Cumprimento de sentença 0007327-58.2005.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ContasCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Manaus

Partes do Processo

ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO NUNES DA COSTA

OAB/AM 4120·CPF

·

Representa: Réu

JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR

OAB/AM 5851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2025, 21:41

Documento (Certidão)

18/09/2025, 21:40

Por decisão judicial

28/08/2025, 21:50

Documento (Certidão)

28/08/2025, 21:49

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2025, 07:24

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 12:50

Mero expediente

16/05/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:19

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:28

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 21:30

Expedida/Certificada

17/12/2024, 20:43

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 18:22

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:32

Todas as movimentações(341)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2025, 21:41

Documento (Certidão)

18/09/2025, 21:40

Por decisão judicial

28/08/2025, 21:50

Documento (Certidão)

28/08/2025, 21:49

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2025, 07:24

Documentos

Intimação polo passivo

•25/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 12:50

Mero expediente

16/05/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:19

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:28

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 21:30

Expedida/Certificada

17/12/2024, 20:43

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 18:22

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:32

Documento (Certidão)

03/06/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 19:21

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:39

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2024, 17:31

Expedida/Certificada

30/04/2024, 14:16

Documento (Certidão)

30/04/2024, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:30

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:30

Outras Decisões

26/04/2024, 14:30

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 12:14

Documento (Outros documentos)

21/04/2024, 15:56

Decurso de Prazo

13/09/2023, 09:03

Decurso de Prazo

13/09/2023, 09:03

Publicação

26/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:54

Publicação

26/07/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE COARI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL RAPHAEL ENEAS E SILVA - AM5601, EDSON DA SILVA DOS SANTOS - AM1621 EXECUTADO: ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA, EDITH ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR - AM5851 O Exmo. Sr. Juiz exarou: 9. Após, renove-se a intimação da parte executada para fins de ciência e intimação, no prazo de trinta (30) dias, sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0007327-58.2005.4.01.3200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE COARI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL RAPHAEL ENEAS E SILVA - AM5601, EDSON DA SILVA DOS SANTOS - AM1621 EXECUTADO: ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA, EDITH ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR - AM5851 O Exmo. Sr. Juiz exarou: 9. Após, renove-se a intimação da parte executada para fins de ciência e intimação, no prazo de trinta (30) dias, sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0007327-58.2005.4.01.3200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

25/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 14:45

Documento (Certidão)

24/07/2023, 14:37

Mero expediente

17/07/2023, 08:50

Conclusão (para despacho)

16/07/2023, 13:22

Documento (Certidão)

09/09/2022, 10:26

Documento (Certidão)

19/05/2022, 22:55

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:30

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:58

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:56

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 16:19

Publicação

16/12/2021, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007327-58.2005.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE COARI e outros POLO PASSIVO: ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITH ARAUJO DA SILVA JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR - (OAB: AM5851) ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR - (OAB: AM5851) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007327-58.2005.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE COARI e outros POLO PASSIVO: ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITH ARAUJO DA SILVA JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR - (OAB: AM5851) ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA JUAREZ FRAZAO RODRIGUES JUNIOR - (OAB: AM5851) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 15:15

Documento (Certidão)

14/12/2021, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2021, 18:27

Ato ordinatório

13/12/2021, 11:16

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2021, 11:15

deferimento

21/07/2021, 13:48

Mero expediente

09/07/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 13:39

Ato ordinatório

28/07/2020, 16:54

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2019, 16:02

Mero expediente

12/09/2019, 12:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 16:18

deferimento

09/05/2019, 14:03

Mero expediente

08/05/2019, 19:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 18:39

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 16:13

Ato ordinatório

25/01/2019, 17:27

deferimento

16/04/2018, 18:59

Mero expediente

28/06/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

28/06/2017, 14:05

Expedida/Certificada

24/03/2017, 15:29

deferimento

27/05/2016, 15:42

Mero expediente

27/05/2016, 12:55

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 20:45

Documento (Carta precatória)

12/01/2016, 16:35

Devolvidos os autos

12/01/2016, 16:16

Expedida/Certificada

26/08/2015, 11:25

deferimento

03/07/2015, 13:52

Mero expediente

03/07/2015, 13:48

Conclusão (para despacho)

29/06/2015, 15:05

Ato ordinatório

10/04/2015, 15:43

Remessa (outros motivos)

10/02/2015, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2015, 17:41

Mero expediente

06/02/2015, 17:41

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 13:30

Documento (Carta precatória)

06/10/2014, 13:54

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2014, 16:19

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2014, 14:10

Ato ordinatório

14/05/2014, 14:06

Ato ordinatório

14/05/2014, 13:48

Recebimento

13/05/2014, 17:11

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 09:01

Intimação

08/05/2014, 18:46

Publicação

31/03/2014, 14:45

Intimação

26/03/2014, 16:45

Intimação

25/03/2014, 19:25

Outras Decisões

25/03/2014, 17:44

Conclusão (para decisão)

