Execução Fiscal 0004286-08.2018.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0004286-08.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Publicação

13/04/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO LAUANDE PIMENTEL - BA40912 EXECUTADO: WALDEMIR PINA DUETE FILHO, WALDEMIR PINA DUETE FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, cumpra-se a decisão id 2136675362, quanto a pesquisa nos sistemas RENAJUD. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004286-08.2018.4.01.3304

10/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 17:26

Expedida/Certificada

09/04/2026, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 17:25

Ato ordinatório

09/04/2026, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:47

Documento (Certidão)

20/09/2025, 10:19

Expedida/Certificada

20/09/2025, 10:19

Ato ordinatório

20/09/2025, 10:19

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:01

Publicação

15/06/2025, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: WALDEMIR PINA DUETE FILHO e outros - CPF: 549.959.655-72 FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$ R$ 1.162,4o (hum mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária - Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21072119241411400000638662165 Volume Volume 21120914104759700000845498754 0004286-08.2018.4.01.3304 Volume 21120914104781100000845498761 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21120914111959700000845498766 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21120914123009300000845520730 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21120914123076800000845520731 Manifestação Manifestação 21122220223820400000862765231 19232 - PET REITERAR CITAÇÃO AR OU ELETRONICA - MARIO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA - 0003371-56.2018.4.01 Manifestação 21122220223829700000862765235 00000 - Procuração Jurídico - 2021.12.10 Procuração 21122220223837100000862765236 Manifestação Manifestação 22030413002238000000950794373 21327 - PET - Prazo nao computado ou Decorrido PJe - WALDEMIR PINA DUETE FILHO - 0004286-08.2018.4.0 Manifestação 22030413002256700000950794375 Despacho Despacho 22100509512476700001334322475 Citação Citação 23030210010473300001498869536 Certidão Certidão 23071112441419100001688996138 Correios Endereço 1 Consulta 23071112443210200001688996140 SIGEC Endereço 1 Documento Comprobatório 23071112444163200001688996143 Endereço 2 Aviso de Recebimento 23071112444941900001688996145 Decisão Decisão 24071006131471500002116074692 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24071012282676600002116156532 Manifestação Manifestação 24081215030007400002121845874 19232 - Extrato de Débito_20240812_142111410 Extrato 24081215030013900002121850482 19232 - PET - 20ª - PROSSEGUIMENTO PESQUISA ENDEREÇO (SIEL, INFOJUD E INFOSEG) - WALDEMIR PINA DUETE Manifestação 24081215030036300002121850388 Despacho Despacho 24082117473282500002122727525 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24082117473429500002123588288 Petição intercorrente Petição intercorrente 24091814065114500002121846009 Certidão Certidão 25021114503676600000009585269 CPF 549.959.655-72 Consulta 25021114503688500000009585350 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0004286-08.2018.4.01.3304

28/05/2025, 00:00

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