Execução Fiscal 0005653-79.2018.4.01.3300 - TRF1

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:55

Juntada de manifestação

18/03/2022, 16:38

Juntada de Certidão

16/03/2022, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 20:46

Conclusos para despacho

13/03/2022, 22:01

Decorrido prazo de CONSILO CONSTRUCOES LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:22

Publicado Citação em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PARTE EXECUTADA: CONSILO CONSTRUÇÕES LTDA - CPF/CNPJ nº 13.471.651/0001-01 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$599.424,55 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020315382191900000429663632 Volume Volume 21020420413731800000431635569 00056537920184013300_V001_001 Volume 21020420413772400000431635576 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020420415859400000431635578 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020420423585600000431632580 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020420423715200000431632581 Manifestação Manifestação 21020613504105700000433458120 Ato ordinatório Ato ordinatório 21070814423514100000618868595 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0005653-79.2018.4.01.3300 PARTE

09/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

08/07/2021, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de CONSILO CONSTRUCOES LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:56

Juntada de manifestação

06/02/2021, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005653-79.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSILO CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSILO CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005653-79.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSILO CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSILO CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 20:42

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 20:41

Juntada de volume

04/02/2021, 20:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2020, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2020, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2020, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16032020

13/03/2020, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/03/2020, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2020, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2020, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

25/10/2019, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 17:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2019, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 18022019

15/02/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2019, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2019, 16:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/03/2018, 08:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/03/2018, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

15/03/2018, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 18:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/03/2018, 16:20

INICIAL AUTUADA

13/03/2018, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2018, 17:47

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSILO CONSTRUCOES LTDA em 06/10/2021 23:59.

Publicado Citação em 12/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

Expedição de Edital.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(54)