Execução Fiscal 0001119-88.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCIO ROBERTO ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

17/10/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 12:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 12:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2023, 12:52

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:57

Ato ordinatório

14/03/2023, 11:53

Decurso de Prazo

08/03/2022, 03:01

Decurso de Prazo

08/03/2022, 03:00

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:00

Publicação

16/12/2021, 01:21

Todas as movimentações(238)

Definitivo

17/10/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 12:52

Documento (Certidão)

06/09/2023, 12:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/12/2021, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2023, 12:52

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:57

Ato ordinatório

14/03/2023, 11:53

Decurso de Prazo

08/03/2022, 03:01

Decurso de Prazo

08/03/2022, 03:00

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:00

Publicação

16/12/2021, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 01:21

Documento (Certidão)

15/12/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001119-88.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA MANOELITA ANDRADE SOUZA MARCIO ROBERTO ANDRADE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001119-88.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA MANOELITA ANDRADE SOUZA MARCIO ROBERTO ANDRADE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001119-88.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA MANOELITA ANDRADE SOUZA MARCIO ROBERTO ANDRADE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

14/12/2021, 23:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 22:42

Documento (Certidão)

14/12/2021, 22:41

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 22:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/12/2021, 22:33

Ato ordinatório

14/12/2021, 22:26

Recebimento

06/09/2021, 13:27

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:50

Por decisão judicial

18/04/2018, 11:51

deferimento

17/04/2018, 17:50

Mero expediente

17/04/2018, 17:50

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 13:58

Recebimento

06/04/2018, 13:58

Entrega em carga/vista

30/11/2017, 14:53

Intimação

24/11/2017, 19:38

Mero expediente

24/11/2017, 19:38

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 16:06

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 10:52

Recebimento

06/10/2017, 10:51

Entrega em carga/vista

11/07/2017, 08:03

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 08:05

Expedida/Certificada

30/05/2017, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2017, 10:55

Depósito de Bens/Dinheiro

23/02/2017, 16:22

expedição de alvará de levantamento

18/01/2017, 13:58

deferimento

23/11/2016, 17:06

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 15:35

Ato ordinatório

17/11/2016, 15:35

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2016, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2016, 12:37

Mero expediente

27/07/2016, 12:37

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 17:30

Documento (Outros documentos)

19/07/2016, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2016, 15:23

Ato ordinatório

06/07/2016, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2016, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2016, 16:24

Mero expediente

16/02/2016, 16:24

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 16:27

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 18:41

Em Secretaria

30/11/2015, 14:47

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2015, 16:57

Recebimento

13/11/2015, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2015, 16:04

Expedição de documento (Carta)

04/11/2015, 15:59

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 17:17

Recebimento

03/11/2015, 17:16

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 06:21

Intimação

10/09/2015, 13:37

Outras Decisões

10/09/2015, 13:36

Conclusão (para decisão)

09/09/2015, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2015, 15:32

Ato ordinatório

04/05/2015, 15:31

Expedição de documento (Carta)

23/04/2015, 15:30

deferimento

13/04/2015, 16:10

Ato ordinatório

13/04/2015, 16:09

Publicação

30/03/2015, 15:10

Intimação

27/03/2015, 13:21

Documento (Outros documentos)

13/02/2015, 15:56

Recebimento

13/02/2015, 15:56

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:46

Intimação

16/12/2014, 19:16

Mero expediente

16/12/2014, 19:16

Conclusão (para despacho)

11/12/2014, 15:05

Intimação

04/12/2014, 10:52

Intimação

02/12/2014, 17:19

Recebimento

02/12/2014, 17:19

Leilão ou Praça

13/11/2014, 16:47

Intimação

30/10/2014, 18:01

Documento (Outros documentos)

30/10/2014, 10:43

Recebimento

30/10/2014, 10:43

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:11

Intimação

16/10/2014, 10:01

Publicação

15/10/2014, 13:24

Intimação

10/10/2014, 14:09

Intimação

10/10/2014, 14:09

Ato ordinatório

03/10/2014, 18:18

Leilão ou Praça

26/09/2014, 14:11

Expedida/Certificada

26/09/2014, 14:08

Mandado

25/09/2014, 13:27

Mandado

24/09/2014, 18:51

Mandado

24/09/2014, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2014, 13:24

deferimento

23/09/2014, 18:28

Recebimento

23/09/2014, 18:28

Leilão ou Praça

15/09/2014, 16:40

Mero expediente

15/09/2014, 16:40

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 17:12

Desapensamento

22/08/2014, 18:48

Recebimento de Embargos à Execução

31/07/2014, 19:19

Documento (Outros documentos)

30/04/2014, 10:55

Recebimento de Embargos à Execução

06/10/2011, 18:09

deferimento

06/10/2011, 18:07

Intimação

05/10/2011, 14:27

Intimação

05/10/2011, 14:27

Leilão ou Praça

05/10/2011, 14:23

Mero expediente

05/10/2011, 14:23

Conclusão (para despacho)

