11:30

Recebimento

07/01/2016, 16:48

Recebimento

07/01/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 07:41

Intimação

04/12/2015, 07:28

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 10:15

Intimação

12/11/2015, 09:54

Intimação

01/07/2015, 10:40

Intimação

10/06/2015, 15:54

Mero expediente

05/06/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 08:57

Recebimento

24/02/2015, 16:01

Recebimento

24/02/2015, 16:00

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:11

Intimação

29/01/2015, 12:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2015, 12:12

Mandado

07/01/2015, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2014, 16:38

Mandado

22/08/2014, 13:13

Mero expediente

22/08/2014, 13:12

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 08:24

Recebimento

16/05/2014, 18:03

Recebimento

16/05/2014, 18:03

Recebimento

16/05/2014, 18:03

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 09:59

Recebimento

02/05/2014, 09:59

Intimação

25/04/2014, 19:52

Documento (Outros documentos)

25/04/2014, 19:43

Ato ordinatório

25/04/2014, 19:43

deferimento

13/02/2014, 17:47

Mero expediente

13/02/2014, 17:46

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 10:01

Recebimento

05/11/2013, 15:18

Recebimento

05/11/2013, 15:18

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:04

Intimação

14/10/2013, 14:20

Intimação

28/08/2013, 09:13

Publicação

28/08/2013, 09:12

Intimação

26/08/2013, 07:52

Intimação

23/08/2013, 15:47

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 15:20

Ato ordinatório

20/08/2013, 16:21

deferimento

14/08/2013, 16:29

Mero expediente

14/08/2013, 16:29

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 10:39

Recebimento

04/06/2013, 13:16

Recebimento

04/06/2013, 13:16

Recebimento

04/06/2013, 13:15

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 09:21

Recebimento

17/05/2013, 09:21

Intimação

14/05/2013, 20:25

Intimação

14/05/2013, 19:44

Recebimento

14/05/2013, 19:44

Ato ordinatório

24/01/2013, 20:02

Intimação

08/10/2012, 12:38

Intimação

17/08/2012, 16:24

Mero expediente

17/08/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2012, 18:30

Mandado

17/05/2012, 18:07

Recebimento

17/05/2012, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2012, 16:54

Mandado

16/03/2012, 16:54

Indeferimento

16/03/2012, 16:54

Mero expediente

16/03/2012, 16:53

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 16:53

Recebimento

24/10/2011, 17:58

Remessa (outros motivos)

20/10/2011, 13:38

Protocolo de Petição

20/10/2011, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2011, 14:52