Execução Fiscal 0017426-87.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ALBERTO ALENCAR CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 18:52

Por decisão judicial

15/05/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 11:00

Conclusão

15/05/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2023, 12:43

Decurso de Prazo

09/09/2022, 00:27

Documento (Certidão)

15/08/2022, 18:50

Outras Decisões

15/08/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 17:00

Autos Eliminados

19/05/2022, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:58

Publicação

16/12/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017426-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO ALENCAR CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO ALENCAR CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(36)

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 18:52

Por decisão judicial

15/05/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 11:00

Conclusão

15/05/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2023, 12:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2022, 00:27

Documento (Certidão)

15/08/2022, 18:50

Outras Decisões

15/08/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 17:00

Autos Eliminados

19/05/2022, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:58

Publicação

16/12/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017426-87.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO ALENCAR CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO ALENCAR CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 11:04

Documento (Certidão)

14/12/2021, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2021, 16:54

Ato ordinatório

01/10/2021, 15:27

Por decisão judicial

20/07/2020, 16:27

Outras Decisões

17/07/2020, 21:30

Conclusão (para despacho)

02/07/2020, 10:32

deferimento

09/10/2019, 15:39

Recebimento

09/10/2019, 15:39

Ato ordinatório

09/10/2019, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2019, 16:14

Mandado

13/06/2019, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2019, 16:38

Mandado

05/06/2019, 12:58

Outras Decisões

03/06/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 15:02

Recebimento

21/05/2019, 15:31

Remessa (outros motivos)

21/05/2019, 14:43

Protocolo de Petição

21/05/2019, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2019, 14:10