Execução Fiscal 0005730-77.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PEDRO REBLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 10:57

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:57

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:57

Mero expediente

23/03/2026, 10:57

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 09:20

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 16:03

Documento (Certidão)

01/03/2024, 16:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/03/2024, 16:03

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:16

Outras Decisões

22/01/2024, 14:16

Todas as movimentações(138)

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 10:57

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:57

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:57

Mero expediente

23/03/2026, 10:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/12/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 09:20

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 16:03

Documento (Certidão)

01/03/2024, 16:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/03/2024, 16:03

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 10:16

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:16

Outras Decisões

22/01/2024, 14:16

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 12:48

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:35

Documento (Certidão)

17/04/2023, 19:55

Outras Decisões

17/04/2023, 19:55

Conclusão (para despacho)

09/04/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 16:47

Documento (Certidão)

05/08/2022, 16:47

Expedida/Certificada

05/08/2022, 16:47

Outras Decisões

05/08/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 15:59

Decurso de Prazo

05/03/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:33

Publicação

15/12/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005730-77.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PEDRO REBLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO REBLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 10:05

Documento (Certidão)

13/12/2021, 10:04

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 10:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 21:51

Ato ordinatório

22/09/2021, 09:33

Força maior

04/11/2020, 17:44

Outras Decisões

04/11/2020, 17:43

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 17:43

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:56

Outras Decisões

24/01/2020, 15:29

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 15:29

Documento (Carta precatória)

17/01/2020, 10:42

Devolvidos os autos

17/01/2020, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2019, 16:05

Petição

27/09/2019, 16:05

deferimento

23/09/2019, 09:26

Mero expediente

20/09/2019, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 09:04

Recebimento

06/09/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 10:41

Intimação

26/08/2019, 10:22

Documento (Carta precatória)

19/08/2019, 17:54

Devolvidos os autos

19/08/2019, 17:54

Devolvidos os autos

05/06/2019, 14:37

Documento (Carta precatória)

05/06/2019, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2019, 18:16

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2019, 11:02

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 13:51

Recebimento

08/04/2019, 16:27

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 09:35

Intimação

20/03/2019, 09:52

Mero expediente

18/03/2019, 09:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 07:43

Ato ordinatório

25/02/2019, 09:48

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2019, 13:53

Mero expediente

22/01/2019, 13:53

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 13:14

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 18:39

Recebimento

21/11/2018, 18:22

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 11:56

Intimação

26/10/2018, 11:33

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 11:37

Por decisão judicial

17/11/2017, 17:21

Recebimento

06/10/2017, 17:18

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 11:41

Intimação

26/09/2017, 11:40

Outras Decisões

26/09/2017, 11:39

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 08:47

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 17:05

Recebimento

19/09/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 10:02

Intimação

30/08/2017, 15:01

Por decisão judicial

17/05/2017, 11:13

Recebimento

03/05/2017, 17:28

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 10:23

Intimação

03/04/2017, 16:51

Recebimento

03/04/2017, 16:04

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 16:04

Recebimento

24/03/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 14:59

Intimação

03/03/2017, 14:26

Ato ordinatório

03/03/2017, 13:05

Ato ordinatório

16/02/2017, 14:38

Outras Decisões

03/02/2017, 13:01

Conclusão (para decisão)

01/02/2017, 10:38

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 16:58

Recebimento

16/12/2016, 18:27

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:48

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 16:30

Por decisão judicial

14/04/2014, 08:05

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 12:08

Recebimento

26/03/2014, 18:35

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 14:23

Intimação

27/02/2014, 18:23

Por decisão judicial

10/05/2013, 16:25

Recebimento

06/05/2013, 13:24

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 10:11

Recebimento

03/05/2013, 10:09

Intimação

29/04/2013, 18:04

Recebimento

29/04/2013, 18:04

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 14:45

Recebimento

18/04/2013, 17:12

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:58

Intimação

14/03/2013, 14:13

Ato ordinatório

14/03/2013, 14:12

Citação

08/02/2013, 18:28

Citação

01/02/2013, 17:54

Citação

01/02/2013, 17:54

Citação

28/01/2013, 18:32

Citação

22/01/2013, 12:28

Mero expediente

22/01/2013, 12:28

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 14:33

Recebimento

19/12/2012, 18:28

Recebimento

18/12/2012, 18:58

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 10:43

Intimação

05/12/2012, 18:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2012, 18:58

Mandado

14/11/2012, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2012, 19:00

Mandado

26/10/2012, 18:03

Mero expediente

26/10/2012, 18:03

Conclusão (para despacho)

26/10/2012, 14:01

Recebimento

18/10/2012, 14:58

Protocolo de Petição

18/10/2012, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2012, 08:48