Execução de Título Extrajudicial 0039653-47.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Contratos Bancários
Execução de Título Extrajudicial
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/11/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª - Salvador
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
SERGIO BENJAMIM JUNIOR
CPF
008.***.***-71
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Autor
MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-84
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Reu
Advogados / Representantes
THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA
OAB/BA 36355
·
CPF
024.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES
OAB/BA 11332
·
CPF
225.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
23/03/2026, 14:10
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 11:47
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:07
Documento (Certidão)
01/08/2025, 08:34
Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025, 15:24
Documento (Certidão)
12/06/2025, 15:24
Expedida/Certificada
12/06/2025, 15:24
deferimento
12/06/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 14:46
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:40
Documento (Certidão)
08/10/2024, 10:01
Documento (Certidão)
08/10/2024, 09:58
Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024, 13:09
Documento (Certidão)
01/10/2024, 13:09
Ver todas as movimentações (205)
Todas as movimentações
(205)
Conclusão (para decisão)
23/03/2026, 14:10
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 11:47
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:07
Documento (Certidão)
01/08/2025, 08:34
Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025, 15:24
Documento (Certidão)
12/06/2025, 15:24
Expedida/Certificada
12/06/2025, 15:24
deferimento
12/06/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 14:58
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 14:46
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:40
Documento (Certidão)
08/10/2024, 10:01
Documento (Certidão)
08/10/2024, 09:58
Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024, 13:09
Documento (Certidão)
01/10/2024, 13:09
Mero expediente
01/10/2024, 13:09
Documento (Certidão)
22/01/2024, 16:33
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
21/05/2023, 09:42
Decurso de Prazo
29/04/2023, 01:24
Expedida/Certificada
23/03/2023, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 10:27
Documento (Certidão)
23/03/2023, 10:26
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023, 16:39
Mero expediente
22/03/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 08:22
Documento (Certidão)
22/03/2023, 08:20
Documento (Certidão)
22/03/2023, 08:13
Documento (Certidão)
22/03/2023, 07:57
Documento
21/03/2023, 15:08
Documento (Certidão)
21/03/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 10:49
Decurso de Prazo
10/02/2023, 01:00
Decurso de Prazo
10/02/2023, 01:00
Decurso de Prazo
10/02/2023, 00:40
Decurso de Prazo
10/02/2023, 00:40
Decurso de Prazo
04/02/2023, 01:20
Decurso de Prazo
03/02/2023, 01:02
Publicação
12/12/2022, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022, 02:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0039653-47.2014.4.01.3300 D E C I S Ã O 1. Assino mais 10 (dez) dias de prazo para que a parte exequente cumpra o quanto lhe foi ordenado por meio do item 1 do pronunciamento judicial de ID 885038596. 2. No mesmo decêndio assinado no item 1, tendo em vista (i) o requerimento formulado por Cláudio Luz Almeida e Flávia Morais Marques Almeida (ID 1006949285), (ii) o teor da sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro n. 1003496-53.2017.4.01.3300, cuja cópia foi acostada ao ID 1006970269; e (iii) que a consulta ao andamento do referido processo é reveladora de que houve o trânsito em julgado do aludido decisum, deverá a parte exequente trazer, aos autos, a(s) prova(s) do cancelamento da averbação premonitória, decorrente da existência do presente processo, anotada junto à matrícula do bem imóvel “APARTAMENTO Nº 308, Torre Sul e vagas de garagem nº 162/163 C, integrante do Condomínio Mandalas Vilas Residence” (ID 1006949285). 3. Em caso de descumprimento das determinações dadas à parte exequente, voltem-me os autos conclusos, oportunidade em que analisarei se o caso se subsome às normas relativas à prática de ato atentatório à dignidade da justiça. 4. Traslade-se, para estes autos, cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro n. 1003496-53.2017.4.01.3300. 5. Excepcionalmente, intimem-se, do teor deste pronunciamento, os terceiros interessados que apresentaram a petição de ID 1006949285. 6. Após, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia
07/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 09:11
Expedida/Certificada
06/12/2022, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 09:06
Documento (Certidão)
06/12/2022, 08:35
Outras Decisões
10/11/2022, 16:16
Documento (Certidão)
22/10/2022, 16:08
Autos Eliminados
07/10/2022, 10:45
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 08:54
Decurso de Prazo
30/04/2022, 02:17
Expedida/Certificada
31/03/2022, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 11:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 11:26
Decurso de Prazo
10/02/2022, 00:13
Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022, 20:22
Mero expediente
21/01/2022, 20:22
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 11:56
Conclusão (para despacho)
14/01/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
04/01/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
20/12/2021, 11:58
Publicação
16/12/2021, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021, 00:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que expedi certidão de objeto e pé, como determinado. 14/12/2021. Valter de Freitas Gomes Jr. Analista Judiciário
15/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2021, 09:08
Documento (Certidão)
14/12/2021, 07:05
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 14:06
Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021, 17:28
Outras Decisões
10/12/2021, 17:28
Conclusão (para despacho)
10/12/2021, 13:57
Documento (Certidão)
10/12/2021, 13:52
Documento (Certidão)
28/10/2021, 17:20
Documento (Certidão)
28/10/2021, 17:19
Decurso de Prazo
16/10/2021, 01:20
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2021, 11:45
Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021, 14:06
Mero expediente
10/09/2021, 14:06
Conclusão (para despacho)
27/07/2021, 10:48
Decurso de Prazo
11/05/2021, 02:30
Decurso de Prazo
30/03/2021, 04:40
Decurso de Prazo
30/03/2021, 04:39
Decurso de Prazo
30/03/2021, 04:39
Publicação
04/03/2021, 08:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039653-47.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039653-47.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039653-47.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039653-47.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039653-47.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039653-47.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANDALA VILAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2021, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2021, 11:18
Documento (Certidão)
08/02/2021, 11:18
Documento (Outros documentos)
08/02/2021, 11:17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
31/12/2020, 17:33
Ato ordinatório
14/12/2020, 10:20
Ato ordinatório
23/11/2020, 08:40
Documento (Outros documentos)
29/10/2020, 13:20
Recebimento
29/10/2020, 13:19
Documento (Outros documentos)
27/10/2020, 11:52
Recebimento
27/10/2020, 11:00
Recebimento
27/10/2020, 11:00
Entrega em carga/vista
24/01/2020, 10:57
Intimação
23/01/2020, 16:23
Ato ordinatório
09/01/2020, 15:16
Ato ordinatório
28/11/2019, 12:47
Intimação
22/11/2019, 18:01
Mero expediente
22/11/2019, 18:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2019, 11:40
Ato ordinatório
12/11/2019, 12:38
Documento (Outros documentos)
27/09/2019, 14:20
Recebimento
26/09/2019, 16:20
Recebimento
26/09/2019, 16:20
Entrega em carga/vista
05/09/2019, 16:36
Intimação
04/09/2019, 10:04
Recebimento
04/09/2019, 10:04
Documento (Outros documentos)
04/09/2019, 10:04
Intimação
27/08/2019, 12:16
Mero expediente
23/08/2019, 17:15
Conclusão (para despacho)
23/08/2019, 14:38
Documento (Outros documentos)
29/07/2019, 14:13
Recebimento
18/06/2019, 15:28
Recebimento
18/06/2019, 15:28
Entrega em carga/vista
16/05/2019, 13:04
Intimação
15/05/2019, 14:53
Mero expediente
08/05/2019, 19:53
Conclusão (para despacho)
30/04/2019, 13:28
Documento (Outros documentos)
30/04/2019, 11:24
Recebimento
11/03/2019, 17:03
Recebimento
11/03/2019, 17:03
Entrega em carga/vista
21/02/2019, 13:35
Intimação
20/02/2019, 17:02
Recebimento
20/02/2019, 17:02
Por decisão judicial
02/10/2018, 13:10
Ato ordinatório
18/07/2018, 08:28
Documento (Outros documentos)
16/04/2018, 17:39
Recebimento
12/04/2018, 15:41
Recebimento
12/04/2018, 15:41
Entrega em carga/vista
05/04/2018, 09:22
Intimação
04/04/2018, 09:56
Mero expediente
03/04/2018, 16:54
Conclusão (para despacho)
03/04/2018, 15:12
Ato ordinatório
21/11/2017, 15:28
Documento (Outros documentos)
21/11/2017, 15:28
Recebimento
10/11/2017, 15:52
Recebimento
10/11/2017, 15:52
Entrega em carga/vista
26/10/2017, 11:01
Intimação
24/10/2017, 14:43
Mero expediente
14/09/2017, 15:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2017, 15:31
Por decisão judicial
18/05/2017, 10:44
Mero expediente
17/05/2017, 19:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2017, 14:57
Ato ordinatório
23/02/2017, 16:52
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2017, 16:52
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2017, 10:38
Mero expediente
14/02/2017, 19:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2017, 12:00
Documento (Outros documentos)
14/02/2017, 10:11
Recebimento
14/02/2017, 10:11
Recebimento
24/01/2017, 16:20
Ato ordinatório
14/12/2016, 09:18
Documento (Outros documentos)
07/12/2016, 17:45
Recebimento
06/12/2016, 15:43
Recebimento
06/12/2016, 15:41
Recebimento
06/12/2016, 15:41
Entrega em carga/vista
25/11/2016, 09:03
Intimação
24/11/2016, 11:20
Ato ordinatório
24/11/2016, 11:18
Outras Decisões
24/11/2016, 11:18
Conclusão (para decisão)
23/11/2016, 16:17
Ato ordinatório
23/11/2016, 08:12
Citação
20/09/2016, 12:53
Citação
19/09/2016, 12:53
Citação
18/09/2016, 12:53
Citação
18/09/2016, 12:52
Citação
16/09/2016, 12:52
Citação
02/08/2016, 10:07
Outras Decisões
28/07/2016, 19:07
Conclusão (para decisão)
22/07/2016, 09:54
Documento (Outros documentos)
21/07/2016, 15:45
Recebimento
21/07/2016, 15:44
Documento (Outros documentos)
25/04/2016, 10:29
Recebimento
07/04/2016, 16:11
Recebimento
07/04/2016, 16:10
Entrega em carga/vista
04/03/2016, 10:51
Intimação
01/03/2016, 09:20
Recebimento
01/03/2016, 09:20
deferimento
01/03/2016, 09:20
Citação
29/02/2016, 10:20
Citação
29/02/2016, 10:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/12/2015, 15:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/12/2015, 15:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/11/2015, 15:54
Mandado
14/10/2015, 13:31
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2015, 13:31
Mandado
17/04/2015, 09:33
Outras Decisões
15/04/2015, 09:33
Conclusão (para decisão)
14/04/2015, 11:34
Recebimento
24/02/2015, 16:11
Ato ordinatório
04/12/2014, 14:11
Recebimento
07/11/2014, 18:42
Remessa (outros motivos)
07/11/2014, 15:42
Protocolo de Petição
07/11/2014, 15:42
Distribuição (competência exclusiva)
06/11/2014, 13:28
Documentos
Intimação polo passivo
•
07/12/2022, 00:00
Intimação
•
15/12/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/02/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/02/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/02/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/02/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/02/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
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09/02/2021, 00:00