Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
07/11/2023, 22:07
Autos Eliminados
16/05/2022, 14:33
Definitivo
10/03/2022, 09:01
Documento (Certidão)
10/03/2022, 09:01
Decurso de Prazo
10/03/2022, 00:55
Decurso de Prazo
08/02/2022, 02:24
Decurso de Prazo
08/02/2022, 02:24
Decurso de Prazo
18/12/2021, 01:51
Publicação
14/12/2021, 04:06
Publicação
14/12/2021, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: AGRISOLO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DIVINA DIAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000834-13.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do crédito tributário e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários. (...)
13/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: AGRISOLO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DIVINA DIAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000834-13.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do crédito tributário e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários. (...)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: AGRISOLO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DIVINA DIAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000834-13.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do crédito tributário e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários. (...)
13/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: AGRISOLO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DIVINA DIAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000834-13.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do crédito tributário e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários. (...)
13/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 11:36
Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021, 08:53
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
10/12/2021, 08:52
Conclusão (para julgamento)
09/12/2021, 09:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/12/2021, 08:36
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 15:16
Por decisão judicial
30/11/2021, 15:45
Documento (Certidão)
30/11/2021, 15:29
Expedida/Certificada
30/11/2021, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 11:15
Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021, 18:35
Outras Decisões
29/11/2021, 18:35
Conclusão (para decisão)
25/11/2021, 20:56
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:43
Expedida/Certificada
13/10/2021, 10:37
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/08/2021, 15:26
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 15:26
Mandado
09/08/2021, 18:44
Expedição de documento (Mandado)
24/05/2021, 14:29
Documento (Certidão)
24/05/2021, 14:27
Mero expediente
22/03/2021, 20:26
Conclusão (para decisão)
17/03/2021, 11:12
Documento (Certidão)
17/03/2021, 11:10
Mero expediente
11/03/2021, 17:07
Conclusão (para despacho)
11/03/2021, 14:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/02/2021, 09:49
Por decisão judicial
29/12/2020, 11:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/12/2020, 11:27
Por decisão judicial
29/12/2020, 11:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/12/2020, 11:25
Por decisão judicial
29/12/2020, 11:23
Mero expediente
29/12/2020, 11:09
Conclusão (para despacho)
29/12/2020, 10:42
Autos Eliminados
01/10/2020, 17:18
Documento (Outros documentos)
02/09/2020, 15:26
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2020, 17:01
Expedição de documento (Mandado)
03/04/2020, 09:43
Mero expediente
24/03/2020, 16:18
Conclusão (para decisão)
13/03/2020, 16:09
Decurso de Prazo
07/03/2020, 05:32
Decurso de Prazo
07/03/2020, 05:32
Decurso de Prazo
06/03/2020, 10:19
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 17:37
Publicação
22/01/2020, 15:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
03/01/2020, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
03/01/2020, 18:00
Documento (Certidão)
09/12/2019, 13:00
Documento (Outros documentos)
09/12/2019, 12:58
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/12/2019, 11:33
Ato ordinatório
06/12/2019, 10:37
Expedição de documento (Carta precatória)
11/11/2019, 17:41
Devolvidos os autos
11/11/2019, 17:40
Por decisão judicial
26/09/2019, 15:20
Recebimento
23/09/2019, 10:48
Entrega em carga/vista
06/09/2019, 00:00
Intimação
04/09/2019, 17:07
Expedição de documento (Carta precatória)
04/09/2019, 17:01
Expedição de documento (Carta precatória)
19/08/2019, 15:31
Ato ordinatório
19/08/2019, 15:30
deferimento
08/08/2019, 13:46
Outras Decisões
07/08/2019, 12:56
Conclusão (para decisão)
26/06/2019, 13:52
Documento (Outros documentos)
26/06/2019, 11:35
Recebimento
24/06/2019, 12:26
Entrega em carga/vista
31/05/2019, 08:44
Intimação
30/05/2019, 18:11
Ato ordinatório
30/05/2019, 18:10
deferimento
20/05/2019, 14:36
Ato ordinatório
20/05/2019, 14:35
Ato ordinatório
26/03/2019, 15:36
Citação
06/02/2019, 17:36
Citação
06/02/2019, 17:36
Citação
06/02/2019, 17:36
Citação
29/01/2019, 16:04
Mero expediente
25/01/2019, 16:04
Conclusão (para decisão)
19/12/2018, 09:37
Documento (Outros documentos)
18/12/2018, 16:11
Recebimento
17/12/2018, 10:35
Entrega em carga/vista
30/11/2018, 08:26
Intimação
29/11/2018, 10:25
Devolvidos os autos
28/11/2018, 15:07
Por decisão judicial
30/04/2018, 14:10
Citação
17/04/2018, 14:21
Por decisão judicial
12/04/2018, 10:55
Documento (Outros documentos)
27/03/2018, 11:30
Recebimento
27/03/2018, 11:30
Entrega em carga/vista
13/03/2018, 09:37
Intimação
06/03/2018, 18:20
Por decisão judicial
01/03/2018, 17:27
Documento (Outros documentos)
20/02/2018, 12:17
Expedição de documento (Carta precatória)
15/02/2018, 11:31
Intimação
23/01/2018, 15:32
Intimação
22/01/2018, 17:57
Expedição de documento (Carta precatória)
15/01/2018, 17:18
Documento (Outros documentos)
15/01/2018, 17:17
Citação
15/01/2018, 17:16
Citação
21/11/2017, 15:09
Citação
06/11/2017, 17:24
Documento (Outros documentos)
06/11/2017, 17:23
Recebimento
23/10/2017, 18:21
Entrega em carga/vista
06/10/2017, 09:33
Intimação
29/09/2017, 12:31
Outras Decisões
26/09/2017, 12:13
Conclusão (para decisão)
22/09/2017, 12:12
Documento (Outros documentos)
13/09/2017, 09:34
Recebimento
01/09/2017, 15:13
Entrega em carga/vista
21/07/2017, 11:19
Intimação
19/07/2017, 15:38
Provisório
16/04/2015, 13:02
Provisório
18/03/2014, 14:24
Recebimento
17/03/2014, 15:01
Mero expediente
11/03/2014, 15:01
Conclusão (para despacho)
03/02/2014, 16:14
Documento (Outros documentos)
03/12/2013, 09:52
Recebimento
02/12/2013, 15:37
Entrega em carga/vista
22/11/2013, 11:45
Intimação
25/10/2013, 17:07
Recebimento
25/10/2013, 17:07
Reativação
25/10/2013, 10:43
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)