Cumprimento de sentença 0053966-51.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

RAIMUNDO MAIA

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO VITAL DA SILVA

OAB/MG 52939·CPF

·

Representa: Autor

WEBER PEIXOTO NOVAIS

OAB/MG 51907·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 13:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:06

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:25

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:18

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:18

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:18

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:42

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:28

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:22

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:22

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:22

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:19

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 13:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:25

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:18

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:18

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:18

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:42

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:28

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:22

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:22

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:22

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:19

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:19

Publicação

17/12/2021, 02:25

Publicação

17/12/2021, 02:25

Publicação

17/12/2021, 02:25

Publicação

17/12/2021, 02:25

Publicação

17/12/2021, 02:25

Publicação

17/12/2021, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 02:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIBES BERNARDINO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA MARIA ALACOQUE GOMES DOS PASSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO LELLIS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JAIME TEIXEIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLORIA MARIA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA MATILDES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELZA GOMES VENTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GOMES VENTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053966-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE GOMES VENTURA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES VENTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:50

Documento (Certidão)

15/12/2021, 11:49

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/06/2021, 12:29

Ato ordinatório

10/06/2021, 17:35

Ato ordinatório

30/04/2021, 15:29

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 18:45

Recebimento

10/02/2021, 16:29

Entrega em carga/vista

20/11/2020, 17:16

Publicação

19/11/2020, 09:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 12:20

Intimação

17/11/2020, 12:10

Intimação

28/05/2020, 15:09

Mero expediente

19/05/2020, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 16:56

Documento (Outros documentos)

05/03/2020, 10:37

Recebimento

03/03/2020, 11:58

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 10:30

Publicação

13/12/2019, 11:15

Intimação

11/12/2019, 15:24

Intimação

26/11/2019, 14:05

Enviada ao Tribunal

18/11/2019, 13:27

Ato ordinatório

25/10/2019, 10:57

Publicação

15/10/2019, 10:28

Intimação

11/10/2019, 14:55

Intimação

11/10/2019, 13:42

Recebimento

11/10/2019, 13:42

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 09:17

Intimação

24/09/2019, 16:23

Ato ordinatório

09/09/2019, 17:39

Expedição de precatório/rpv

27/06/2019, 11:30

Ato ordinatório

19/06/2019, 15:01

Mero expediente

19/06/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 15:02

Recebimento

25/01/2019, 17:33

Recebimento

12/12/2018, 18:38

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 09:54

Intimação

07/12/2018, 14:33

Mero expediente

07/12/2018, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 11:30

Recebimento

11/10/2018, 10:58

Entrega em carga/vista

27/09/2018, 10:39

Publicação

25/09/2018, 08:49

Intimação

21/09/2018, 13:35

Intimação

20/09/2018, 20:39

Mero expediente

20/09/2018, 20:39

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 19:28

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 19:16

Recebimento

14/06/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

12/06/2018, 09:41

Intimação

01/06/2018, 12:45

Mero expediente

01/06/2018, 12:45

Conclusão (para despacho)

30/05/2018, 17:06

Recebimento

10/04/2018, 11:41

Reativação

10/04/2018, 11:41

Baixa Definitiva

30/01/2018, 14:07

Ato ordinatório

29/01/2018, 16:58

Ato ordinatório

29/01/2018, 16:58

Ato ordinatório

04/12/2017, 17:38

Mero expediente

01/12/2017, 17:28

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 16:49

Recebimento

10/10/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:31

Intimação

02/10/2017, 18:39

Mero expediente

02/10/2017, 18:39

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 10:54

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 15:19

Recebimento

13/07/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 14:45

Publicação

05/06/2017, 09:27

Intimação

01/06/2017, 15:37

Intimação

29/05/2017, 15:18

Mero expediente

29/05/2017, 15:18

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 15:17

Recebimento

09/05/2017, 14:11

Reativação

09/05/2017, 14:11

Baixa Definitiva

03/09/2008, 16:45

Ato ordinatório

22/08/2008, 14:22

Mero expediente

22/08/2008, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/08/2008, 14:01

Recebimento

14/08/2008, 15:44

Recebimento

14/08/2008, 15:43

Intimação

11/06/2008, 16:45

Mero expediente

11/06/2008, 16:45

Conclusão (para despacho)

