Apelação Cível 0050567-64.2013.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. Suplementar 2-03

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSA ENI DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS

OAB/MG 79434·CPF·Representa: Réu

KASSIA VINHA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS DE SOUZA CARVALHO

OAB/MG 108770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 02:00

Remetidos os Autos com acórdão - GABTS23 -> STS2

16/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2025, 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade

16/09/2025, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 16:00</b>

27/08/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 86

26/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GABTS23) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

27/02/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/01/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/05/2023, 15:35

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 02:00

Remetidos os Autos com acórdão - GABTS23 -> STS2

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 19:33

EXTRATO DE ATA

•16/09/2025, 14:27

16/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2025, 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade

16/09/2025, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 16:00</b>

27/08/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 86

26/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GABTS23) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

27/02/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/01/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/05/2023, 15:35

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2023, 17:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Certidão

01/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Manifestação

30/05/2022, 11:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/05/2021, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSA ENI DA SILVA OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSA ENI DA SILVA OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

27/02/2021, 02:24

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

04/02/2021, 19:37

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

04/02/2021, 19:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 19:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 19:37

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

03/12/2020, 06:57

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

03/12/2020, 06:57

Juntada de Petição - 00505676420134019199_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

14/11/2020, 18:24

Juntada de Petição - 00505676420134019199_V001_001

14/11/2020, 18:07

Juntada de Petição - Petição Inicial

14/11/2020, 17:50