Embargos do Acusado 1034025-93.2020.4.01.3900 - TRF1

Embargos do Acusado 1034025-93.2020.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/05/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 15:39

Mero expediente

29/04/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 15:00

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:59

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:01

Publicação

13/12/2021, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ONERIO CASTANHA Advogado do(a) EMBARGANTE: VALTER STAVARENGO - MT11665 EMBARGADO: MPF O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)É o breve relato. Decido. Acerca do pleito formulado por ONÉRIO CASTANHA, vislumbro que a existência de sentença absolutória e condenatória, em 19/02/2020, com recurso de apelação por parte do Parquet. Os autos do processo n.º 0002495-74.2014.4.01.3908 foram remetidos ao TRF-1. Nestes termos, a sentença é passível de reforma, assim as medidas cautelares não deverão ser revogadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular: ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto: GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir. Secret.: GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1034025-93.2020.4.01.3900 - EMBARGOS DO ACUSADO (1715) - PJe Ante o exposto, mantenho a decisão anterior, desta vez, para REJEITAR os pedidos dos presentes embargos. Traslade-se cópia desta decisão para o Processo nº 2495-74.2014.4.01.3908. Ciência ao Ministério Público Federal, pelo prazo legal. Publique-se. Intime-se."

10/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 13:19

Expedida/Certificada

09/12/2021, 10:48

Documento (Certidão)

09/12/2021, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 18:51

Outras Decisões

07/12/2021, 18:51

Documentos

Intimação

•10/12/2021, 00:00

—

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

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