Execução Fiscal 0028981-04.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JORGE ALMEIDA SERRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

15/05/2026, 12:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/05/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 13:50

Expedida/Certificada

10/05/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 19:29

Outras Decisões

09/05/2024, 19:29

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 10:34

Mero expediente

17/01/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 10:26

Decurso de Prazo

05/05/2023, 02:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:32

Todas as movimentações(47)

Provisório

15/05/2026, 12:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/05/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 13:50

Expedida/Certificada

10/05/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 14:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/12/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 19:29

Outras Decisões

09/05/2024, 19:29

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 10:34

Mero expediente

17/01/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 10:26

Decurso de Prazo

05/05/2023, 02:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:32

Documento (Certidão)

03/04/2023, 23:11

Outras Decisões

03/04/2023, 23:11

Conclusão (para despacho)

01/04/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:54

Documento (Certidão)

18/07/2022, 17:54

Mero expediente

18/07/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 10:35

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:18

Publicação

13/12/2021, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028981-04.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE ALMEIDA SERRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ALMEIDA SERRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 13:31

Documento (Certidão)

09/12/2021, 13:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 19:31

Ato ordinatório

29/09/2021, 15:15

Por decisão judicial

07/08/2020, 23:13

Outras Decisões

07/08/2020, 23:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 11:23

deferimento

16/01/2020, 13:54

Recebimento

16/01/2020, 13:54

Ato ordinatório

16/01/2020, 13:53

Citação

29/11/2019, 15:29

Citação

04/10/2019, 15:25

Citação

27/09/2019, 12:13

Outras Decisões

26/09/2019, 12:13

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 11:17

Recebimento

12/08/2019, 14:33

Remessa (outros motivos)

12/08/2019, 14:00

Protocolo de Petição

12/08/2019, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2019, 10:30