Execução Fiscal 1001186-91.2020.4.01.4004 - TRF1

Execução Fiscal 1001186-91.2020.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:26

Definitivo

12/07/2022, 11:53

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:16

Decurso de Prazo

29/06/2022, 13:15

Decurso de Prazo

29/06/2022, 13:13

Expedida/Certificada

18/05/2022, 21:27

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 12:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2022, 12:13

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 11:42

Reativação

17/05/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:36

Definitivo

27/12/2021, 19:49

Publicação

15/12/2021, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MARDEM ALVES DE MOURA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR - PI8244, ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA - PI4803 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular: RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto: Diretor: ILTON VIEIRA LEÃO 1001186-91.2020.4.01.4004 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PJe Autos com ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de execução fiscal promovida pelo INMETRO contra MARDEM ALVES DE MOURA - ME, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Satisfeita a obrigação, consoante informado pelo exequente (documento de ID 763072981 ), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam levantadas, desde já, a constrição RENAJUD de ID 441249975 e outras constrições que porventura possa haver. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

13/12/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2021, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(54)