Execução Fiscal 0001360-73.2004.4.01.4200 - TRF1

Execução Fiscal 0001360-73.2004.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/05/2024, 09:39

Documento (Certidão)

10/05/2024, 09:38

Documento (Certidão)

10/05/2024, 09:30

Documento (Certidão)

05/02/2024, 18:03

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:10

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 10:35

Publicação

26/10/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001360-73.2004.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO CAIXETA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DE SOUZA - RR317-B SENTENÇA Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXPRESSO RORAIMA LTDA - CNPJ: 04.309.051/0001-50, PAULO SERGIO DE SOUZA - CPF: 119.657.908-36, JOSE RICARDO CAIXETA - CPF: 559.654.078-15, RICARDO CAIXETA RIBEIRO - CPF: 176.090.116-49, DANIEL RIBEIRO DA SILVA - CPF: 517.681.191-04, ESDRAS RIBEIRO DA SILVA - CPF: 334.266.861-04, EDMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 106.815.075-00, JOAO CARLOS KENJI CHINEN - CPF: 123.378.398-00, objetivando a citação da parte executada para pagar, no prazo legal, a dívida inscrita no valor de R$ 49.537,70 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Em petição de ID 1839491686, A União (Fazenda Nacional) informa que, em análise ao Relatório McFly extraído do Sistema SAJ, identificou que as CDAs já se encontram extintas por pagamento, requerendo, por isso, a extinção do feito, sem prejuízo da continuidade da marcha executória em relação a eventuais débitos ainda ativos. Pelo exposto, EXTINGO a presente execução, com fulcro no inciso II do art. 924 c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Quanto à execução de outros créditos porventura constantes nestes autos ou em autos apensos/reunidos, o feito deve seguir seu curso normal, facultando-se ao executado, contudo, a garantia do juízo da execução, para fins de análise de possível suspensão da demanda. Em face da preclusão lógica, a presente sentença transitará em julgado na data da intimação das partes. Levanto as ordens de constrição judicial dos bens dos executados. Sem Custas. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

25/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 16:36

Documento (Certidão)

24/10/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 16:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 16:36

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001360-73.2004.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO CAIXETA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DE SOUZA - RR317-B SENTENÇA Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXPRESSO RORAIMA LTDA - CNPJ: 04.309.051/0001-50, PAULO SERGIO DE SOUZA - CPF: 119.657.908-36, JOSE RICARDO CAIXETA - CPF: 559.654.078-15, RICARDO CAIXETA RIBEIRO - CPF: 176.090.116-49, DANIEL RIBEIRO DA SILVA - CPF: 517.681.191-04, ESDRAS RIBEIRO DA SILVA - CPF: 334.266.861-04, EDMILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 106.815.075-00, JOAO CARLOS KENJI CHINEN - CPF: 123.378.398-00, objetivando a citação da parte executada para pagar, no prazo legal, a dívida inscrita no valor de R$ 49.537,70 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Em petição de ID 1839491686, A União (Fazenda Nacional) informa que, em análise ao Relatório McFly extraído do Sistema SAJ, identificou que as CDAs já se encontram extintas por pagamento, requerendo, por isso, a extinção do feito, sem prejuízo da continuidade da marcha executória em relação a eventuais débitos ainda ativos. Pelo exposto, EXTINGO a presente execução, com fulcro no inciso II do art. 924 c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Quanto à execução de outros créditos porventura constantes nestes autos ou em autos apensos/reunidos, o feito deve seguir seu curso normal, facultando-se ao executado, contudo, a garantia do juízo da execução, para fins de análise de possível suspensão da demanda. Em face da preclusão lógica, a presente sentença transitará em julgado na data da intimação das partes. Levanto as ordens de constrição judicial dos bens dos executados. Sem Custas. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

25/10/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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