Execução Fiscal 0008765-27.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/09/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 16:20

Mero expediente

02/06/2025, 16:20

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:28

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 12:10

Mero expediente

29/11/2024, 12:10

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:02

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 12:56

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:54

Todas as movimentações(242)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/09/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 16:20

Mero expediente

02/06/2025, 16:20

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:28

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 13:06

Documentos

•15/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 12:10

Mero expediente

29/11/2024, 12:10

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:02

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 12:56

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 17:41

Mero expediente

21/10/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:05

Expedida/Certificada

26/09/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 09:49

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 19:29

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 14:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2024, 14:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2024, 14:29

Documento (Certidão)

05/08/2024, 14:10

Documento (Certidão)

01/08/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 12:53

Mero expediente

30/07/2024, 12:53

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:18

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 17:45

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:37

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:39

Mandado

24/10/2023, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2023, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 09:32

Mero expediente

25/09/2023, 09:32

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:19

Documento (Certidão)

27/04/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 20:34

Mero expediente

26/04/2023, 20:34

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 12:12

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2022, 07:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 07:12

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 10:16

Mandado

06/05/2022, 13:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2022, 21:42

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 21:42

Mandado

02/05/2022, 15:55

Mandado

02/05/2022, 10:45

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:08

Mandado

28/03/2022, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2022, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2022, 16:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 11:17

Mero expediente

21/03/2022, 11:17

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 10:07

Decurso de Prazo

08/03/2022, 03:00

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:03

Documento (Outros documentos)

06/03/2022, 22:27

Publicação

16/12/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO, COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI, JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA, NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA CITAÇÃO: EXECUTADO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO CPF: 047.622.662-72 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $8,178.27 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 14 de dezembro de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0008765-27.2003.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

14/12/2021, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 13:01

Mero expediente

10/12/2021, 13:01

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:53

Decurso de Prazo

28/04/2021, 07:09

Decurso de Prazo

09/04/2021, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 12:28

Decurso de Prazo

09/04/2021, 04:25

Decurso de Prazo

07/04/2021, 17:58

Decurso de Prazo

07/04/2021, 17:56

Decurso de Prazo

07/04/2021, 17:56

Decurso de Prazo

07/04/2021, 14:41

Decurso de Prazo

07/04/2021, 14:40

Decurso de Prazo

07/04/2021, 06:30

Decurso de Prazo

07/04/2021, 06:29

Publicação

05/03/2021, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008765-27.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008765-27.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008765-27.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008765-27.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008765-27.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008765-27.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008765-27.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008765-27.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ DA FONSECA NETO COMPANHIA AGROPECUARIA DO RIO JABUTI JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 11:05

Documento (Certidão)

11/02/2021, 10:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 10:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2021, 10:47

Ato ordinatório

11/02/2021, 10:40

Convenção das Partes

17/03/2020, 09:44

Documento (Carta precatória)

17/03/2020, 09:43

Devolvidos os autos

17/03/2020, 09:43

Convenção das Partes

27/03/2019, 15:44

Recebimento

27/03/2019, 15:44

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 08:38

Intimação

19/03/2019, 16:20

Intimação

18/03/2019, 16:16

Mero expediente

18/03/2019, 16:15

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 20:28

Documento (Carta precatória)

14/03/2019, 20:28

Devolvidos os autos

14/03/2019, 20:28

Recebimento

06/02/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 13:01

Por decisão judicial

21/08/2018, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2018, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

19/06/2018, 21:17

Mero expediente

15/06/2018, 21:17

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 15:38

Recebimento

13/06/2018, 15:38

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 08:58

Intimação

08/06/2018, 09:47

Intimação

09/05/2018, 19:30

Ato ordinatório

09/05/2018, 19:30

deferimento

12/03/2018, 15:06

Conclusão (para decisão)

31/01/2018, 14:26

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 13:55

Recebimento

29/01/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 09:04

Intimação

15/12/2017, 15:22

Intimação

14/12/2017, 16:52

Mero expediente

14/12/2017, 16:52

Conclusão (para despacho)

