Execução Fiscal 0003612-13.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Metrológica
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/02/2016
Valor da Causa
R$ 1.959,83
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
SP TRANSPORTES E TURISMO S/A
CNPJ
02.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:20
Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022, 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 16:07
Juntada de Certidão
09/06/2022, 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022, 16:07
Conclusos para decisão
09/06/2022, 15:02
Juntada de documentos diversos
09/06/2022, 15:02
Desentranhado o documento
07/06/2022, 08:18
Juntada de documentos diversos
06/06/2022, 16:14
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021, 17:55
Proferida decisão interlocutória
07/10/2021, 17:55
Conclusos para decisão
07/10/2021, 14:17
Decorrido prazo de SP TRANSPORTES E TURISMO S/A em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 06:34
Juntada de documentos diversos
08/03/2021, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 22:56
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:20
Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022, 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 16:07
Juntada de Certidão
09/06/2022, 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022, 16:07
Conclusos para decisão
09/06/2022, 15:02
Juntada de documentos diversos
09/06/2022, 15:02
Desentranhado o documento
07/06/2022, 08:18
Juntada de documentos diversos
06/06/2022, 16:14
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021, 17:55
Proferida decisão interlocutória
07/10/2021, 17:55
Conclusos para decisão
07/10/2021, 14:17
Decorrido prazo de SP TRANSPORTES E TURISMO S/A em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 06:34
Juntada de documentos diversos
08/03/2021, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 22:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 22:56
Juntada de petição intercorrente
18/02/2021, 12:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003612-13.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SP TRANSPORTES E TURISMO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SP TRANSPORTES E TURISMO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003612-13.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SP TRANSPORTES E TURISMO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SP TRANSPORTES E TURISMO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 20:30
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 20:30
Juntada de certidão de processo migrado
04/02/2021, 20:29
Juntada de volume
04/02/2021, 20:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2021, 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 16102020
10/11/2020, 09:57
CARGA: RETIRADOS PGF
16/10/2020, 11:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/04/2020, 13:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. suspensão do feito
03/04/2020, 13:54
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/01/2020, 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2020, 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/01/2020, 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2020, 13:04
CARGA: RETIRADOS PGF
13/12/2019, 09:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/12/2019, 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2019, 13:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/12/2019, 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2019, 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2019, 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2019, 10:47
CARGA: RETIRADOS PGF
15/03/2019, 08:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/03/2019, 17:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2019, 17:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/06/2018, 14:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU PLEITO DO EXEQTE
19/06/2018, 18:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2018, 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/08/2017, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2017, 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2017, 15:46
CARGA: RETIRADOS PGF
31/03/2017, 08:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/03/2017, 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2017, 16:43
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
22/03/2017, 09:01
DILIGENCIA CUMPRIDA
06/02/2017, 14:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bacenjud
30/09/2016, 13:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/09/2016, 13:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/09/2016, 13:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
12/07/2016, 18:47
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
12/07/2016, 18:47
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
12/07/2016, 18:47
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
12/07/2016, 18:47
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - edital
20/06/2016, 18:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/06/2016, 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2016, 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2016, 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016, 10:35
CARGA: RETIRADOS PGF
26/04/2016, 11:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/03/2016, 19:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2016, 19:18
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/03/2016, 17:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2016, 17:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/03/2016, 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2016, 11:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
25/02/2016, 10:56
INICIAL AUTUADA
25/02/2016, 10:56
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/02/2016, 16:03
Documentos
Despacho
•
26/03/2026, 11:28
Despacho
•
17/03/2025, 14:45
Decisão
•
31/03/2023, 23:10
Decisão
•
09/06/2022, 16:07
Decisão
•
07/10/2021, 17:55