Execução Fiscal 0023430-87.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ERICA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2023, 14:25

Documento (Certidão)

29/05/2023, 14:21

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:52

Documento (Certidão)

22/03/2023, 21:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/03/2023, 21:31

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 12:54

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:04

Documento (Certidão)

05/08/2022, 17:04

Expedida/Certificada

05/08/2022, 17:04

Mero expediente

05/08/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:59

Autos Eliminados

19/05/2022, 12:01

Todas as movimentações(64)

Definitivo

29/05/2023, 14:25

Documento (Certidão)

29/05/2023, 14:21

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:52

Documento (Certidão)

22/03/2023, 21:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/03/2023, 21:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 11:57

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 12:54

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:04

Documento (Certidão)

05/08/2022, 17:04

Expedida/Certificada

05/08/2022, 17:04

Mero expediente

05/08/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:59

Autos Eliminados

19/05/2022, 12:01

Decurso de Prazo

05/03/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 12:42

Publicação

15/12/2021, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023430-87.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ERICA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 07:27

Documento (Certidão)

13/12/2021, 07:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2021, 11:39

Ato ordinatório

01/10/2021, 09:16

Provisório

23/02/2016, 18:42

Outras Decisões

23/02/2016, 18:41

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

15/10/2015, 19:00

Recebimento

14/10/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 19:00

Recebimento

20/05/2015, 16:21

Recebimento

20/05/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 10:06

Intimação

07/05/2015, 13:37

Recebimento

07/05/2015, 13:37

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 19:30

Recebimento

28/10/2014, 11:25

Recebimento

28/10/2014, 11:25

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 09:32

Intimação

17/10/2014, 19:23

Publicação

17/10/2014, 19:23

Intimação

10/10/2014, 19:38

Intimação

05/08/2014, 15:07

Recebimento

05/08/2014, 15:06

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

02/12/2013, 13:56

Ato ordinatório

02/12/2013, 13:56

Intimação

15/10/2013, 17:04

Recebimento

15/10/2013, 17:04

Citação

15/10/2013, 17:04

Recebimento

27/07/2013, 09:24

Citação

09/04/2013, 07:41

Recebimento

09/04/2013, 07:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/04/2013, 07:41

Mandado

28/01/2013, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2013, 18:06

Outras Decisões

15/01/2013, 18:06

Conclusão (para decisão)

15/01/2013, 18:06

Protocolo de Petição

26/10/2012, 15:53

Recebimento

26/10/2012, 15:53

Mudança de Classe Processual

09/08/2012, 11:21

Recebimento

26/06/2012, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2012, 14:35