01/12/2017, 15:42

Recebimento

01/12/2017, 15:42

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 08:57

Intimação

08/11/2017, 17:04

Intimação

05/10/2017, 14:48

Recebimento

05/10/2017, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2017, 10:16

Mero expediente

16/08/2017, 10:16

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 18:17

Recebimento

07/08/2017, 16:03

Entrega em carga/vista

31/05/2017, 09:22

Intimação

30/05/2017, 09:29

Intimação

02/05/2017, 15:20

Recebimento

02/05/2017, 15:20

Documento (Carta precatória)

02/05/2017, 15:20

Devolvidos os autos

02/05/2017, 15:20

Por decisão judicial

16/11/2015, 16:49

Citação

16/11/2015, 16:48

Por decisão judicial

06/05/2015, 12:24

Expedição de documento (Carta precatória)

17/04/2015, 14:06

Expedição de documento (Carta precatória)

17/04/2015, 14:00

Citação

17/04/2015, 13:58

Citação

11/03/2015, 12:13

Outras Decisões

10/03/2015, 12:12

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 18:31

Documento (Outros documentos)

09/01/2015, 18:30

Recebimento

08/01/2015, 17:43

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 09:12

Intimação

13/11/2014, 16:17

Recebimento

13/11/2014, 16:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2014, 16:17

Mandado

19/09/2014, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2014, 16:16

Mandado

19/08/2014, 19:04

Mero expediente

18/08/2014, 19:04

Conclusão (para despacho)

24/06/2014, 18:13

Documento (Outros documentos)

24/06/2014, 18:13

Recebimento

18/06/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

14/05/2014, 10:01

Intimação

10/04/2014, 17:56

Ato ordinatório

10/04/2014, 17:56

deferimento

21/03/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

02/02/2014, 20:33

Documento (Outros documentos)

02/02/2014, 20:32

Por decisão judicial

24/04/2008, 13:20

Recebimento

24/04/2008, 13:20

Recebimento

22/04/2008, 16:00

Entrega em carga/vista

31/03/2008, 08:51

Intimação

26/02/2008, 10:25

Mero expediente

25/02/2008, 14:21

Conclusão (para despacho)

04/12/2007, 11:03

Recebimento

03/12/2007, 18:02

Recebimento

29/11/2007, 16:33

Entrega em carga/vista

28/08/2007, 11:05

Citação

25/06/2007, 17:34

Intimação

04/05/2007, 14:37

Recebimento

04/05/2007, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2007, 14:37

Recebimento

20/04/2007, 21:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2007, 14:42

Mandado

22/03/2007, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2007, 14:02

Mandado

14/02/2007, 12:38

Citação

14/02/2007, 11:15

Citação

28/11/2006, 13:45

Mero expediente

13/11/2006, 17:44

Conclusão (para despacho)

09/11/2006, 15:35

Recebimento

09/11/2006, 14:29

Recebimento

07/11/2006, 09:45

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 09:20

Intimação

25/09/2006, 13:52

Mero expediente

11/09/2006, 13:53

Conclusão (para despacho)

24/08/2006, 14:45

Recebimento

24/08/2006, 11:37

Recebimento

22/08/2006, 17:14

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 12:27

Intimação

20/06/2006, 15:32

Mero expediente

14/06/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

02/06/2006, 12:43

Recebimento

01/06/2006, 20:12

Recebimento

29/05/2006, 10:37

Entrega em carga/vista

15/05/2006, 09:07

Intimação

24/03/2006, 11:23

Recebimento

24/03/2006, 11:22

Convenção das Partes

08/09/2004, 11:49

Por decisão judicial

06/09/2004, 12:46

Mero expediente

03/09/2004, 18:31

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 09:10

Recebimento

03/09/2004, 09:10

Recebimento

10/08/2004, 10:45

Entrega em carga/vista

23/07/2004, 15:26

Intimação

11/05/2004, 10:34

Recebimento

11/05/2004, 10:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2004, 10:32

Mandado

31/03/2004, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2004, 09:22

Mandado

04/03/2004, 16:50

Citação

04/03/2004, 16:49

Citação

19/11/2003, 11:45

Citação

05/09/2003, 10:33

Mero expediente

05/09/2003, 10:33

Conclusão (para despacho)

04/09/2003, 17:02

Remessa (outros motivos)

03/09/2003, 09:22

Protocolo de Petição

03/09/2003, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2003, 09:39

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00