Execução Fiscal 0005807-63.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALMIR CLAUDIO FARIAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 00:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2022, 00:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

14/07/2022, 00:15

Conclusos para decisão

11/07/2022, 13:57

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 15:02

Juntada de Certidão

15/02/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:01

Conclusos para despacho

30/04/2021, 07:42

Decorrido prazo de VALMIR CLAUDIO FARIAS DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de VALMIR CLAUDIO FARIAS DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:57

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 12:11

Todas as movimentações(56)

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 00:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2022, 00:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

14/07/2022, 00:15

Conclusos para decisão

11/07/2022, 13:57

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 16:24

Decisão

•05/02/2025, 14:51

22/03/2022, 15:02

Juntada de Certidão

15/02/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:01

Conclusos para despacho

30/04/2021, 07:42

Decorrido prazo de VALMIR CLAUDIO FARIAS DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de VALMIR CLAUDIO FARIAS DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:57

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005807-63.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VALMIR CLAUDIO FARIAS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR CLAUDIO FARIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005807-63.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VALMIR CLAUDIO FARIAS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR CLAUDIO FARIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 07:01

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 07:00

Juntada de volume

05/02/2021, 06:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/02/2021, 15:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/02/2021, 15:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 10:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/02/2020, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2020, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/10/2019, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/10/2019, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/10/2019, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/10/2019, 12:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/10/2019, 12:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/10/2019, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 14:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/09/2019, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 14:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/08/2019, 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2019, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 12:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/07/2019, 10:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2019, 10:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 14:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2019, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUA/SECLA/BA

26/02/2019, 14:04

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2019, 12:38

Decisão

•01/08/2023, 13:01

Decisão

•14/07/2022, 00:15

Ato ordinatório

•15/02/2022, 19:59

Despacho

•30/04/2021, 10:01