20/01/2014, 21:48

Ato ordinatório

12/11/2013, 14:32

Intimação

12/11/2013, 14:19

Recebimento

11/11/2013, 21:01

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 08:15

Intimação

30/10/2013, 14:09

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 14:06

Recebimento

29/10/2013, 19:49

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 11:29

Intimação

03/09/2013, 16:58

Intimação

06/08/2013, 20:28

Mero expediente

05/08/2013, 20:28

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 19:31

Documento (Outros documentos)

27/05/2013, 21:29

Recebimento

23/05/2013, 17:39

Entrega em carga/vista

14/05/2013, 08:45

Intimação

13/05/2013, 14:19

Mero expediente

13/05/2013, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 21:44

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 14:14

Recebimento

28/02/2013, 10:31

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:39

Intimação

05/02/2013, 17:52

Mero expediente

05/02/2013, 17:32

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 16:07

Documento (Outros documentos)

16/11/2012, 16:59

Recebimento

13/11/2012, 20:05

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 14:57

Intimação

05/11/2012, 14:55

Mero expediente

30/10/2012, 14:39

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 12:46

Ato ordinatório

29/10/2012, 12:39

Documento (Carta precatória)

16/10/2012, 14:34

Publicação

12/09/2012, 13:31

Intimação

06/09/2012, 15:47

Intimação

04/09/2012, 20:03

Mero expediente

20/08/2012, 08:16

Conclusão (para decisão)

03/08/2012, 15:50

Documento (Outros documentos)

30/07/2012, 15:36

Publicação

28/05/2012, 12:10

Intimação

23/05/2012, 16:32

Intimação

23/05/2012, 11:47

Documento (Outros documentos)

16/04/2012, 10:18

Recebimento

10/04/2012, 17:56

Entrega em carga/vista

07/03/2012, 15:04

Mero expediente

05/03/2012, 19:43

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 14:20

Documento (Carta precatória)

10/02/2012, 11:09

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2011, 19:43

Mero expediente

07/10/2011, 19:43

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 17:57

Expedição de documento (Carta precatória)

15/09/2011, 17:54

Recebimento

29/06/2011, 11:55

Recebimento

14/06/2011, 21:57

Entrega em carga/vista

01/06/2011, 15:54

Mero expediente

01/06/2011, 15:53

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 15:24

Ato ordinatório

01/06/2011, 15:24

Publicação

19/04/2011, 13:41

Intimação

07/04/2011, 17:07

Intimação

28/03/2011, 17:59

Recebimento

16/09/2010, 11:05

Recebimento

15/09/2010, 17:15

Entrega em carga/vista

29/07/2010, 19:48

Mero expediente

25/06/2010, 21:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2010, 21:13

Intimação

21/05/2010, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/2010, 19:00

Mero expediente

17/05/2010, 18:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 15:43

Mandado

16/04/2010, 14:12

Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/04/2010, 14:00

Mero expediente

14/04/2010, 13:56

Conclusão (para despacho)

06/04/2010, 19:04

Recebimento

23/03/2010, 14:14

Recebimento

22/03/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

02/03/2010, 11:45

Intimação

26/02/2010, 18:19

Mero expediente

26/02/2010, 18:18

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 17:56

Recebimento

24/02/2010, 14:36

Recebimento

23/02/2010, 18:39

Entrega em carga/vista

18/02/2010, 13:58

Intimação

18/02/2010, 13:58

Recebimento

05/02/2010, 10:12

Entrega em carga/vista

03/02/2010, 10:48

Recebimento

02/02/2010, 11:31

Intimação

21/01/2010, 13:17

Publicação

21/01/2010, 09:00

Intimação

18/01/2010, 11:14

Intimação

17/12/2009, 14:48

Mero expediente

17/12/2009, 14:48

Conclusão (para despacho)

16/12/2009, 14:15

Recebimento

19/11/2009, 12:59

Recebimento

18/11/2009, 19:24

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 09:36

Intimação

03/11/2009, 18:10

Ato ordinatório

03/11/2009, 18:09

Publicação

09/10/2009, 09:47

Intimação

06/10/2009, 17:01

Intimação

01/10/2009, 15:34

Procedência

01/10/2009, 15:33

Conclusão (para julgamento)

06/08/2009, 17:56

Ato ordinatório

06/08/2009, 17:42

Recebimento

05/08/2009, 18:52

Entrega em carga/vista

23/07/2009, 14:11

Intimação

23/07/2009, 14:11

Ato ordinatório

17/07/2009, 18:07

Intimação

07/07/2009, 13:05

Publicação

07/07/2009, 08:53

Intimação

02/07/2009, 10:29

Intimação

29/06/2009, 12:50

Ato ordinatório

29/06/2009, 12:49

Ato ordinatório

29/06/2009, 12:48

Mero expediente

29/06/2009, 12:47

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 14:41

Recebimento

29/05/2009, 12:31

Intimação

28/05/2009, 10:00

Publicação

28/05/2009, 08:56

Intimação

25/05/2009, 13:23

Intimação

14/05/2009, 15:51

Mero expediente

14/05/2009, 15:51

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 15:58

Recebimento

08/05/2009, 13:29

Recebimento

07/05/2009, 18:34

Entrega em carga/vista

02/04/2009, 10:38

Intimação

02/04/2009, 10:38

Intimação

23/03/2009, 09:55

Publicação

23/03/2009, 09:53

Intimação

18/03/2009, 17:49

Intimação

09/03/2009, 16:49

Mero expediente

09/03/2009, 16:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 16:37

Recebimento

05/03/2009, 09:02

Recebimento

03/03/2009, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2009, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2009, 16:29