26/09/2011, 14:27

Recebimento

28/07/2011, 18:13

Recebimento

28/07/2011, 18:13

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2011, 18:22

Leilão ou Praça

06/05/2011, 18:18

Mero expediente

06/05/2011, 16:55

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 15:07

Recebimento

07/02/2011, 11:55

Recebimento

07/02/2011, 11:52

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 11:00

Recebimento

07/12/2010, 16:56

Recebimento

03/12/2010, 14:46

Recebimento

03/12/2010, 14:46

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 15:24

Intimação

18/11/2010, 14:42

Recebimento

18/11/2010, 14:39

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2010, 18:05

Mandado

10/08/2010, 13:44

Mandado

10/08/2010, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2010, 13:43

Recebimento

04/08/2010, 15:38

Mandado

23/07/2010, 10:01

Mero expediente

09/07/2010, 18:46

Conclusão (para despacho)

08/07/2010, 18:46

Recebimento

11/06/2010, 09:55

Recebimento

11/06/2010, 09:55

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 08:50

Ato ordinatório

26/03/2010, 21:00

Apensamento

29/01/2010, 15:29

Mero expediente

29/01/2010, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 19:00

Recebimento

20/11/2009, 17:05

Recebimento

20/11/2009, 17:04

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 12:13

Intimação

04/09/2009, 18:05

Recebimento

04/09/2009, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2009, 09:15

Mero expediente

20/08/2009, 09:13

Conclusão (para despacho)

03/08/2009, 16:45

Ato ordinatório

30/06/2009, 14:00

Ato ordinatório

30/06/2009, 14:00

Recebimento

09/06/2009, 18:15

Ato ordinatório

27/05/2009, 18:23

Recebimento

13/05/2009, 14:32

Recebimento

13/05/2009, 13:55

Recebimento

28/04/2009, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2009, 18:19

Recebimento

09/03/2009, 17:19

Ato ordinatório

03/02/2009, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2009, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2008, 14:08

Outras Decisões

11/12/2008, 14:07

Conclusão (para decisão)

25/11/2008, 17:50

Recebimento

03/11/2008, 17:45

Recebimento

03/11/2008, 17:41

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 13:24

Intimação

15/09/2008, 19:09

Outras Decisões

04/08/2008, 14:06

Conclusão (para decisão)

10/06/2008, 18:10

Recebimento

10/04/2008, 14:27

Recebimento

10/04/2008, 14:26

Entrega em carga/vista

14/03/2008, 08:29

Intimação

01/02/2008, 17:51

Por decisão judicial

24/01/2008, 15:25

Intimação

09/11/2007, 19:35

Mero expediente

09/11/2007, 19:35

Conclusão (para despacho)

09/11/2007, 19:35

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2007, 18:42

Mandado

02/10/2007, 17:30

Mandado

02/10/2007, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2007, 17:30

Mandado

11/09/2007, 18:59

Recebimento

11/09/2007, 18:59

Remessa (outros motivos)

10/09/2007, 18:51

Remessa (outros motivos)

31/08/2007, 19:25

Outras Decisões

31/08/2007, 19:25

Conclusão (para decisão)

31/08/2007, 19:25

Recebimento

30/07/2007, 16:21

Recebimento

30/07/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 15:26

Intimação

13/04/2007, 12:06

Mero expediente

13/04/2007, 12:06

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 12:06

Recebimento

14/02/2007, 10:44

Recebimento

14/02/2007, 10:44

Entrega em carga/vista

06/02/2007, 11:32

Intimação

01/11/2006, 16:26

Ato ordinatório

28/08/2006, 14:49

Intimação

14/08/2006, 18:06

Publicação

14/08/2006, 18:05

Intimação

09/08/2006, 16:55

Intimação

04/08/2006, 12:48

Outras Decisões

04/08/2006, 12:46

Conclusão (para decisão)

04/08/2006, 12:46

Ato ordinatório

27/07/2006, 13:10

Intimação

18/07/2006, 14:50

Publicação

18/07/2006, 14:50

Intimação

13/07/2006, 16:56

Intimação

12/07/2006, 17:23

Mero expediente

12/07/2006, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 17:21

Recebimento

19/05/2006, 10:17

Recebimento

19/05/2006, 10:17

Entrega em carga/vista

15/05/2006, 17:43

Intimação

15/05/2006, 11:49

Publicação

15/05/2006, 11:49

Intimação

12/05/2006, 12:52

Intimação

11/05/2006, 20:26

Mero expediente

11/05/2006, 20:25

Conclusão (para despacho)

11/05/2006, 15:27

Recebimento

03/05/2006, 18:39

Remessa (outros motivos)

02/05/2006, 18:38

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 11:39