Execução Fiscal 0001044-64.2007.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0001044-64.2007.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:15

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:15

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 17:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/03/2021, 17:18

Decorrido prazo de VAGNER GONCALVES DA SILVA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:42

Decorrido prazo de BORRACHARIA E LAVAJATO PEDRA NEGRA LTDA - ME em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:58

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2021.

03/03/2021, 22:58

Juntada de manifestação

10/02/2021, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BORRACHARIA E LAVAJATO PEDRA NEGRA LTDA - ME, VAGNER GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA - MG73399 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001044-64.2007.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 325802430), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V,, ambos do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 08:06

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2021, 08:06

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2021, 08:06

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2020, 16:25

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2020, 16:25

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de VAGNER GONCALVES DA SILVA em 11/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de BORRACHARIA E LAVAJATO PEDRA NEGRA LTDA - ME em 05/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2021.

Juntada de manifestação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Declarada decadência ou prescrição

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