26/05/2008, 15:48

Depósito de Bens/Dinheiro

14/03/2008, 15:57

Publicação

13/03/2008, 12:44

Intimação

11/03/2008, 14:16

Intimação

10/03/2008, 13:54

expedição de alvará de levantamento

10/03/2008, 13:54

Mero expediente

04/03/2008, 11:39

Conclusão (para despacho)

28/02/2008, 18:35

Recebimento

16/01/2008, 17:21

Recebimento

07/01/2008, 18:34

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 09:43

Intimação

14/12/2007, 10:22

Publicação

14/12/2007, 10:21

Intimação

12/12/2007, 13:30

Intimação

26/11/2007, 11:06

Mero expediente

23/11/2007, 11:05

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 17:22

Recebimento

23/08/2007, 10:04

Recebimento

20/08/2007, 13:08

Entrega em carga/vista

03/07/2007, 14:01

Publicação

28/06/2007, 11:41

Intimação

26/06/2007, 15:32

Intimação

04/06/2007, 18:03

Mero expediente

31/05/2007, 18:03

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 18:02

Recebimento

30/05/2007, 14:16

Recebimento

24/05/2007, 15:13

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 14:13

Publicação

23/04/2007, 06:39

Intimação

19/04/2007, 15:41

Intimação

26/03/2007, 17:14

Mero expediente

26/03/2007, 17:14

Conclusão (para despacho)

23/03/2007, 15:47

Recebimento

25/01/2007, 14:52

Recebimento

25/01/2007, 14:52

Reativação

25/01/2007, 14:51

Baixa Definitiva

24/11/2006, 14:24

Reativação

06/10/2006, 13:24

Baixa Definitiva

28/08/2006, 11:31

Ato ordinatório

24/08/2006, 10:12

Publicação

04/08/2006, 10:52

Intimação

02/08/2006, 14:19

Intimação

01/08/2006, 18:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2006, 18:24

Conclusão (para julgamento)

28/07/2006, 17:30

Ato ordinatório

31/05/2006, 18:23

Publicação

05/04/2006, 10:35

Intimação

03/04/2006, 15:27

Intimação

30/03/2006, 15:25

Recebimento

30/03/2006, 15:25

Recebimento

14/02/2006, 13:28

Por decisão judicial

24/10/2005, 16:24

Enviada ao Tribunal

24/10/2005, 16:24

Expedição de precatório/rpv

24/10/2005, 16:23

Ato ordinatório

24/10/2005, 16:21

Recebimento

24/10/2005, 16:21

Por decisão judicial

27/07/2005, 15:09

Enviada ao Tribunal

27/07/2005, 14:46

Ato ordinatório

12/05/2005, 15:19

Mero expediente

08/04/2005, 18:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2005, 12:49

Recebimento

01/11/2004, 19:00

Recebimento

29/09/2004, 15:26

Entrega em carga/vista

21/09/2004, 18:22

Recebimento

20/09/2004, 16:26

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 16:26

Ato ordinatório

08/09/2004, 15:49

Citação

06/09/2004, 20:17

Citação

28/07/2004, 18:48

Citação

27/07/2004, 18:48

Citação

14/06/2004, 10:38

Mero expediente

04/06/2004, 19:53

Conclusão (para despacho)

03/06/2004, 19:03

Citação

03/06/2004, 15:07

Citação

03/06/2004, 15:07

Publicação

31/05/2004, 15:16

Intimação

25/05/2004, 15:22

Recebimento

25/05/2004, 15:21

Citação

24/05/2004, 19:06

Citação

26/02/2004, 14:34

Recebimento

26/02/2004, 14:33

Remessa (outros motivos)

14/10/2003, 17:45

Distribuição (dependência)

14/10/2003, 15:26

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00