Embargos do Acusado 1034025-93.2020.4.01.3900 - TRF1

Definitivo

02/05/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 15:39

Mero expediente

29/04/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 15:00

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:59

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:01

Publicação

13/12/2021, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ONERIO CASTANHA Advogado do(a) EMBARGANTE: VALTER STAVARENGO - MT11665 EMBARGADO: MPF O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)É o breve relato. Decido. Acerca do pleito formulado por ONÉRIO CASTANHA, vislumbro que a existência de sentença absolutória e condenatória, em 19/02/2020, com recurso de apelação por parte do Parquet. Os autos do processo n.º 0002495-74.2014.4.01.3908 foram remetidos ao TRF-1. Nestes termos, a sentença é passível de reforma, assim as medidas cautelares não deverão ser revogadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular: ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto: GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir. Secret.: GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1034025-93.2020.4.01.3900 - EMBARGOS DO ACUSADO (1715) - PJe Ante o exposto, mantenho a decisão anterior, desta vez, para REJEITAR os pedidos dos presentes embargos. Traslade-se cópia desta decisão para o Processo nº 2495-74.2014.4.01.3908. Ciência ao Ministério Público Federal, pelo prazo legal. Publique-se. Intime-se."

10/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 13:19

Expedida/Certificada

09/12/2021, 10:48

Documento (Certidão)

09/12/2021, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 18:51

Outras Decisões

07/12/2021, 18:51

Conclusão (para decisão)

17/11/2021, 12:15

Petição (Parecer)

16/11/2021, 20:49

Expedida/Certificada

10/11/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 16:59

Mero expediente

09/11/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 20:09

Por decisão judicial

05/08/2021, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2021, 11:05

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2021, 11:04

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:09

Publicação

19/07/2021, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ONERIO CASTANHA Advogado do(a) EMBARGANTE: VALTER STAVARENGO - MT11665 EMBARGADO: MPF O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 130 do Código de Processo Penal, determino a suspensão do processamento e julgamento dos presentes Embargos Criminais até que sobrevenha o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 1843-57.2014.4.01.3908.. Traslade-se cópia desta decisão para os autos das Ações Penais nº 2495-74.2014.4.01.3908 e 1843-57.2014.4.01.3908. Ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular: ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto: GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir. Secret.: GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1034025-93.2020.4.01.3900 - EMBARGOS DO ACUSADO (1715) - PJe Intime-se."

16/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 23:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 09:37

Documento (Certidão)

12/07/2021, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 12:16

Outras Decisões

08/07/2021, 12:15

Conclusão (para decisão)

21/06/2021, 11:30

Petição (Parecer)

15/06/2021, 18:45

Decurso de Prazo

15/06/2021, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 11:12

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 17:16

Mero expediente

26/03/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 09:56

Remessa (outros motivos)

26/03/2021, 09:52

Remessa (outros motivos)

17/12/2020, 17:58

Documento (Informações)

17/12/2020, 17:58

Recebimento

16/12/2020, 16:55

Distribuição (dependência)

16/12/2020, 16:54

Petição (Petição inicial)

16/12/2020, 16:48

—

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

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