Execução Fiscal 0073629-29.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.859,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 12:14

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 19:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/07/2024, 19:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABRICIO SILVA PRATA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/07/2023, 11:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/02/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2022, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 16:27

Todas as movimentações(77)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 12:14

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 19:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/07/2024, 19:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABRICIO SILVA PRATA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•14/02/2023, 15:59

OUTROS

•14/12/2021, 13:21

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12/01/2024, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/07/2023, 11:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/02/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2022, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 16:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/06/2022, 16:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2022, 13:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABRICIO SILVA PRATA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 08:59

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0073629-29.2016.4.01.3800. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003 e MARINA TAVARES DE MELO COSTA - MG97948 POLO PASSIVO:FABRICIO SILVA PRATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAERTE REUTER RUAS - MG141625 Destinatários: FABRICIO SILVA PRATA LAERTE REUTER RUAS - (OAB: MG141625) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 20 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

21/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 20:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABRICIO SILVA PRATA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2021, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073629-29.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABRICIO SILVA PRATA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICIO SILVA PRATA LAERTE REUTER RUAS - (OAB: MG141625) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073629-29.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABRICIO SILVA PRATA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICIO SILVA PRATA LAERTE REUTER RUAS - (OAB: MG141625) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 08:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 08:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021, 08:17

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 09:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 10:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 13:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR NATHALIA ALVARENGA CORREA

19/09/2019, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2019, 12:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/01/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/01/2019, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

13/11/2018, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 10:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2017, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/12/2017, 17:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2017, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/10/2017, 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2017, 18:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 11:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/10/2017, 11:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/09/2017, 10:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2017, 08:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2017, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 13:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANA PAULA MORAIS MARTINS,AUTORIZADA

29/06/2017, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/06/2017, 12:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2017, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2017, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2017, 09:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 11:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 11:35

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

24/01/2017, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 09:33

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/01/2017, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 11:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 13:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/01/2017, 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2016, 14:58

OUTROS

•25/04/2021, 20:12