Mero expediente

23/01/2009, 16:29

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 15:02

Ato ordinatório

20/01/2009, 14:55

Intimação

10/12/2008, 11:26

Publicação

10/12/2008, 11:26

Intimação

05/12/2008, 10:15

Intimação

04/12/2008, 11:21

Recebimento

25/11/2008, 14:34

Recebimento

24/11/2008, 19:24

Entrega em carga/vista

18/11/2008, 13:49

Intimação

14/11/2008, 13:49

Ato ordinatório

14/11/2008, 13:49

Mero expediente

14/11/2008, 13:48

Conclusão (para despacho)

06/11/2008, 13:01

Recebimento

03/11/2008, 14:54

Recebimento

31/10/2008, 18:02

Entrega em carga/vista

29/10/2008, 12:52

Intimação

26/10/2008, 17:16

Mero expediente

26/10/2008, 17:16

Conclusão (para despacho)

16/10/2008, 15:57

Recebimento

16/10/2008, 13:28

Intimação

14/10/2008, 18:12

Intimação

01/10/2008, 15:55

Intimação

01/10/2008, 15:55

Intimação

30/09/2008, 18:35

Mero expediente

30/09/2008, 18:35

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 13:13

Devolvidos os autos

25/09/2008, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2008, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/2008, 17:03

Mero expediente

09/07/2008, 17:03

Conclusão (para despacho)

02/07/2008, 15:06

Recebimento

30/04/2008, 13:49

Recebimento

28/04/2008, 11:53

Entrega em carga/vista

23/04/2008, 13:51

Intimação

23/04/2008, 13:50

Recebimento

23/04/2008, 13:47

Recebimento

23/04/2008, 13:46

Por decisão judicial

11/04/2008, 19:12

Mero expediente

11/04/2008, 19:11

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 16:27

Recebimento

03/04/2008, 12:03

Recebimento

02/04/2008, 17:47

Entrega em carga/vista

01/04/2008, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2008, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2008, 14:53

Recebimento

18/03/2008, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2008, 17:07

Mero expediente

14/03/2008, 17:07

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 10:29

Recebimento

27/02/2008, 13:38

Recebimento

26/02/2008, 07:34

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 13:51

Recebimento

22/02/2008, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2008, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2007, 17:57

Mero expediente

14/12/2007, 17:56

Conclusão (para despacho)

06/12/2007, 17:29

Recebimento

06/12/2007, 17:00

Ato ordinatório

03/12/2007, 11:53

Recebimento

23/11/2007, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2007, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2007, 14:00

Mero expediente

25/10/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 14:54

Recebimento

18/10/2007, 17:31

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 11:37

Mero expediente

04/10/2007, 19:09

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 12:28

Recebimento

11/09/2007, 14:02

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 12:30

Mero expediente

16/07/2007, 14:32

Conclusão (para despacho)

16/07/2007, 14:32

Ato ordinatório

02/05/2007, 20:35

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2007, 14:46

Mero expediente

12/03/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 18:44

Recebimento

21/12/2006, 12:15

Ato ordinatório

14/12/2006, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2006, 19:28

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2006, 18:31

Recebimento

18/10/2006, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2006, 19:10

Mero expediente

31/07/2006, 12:59

Conclusão (para despacho)

28/07/2006, 17:00

Publicação

13/06/2006, 12:54

Intimação

29/05/2006, 17:22

Intimação

22/05/2006, 17:20

Petição (Replica)

19/05/2006, 16:30

Recebimento

19/05/2006, 16:12

Intimação

15/05/2006, 13:00

Mero expediente

12/05/2006, 17:50

Conclusão (para decisão)

18/04/2006, 17:11

Intimação

30/03/2006, 15:58

Recebimento

10/03/2006, 15:00

Intimação

07/03/2006, 15:23

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Recurso de sentença (JEF))

07/03/2006, 15:10

Intimação

06/03/2006, 13:39

Outras Decisões

22/02/2006, 15:04

Conclusão (para decisão)

20/02/2006, 15:23

Recebimento

23/01/2006, 15:25

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 11:36

Mero expediente

19/12/2005, 16:51

Conclusão (para despacho)

09/11/2005, 13:55

Recebimento

07/11/2005, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2005, 15:34

Intimação polo passivo

•25/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/12/2021, 00:00