Execução Fiscal 0028414-07.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.394,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A

Terceiro

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO

OAB/BA 8082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 07:37

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:31

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 12:31

Juntada de informação de prevenção negativa

14/03/2023, 12:31

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 07:37

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 19:16

Despacho

•19/12/2023, 10:31

07/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:31

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 12:31

Juntada de informação de prevenção negativa

14/03/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/09/2021, 13:50

Juntada de certidão

10/09/2021, 13:48

Juntada de Informação

08/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:05

Juntada de contrarrazões

06/09/2021, 23:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:38

Conclusos para despacho

03/08/2021, 11:20

Juntada de apelação

02/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:57

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028414-07.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028414-07.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 19:48

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 12:02

Juntada de volume

29/01/2021, 12:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/01/2021, 22:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/01/2021, 22:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/10/2020, 13:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

28/04/2020, 21:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

21/11/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2019, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2019, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2019, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/10/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/09/2019, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2019, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - desbloqueio do excedente do bacenjud

15/07/2019, 10:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores - valor excedente

11/07/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCESSO DE BACENJUD

11/07/2019, 08:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/07/2019, 17:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2019, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - STEFANE BITTENCOUIRT

31/01/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2018, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2018, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

09/10/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2018, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/09/2018, 14:45

INICIAL AUTUADA

04/09/2018, 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2018, 11:46

Acórdão

•19/12/2022, 19:48

Acórdão

•25/11/2021, 18:31

Despacho

•03/08/2021, 16:38

Documento Comprobatório

•02/08/2021, 16:51

Ato ordinatório

•04/06/2021, 15:50