Execução Fiscal 0003371-56.2018.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0003371-56.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:00

Publicação

21/03/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MARIO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA, MARIO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA LAVINI ARAUJO SANTOS DE LIMA - BA69063 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre a petição/documento anexado, requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003371-56.2018.4.01.3304

19/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 12:53

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:53

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:52

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:19

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 13:09

Documento (Certidão)

18/12/2025, 13:20

Documento

18/12/2025, 13:17

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MARIO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA e outros - CPF FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$#{processoTrfHome.instance.getVlCausa()}, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21072119232381600000638662158 Volume Volume 21120913221654300000845379736 0003371-56.2018.4.01.3304 Volume 21120913221663400000845379757 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21120913240031500000845387237 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21120913241644000000845387245 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21120913241760200000845387246 Manifestação Manifestação 21122220123025100000862754745 19232 - PET REITERAR CITAÇÃO AR OU ELETRONICA - MARIO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA - 0003371-56.2018.4.01 Manifestação 21122220123034400000862754750 00000 - Procuração Jurídico - 2021.12.10 Procuração 21122220123041600000862754751 Manifestação Manifestação 22030319440762600000949673845 19232 - PET REITERAR CITAÇÃO AR OU ELETRONICA - MARIO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA - 0003371-56.2018.4.01 Manifestação 22030319440790700000949673851 Citação Citação 22062215095438400001150662970 Certidão Certidão 22112912342336200001401816974 Correios Consulta 22112912374794800001401834438 SIGEC (1º envio) Documento Comprobatório 22112912375705400001401834441 SIGEC (2º envio) Documento Comprobatório 22112912441049500001401834476 Certidão Certidão 23011211362854400001439294077 Carta de citação Aviso de Recebimento 23011211363649500001439294078 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23071714575365800001697616142 Manifestação Manifestação 23082514381993300001759779771 PET PROSSEGUIMENTO - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ENQUADRAMENTO BUSCA NO CPF Manifestação 23082514383315800001759779772 Certidão Certidão 24050614310317700002104984071 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) Servidor(a) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 0003371-56.2018.4.01.3304

06/09/2024, 00:00

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