Execução Fiscal 0000834-13.2012.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000834-13.2012.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 22:07

Autos Eliminados

16/05/2022, 14:33

Definitivo

10/03/2022, 09:01

Documento (Certidão)

10/03/2022, 09:01

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:55

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:24

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:24

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:51

Publicação

14/12/2021, 04:06

Publicação

14/12/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGRISOLO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DIVINA DIAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000834-13.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do crédito tributário e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários. (...)

13/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGRISOLO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DIVINA DIAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000834-13.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do crédito tributário e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários. (...)

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 11:36