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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MOYSES ARANTES MORGADO

CPF

Reu

PANJAPI COMERCIO AGROPECUARIO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA

OAB/MT 9893·CPF·Representa: Autor

GILBERTO MALTZ SCHEIR

OAB/MT 8848·CPF·Representa: Autor

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA

OAB/MT 9893·CPF·Representa: Réu

GILBERTO MALTZ SCHEIR

OAB/MT 8848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:46

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 14:31

Documento (Certidão)

17/09/2024, 14:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/09/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 16:45

Documento (Certidão)

28/08/2024, 16:44

Mero expediente

28/08/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:34

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:24

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:23

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:19

Todas as movimentações(122)

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:46

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 14:31

Documento (Certidão)

17/09/2024, 14:31

Documentos

•23/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/09/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 16:45

Documento (Certidão)

28/08/2024, 16:44

Mero expediente

28/08/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:34

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:24

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:23

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:19

Expedida/certificada

14/10/2022, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 08:53

Documento (Certidão)

14/10/2022, 08:52

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 08:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2022, 22:46

Ato ordinatório

14/09/2022, 09:43

Publicação

24/08/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a motivação do não comparecimento do sócio e sua cônjuge, para a assinatura do termo de penhora, defiro o pedido de dilação do prazo anterior e concedo o novo prazo de 15 (quinze) dias, para a prática do ato processual determinado às fls. 144. Intime-se. Publique-se.

23/08/2022, 00:00

Intimação

22/08/2022, 10:23

Intimação

12/08/2022, 16:10

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:47

Publicação

26/05/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Republique-se o despacho de fls. 142, ficando a parte executada cientificada que decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem o comparecimento para a assinatura do termo de penhora, implicará na renúncia ao direito de indicar bem à penhora. DESPACHO DE FLS. 142 - Tendo em vista a indicação à penhora do bem imóvel de fls. 79, compareça o sócio responsável, pela administração da empresa executada (com poderes no contrato social), neste juízo, para assinar o termo de penhora, no prazo de (10) dez) dias.

25/05/2022, 00:00

Intimação

24/05/2022, 09:04

Intimação

27/04/2022, 14:22

Recebimento

02/02/2022, 14:48

Entrega em carga/vista

24/01/2022, 14:38

Por decisão judicial

20/12/2021, 11:42

Publicação

17/12/2021, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a indicação à penhora do bem imóvel de fls. 79, compareça o sócio responsável, pela administração da empresa executada (com poderes no contrato social), neste juízo, para assinar o termo de penhora, no prazo de (10) dez) dias. Publique-se. Intime-se

16/12/2021, 00:00

Intimação

15/12/2021, 09:57

Intimação

14/12/2021, 13:38

Mero expediente

12/07/2021, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 17:16

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 16:08

Recebimento

29/10/2020, 16:10

Entrega em carga/vista

14/09/2020, 15:14

Por decisão judicial

11/08/2016, 12:29

Recebimento

11/08/2016, 12:28

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 17:13

Intimação

01/08/2016, 16:43

Recebimento

01/08/2016, 16:41

Mero expediente

10/05/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 12:56

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 14:58

Recebimento

12/01/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

09/12/2015, 16:22

Intimação

23/10/2015, 17:06

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 13:26

Mero expediente

24/06/2015, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 18:38

Ato ordinatório

19/02/2015, 17:46

Recebimento

15/12/2014, 14:38

Recebimento

15/12/2014, 14:38

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 17:35

Por decisão judicial

13/01/2014, 11:10

Mero expediente

13/01/2014, 11:04

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 18:00

Recebimento

19/12/2013, 17:28

Recebimento

19/12/2013, 17:28

Entrega em carga/vista

05/12/2013, 15:10

Intimação

05/12/2013, 10:19

Outras Decisões

05/12/2013, 10:19

Conclusão (para decisão)

30/10/2013, 16:03

Recebimento

19/10/2012, 17:28

Recebimento

19/10/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

20/09/2012, 12:52

Intimação

19/09/2012, 12:55

Mero expediente

11/09/2012, 09:57

Conclusão (para despacho)

16/08/2012, 19:08

Recebimento

03/04/2012, 17:58

Recebimento

03/04/2012, 17:58

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 15:48

Intimação

24/03/2012, 12:21

Mero expediente

21/03/2012, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 16:37

deferimento

18/04/2011, 13:45

Mero expediente

14/04/2011, 10:20

Conclusão (para despacho)

13/04/2011, 17:40

Desapensamento

17/06/2010, 15:17

Recebimento

26/04/2010, 18:12

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 14:01

Intimação

16/04/2010, 13:48

Mero expediente

14/04/2010, 16:13

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 16:10

Mero expediente

17/09/2009, 19:52

Conclusão (para despacho)

17/09/2009, 19:50

Recebimento

17/09/2009, 10:10

Recebimento

17/02/2009, 17:25

Recebimento

16/02/2009, 15:17

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 14:34

Outras Decisões

30/01/2009, 18:26

Conclusão (para decisão)

30/01/2009, 13:18

Recebimento

07/11/2008, 12:12

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 11:04

Intimação

09/09/2008, 19:31

Recebimento

25/07/2008, 15:16

Publicação

25/06/2008, 15:48

Intimação

19/06/2008, 13:22

Intimação

13/06/2008, 14:20

Mero expediente

13/05/2008, 16:16

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 16:16

Recebimento

09/04/2008, 16:01

Recebimento

09/04/2008, 09:36

Entrega em carga/vista

31/03/2008, 15:50

Intimação

31/03/2008, 15:14

Citação

31/03/2008, 15:03

Recebimento

22/01/2008, 17:50

Citação

23/11/2007, 14:46

Citação

19/11/2007, 18:13

Citação

04/10/2007, 18:26

Mero expediente

27/06/2007, 18:39

Conclusão (para despacho)

27/06/2007, 17:45

Recebimento

27/06/2007, 13:05

Remessa (outros motivos)

26/06/2007, 13:49

Protocolo de Petição

26/06/2007, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2007, 16:49

Despacho

•25/05/2022, 00:00

•16/12/2021, 00:00