Execução Fiscal 0002623-58.2018.4.01.4101 - TRF1

Execução Fiscal 0002623-58.2018.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:57

Juntada de Certidão

24/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de ADELCIO ALMEIDA LOPES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:10

Decorrido prazo de ADELCIO ALMEIDA LOPES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:57

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2021.

03/03/2021, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002623-58.2018.4.01.4101. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ADELCIO ALMEIDA LOPES D E C I S Ã O – E D I T A L I – Tendo em vista as tentativas frustradas de citação, EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) EXECUTADO: ADELCIO ALMEIDA LOPES (CPF: 606.736.482-49) ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 178603 DATA DA INSCRIÇÃO: 03/05/2018. NATUREZA DO DÉBITO: NÃO TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO do executado ADELCIO ALMEIDA LOPES (CPF: 606.736.482-49) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 53.376,00, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. Na oportunidade, INTIMÁ-LO para ciência e, caso queira, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, da Lei 6.830/80, acerca do arresto cautelar de ativos financeiros via BACENJUD no valor de R$ 2.864,11. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se a parte executada por edital conforme requer o exequente. Considerando que houve arresto cautelar parcial via BACENJUD, intime-se, no mesmo edital, o executado para ciência e, caso queira, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, da Lei 6.830/80. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, transfira-se para uma conta judicial vinculada aos autos os valores arrestados às fls. 15-16 (ID-260271935). Incontinenti, diligenciar no próprio sistema BACENJUD, com o fito de conseguir (para intimação dos valores restritos) informações acerca de eventual endereço atualizado do executado. Sendo positivo o resultado da diligência, expeça-se o necessário. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 2623-58.2018.4.01.4101 Classe: Execução Fiscal

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2021, 00:09

Proferida decisão interlocutória

21/01/2021, 18:14

Decorrido prazo de ADELCIO ALMEIDA LOPES em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 08:46

Conclusos para decisão

03/08/2020, 23:33

Juntada de Petição intercorrente

24/06/2020, 12:21

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 13:39

Decisão

•28/08/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002623-58.2018.4.01.4101. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ADELCIO ALMEIDA LOPES D E C I S Ã O – E D I T A L I – Tendo em vista as tentativas frustradas de citação, EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) EXECUTADO: ADELCIO ALMEIDA LOPES (CPF: 606.736.482-49) ENDEREÇO: Desconhecido CDA: 178603 DATA DA INSCRIÇÃO: 03/05/2018. NATUREZA DO DÉBITO: NÃO TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO do executado ADELCIO ALMEIDA LOPES (CPF: 606.736.482-49) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 53.376,00, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. Na oportunidade, INTIMÁ-LO para ciência e, caso queira, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, da Lei 6.830/80, acerca do arresto cautelar de ativos financeiros via BACENJUD no valor de R$ 2.864,11. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se a parte executada por edital conforme requer o exequente. Considerando que houve arresto cautelar parcial via BACENJUD, intime-se, no mesmo edital, o executado para ciência e, caso queira, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, da Lei 6.830/80. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, transfira-se para uma conta judicial vinculada aos autos os valores arrestados às fls. 15-16 (ID-260271935). Incontinenti, diligenciar no próprio sistema BACENJUD, com o fito de conseguir (para intimação dos valores restritos) informações acerca de eventual endereço atualizado do executado. Sendo positivo o resultado da diligência, expeça-se o necessário. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº: 2623-58.2018.4.01.4101 Classe: Execução Fiscal

08/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(54)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADELCIO ALMEIDA LOPES em 07/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ADELCIO ALMEIDA LOPES em 07/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferida decisão interlocutória

Decorrido prazo de ADELCIO ALMEIDA LOPES em 04/08/2020 23:59:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição intercorrente

Todas as movimentações(38)