Reintegração / Manutenção de Posse 0005154-14.2017.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA

Partes do Processo

EDIVALDO GOMES MENEZES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDIVALDO GOMES MENEZES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

FAUTSTO JESUS DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Reu

FAUTSTO JESUS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 09:56

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

25/08/2021, 09:55

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 22:16

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 00:10

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 11:52

Julgado improcedente o pedido

27/07/2021, 11:52

Conclusos para decisão

25/06/2021, 19:47

Juntada de manifestação

21/06/2021, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 17:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

31/05/2021, 12:03

Juntada de certidão

26/05/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 15:23

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:53

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 09:56

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

25/08/2021, 09:55

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 22:16

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo A

•27/07/2021, 11:52

Ato ordinatório

•26/05/2021, 15:23

03/08/2021, 00:10

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 11:52

Julgado improcedente o pedido

27/07/2021, 11:52

Conclusos para decisão

25/06/2021, 19:47

Juntada de manifestação

21/06/2021, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 17:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

31/05/2021, 12:03

Juntada de certidão

26/05/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 15:23

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:53

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:50

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:00

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:18

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:50

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:20

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:37

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:08

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES MENEZES em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:31

Decorrido prazo de FAUTSTO JESUS DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 18:49

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005154-14.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EDIVALDO GOMES MENEZES e outros POLO PASSIVO: FAUTSTO JESUS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUTSTO JESUS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005154-14.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EDIVALDO GOMES MENEZES e outros POLO PASSIVO: FAUTSTO JESUS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUTSTO JESUS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 20:33

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 20:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 08:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/01/2021, 08:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO PJE

12/11/2020, 11:04

OFICIO EXPEDIDO

22/10/2020, 13:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/07/2020, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2020, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2020, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2020, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

01/04/2020, 13:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 418

26/03/2020, 12:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 418

26/03/2020, 11:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/01/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 16:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/10/2019, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

23/10/2019, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF

07/10/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/10/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS PGF

11/09/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF

12/08/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/08/2019, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 14:30

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2019, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/05/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/04/2019, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2019, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/02/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/12/2018, 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/11/2018, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2018, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 16:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/09/2018, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2018, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2018, 15:18

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/09/2018, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2018, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS MPF

05/09/2018, 17:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2830

31/08/2018, 11:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2830

31/08/2018, 11:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/08/2018, 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2756

23/08/2018, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/08/2018, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 10:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/06/2018, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 13:00

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

21/06/2018, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2018, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2018, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2018, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 13:35

CARGA: RETIRADOS PGF

02/02/2018, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2018, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2018, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2017, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF

02/10/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/09/2017, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2017, 13:47

INICIAL AUTUADA

27/09/2017, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 09:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2017, 14:31