Execução Fiscal 0000274-50.2006.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000274-50.2006.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (prevenção; reunião de execuções)

26/03/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 17:52

Outras Decisões

20/03/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 12:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:38

Por decisão judicial

20/04/2022, 11:06

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:35

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:48

Publicação

14/12/2021, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000274-50.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTO SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NESTOR DUTRA NETO JOSE ANANIAS DO NASCIMENTO PORTO SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 10 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000274-50.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTO SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NESTOR DUTRA NETO JOSE ANANIAS DO NASCIMENTO PORTO SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 10 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/12/2021, 00:00