Cumprimento de sentença 0004902-09.2016.4.01.3900 - TRF1

Cumprimento de sentença 0004902-09.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004902-09.2016.4.01.3900. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - PA12625-B, BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 e FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188 POLO PASSIVO:COMERCIAL FRIOS DE BELEM LTDA - ME Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - (OAB: PA12625-B) BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - (OAB: PA018292) FELIPE BARBOSA PEDROSA - (OAB: PA27188) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 31 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPA

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:57

Publicação

26/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188, MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - PA12625-B EXECUTADO: COMERCIAL FRIOS DE BELEM LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, e nos termos da Portaria n. 02, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA Processo nº: 0004902-09.2016.4.01.3900 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 5 dias se manifeste sobre: ( x ) bloqueio de valor; ( ) diligência Sisbajud; ( ) diligência Renajud; ( ) diligência Infojud; Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. (Assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria

25/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2026, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 19:04

Ato ordinatório

24/03/2026, 19:04

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:55

Documento (Certidão)

27/02/2026, 11:58

Documento (Certidão)

20/02/2026, 11:49

Documento (Certidão)

13/02/2026, 12:18

Documento (Certidão)

06/02/2026, 11:32

Documento (Certidão)

02/02/2026, 14:15

Documentos

Intimação polo ativo

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004902-09.2016.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - PA12625-B, BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 e FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188 POLO PASSIVO: COMERCIAL FRIOS DE BELEM LTDA - ME DECISÃO Em razão do tempo transcorrido desde a última tentativa de bloqueio de valor em que o sistema Sisbajud não contava com o procedimento "Teimosinha", defiro a renovação da diligência mediante repetição programada de tentativa de bloqueio pelo período de 30 dias. Antes, porém, deverá a CEF apresentar, no prazo de 10 dias, o valor atualizado do débito. A penhora se consumará com a efetivação do bloqueio, servindo como "auto de penhora", no caso, o "Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores" emitido pelo SisbaJud impresso e juntado aos autos. Com efeito, a partir do bloqueio de valores pelo juízo, o montante fica indisponível para movimentação pelo executado, ficando o juízo garantido e aperfeiçoada a penhora, uma vez que a quantia somente será liberada por ordem judicial de desbloqueio emanada pelo magistrado que conduzir o feito. Neste sentido, nos casos em que ocorrer penhora on-line pelo referido sistema, o prazo para impugnação conta-se da ciência do devedor em relação ao bloqueio de valores em sua(s) conta(s) bancária(s), uma vez que o detalhamento da ordem judicial, nesses casos, substitui o termo de penhora. Assim, em caso de êxito no bloqueio, intime-se o executado, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias na forma do §3º do mesmo dispositivo legal. Sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, a ser aberta na agência 2338 da Caixa Econômica Federal, intimando-se, em seguida, a parte exequente para manifestar interesse no levantamento do valor. Caso a diligência supra resulte negativa, retornem os autos ao arquivamento provisório a contar de 26/04/2025, conforme determinado na decisão 846363211. Registre-se. Intime-se a CEF. BELÉM, data e assinatura eletrônicas. Hind G. Kayath Juíza Federal da 2ª Vara

05/12/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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