Cumprimento de sentença 0005814-16.2009.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImprobidade AdministrativaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Manaus

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

RUBIARA SANTOS FONSECA DOS SANTOS

OAB/AM 5634·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/11/2023, 09:57

Definitivo

02/06/2022, 14:36

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:36

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

19/12/2021, 16:18

Publicação

17/12/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005814-16.2009.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL KATIA CLEA BARBOSA DE VASCONCELOS - (OAB: AM5634) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 13:03

Documento (Certidão)

15/12/2021, 13:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2021, 10:33

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:27

Por decisão judicial

22/04/2019, 15:58

Recebimento

11/04/2019, 10:14

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 07:05

Intimação

27/03/2019, 15:53

Todas as movimentações(149)

Ato ordinatório

11/11/2023, 09:57

Definitivo

02/06/2022, 14:36

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:36

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

19/12/2021, 16:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Publicação

17/12/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005814-16.2009.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL KATIA CLEA BARBOSA DE VASCONCELOS - (OAB: AM5634) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 13:03

Documento (Certidão)

15/12/2021, 13:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2021, 10:33

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:27

Por decisão judicial

22/04/2019, 15:58

Recebimento

11/04/2019, 10:14

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 07:05

Intimação

27/03/2019, 15:53

Mero expediente

21/03/2019, 15:49

Conclusão (para despacho)

11/03/2019, 14:08

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 13:42

Recebimento

08/03/2019, 17:05

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 09:03

Intimação

06/02/2019, 14:28

Devolvidos os autos

06/11/2018, 15:10

Devolvidos os autos

10/10/2018, 15:02

Ato ordinatório

30/04/2018, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2018, 14:03

Mero expediente

18/12/2017, 18:15

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 15:15

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 11:20

Recebimento

15/09/2017, 11:03

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 08:25

Intimação

06/09/2017, 14:17

Mero expediente

04/09/2017, 17:02

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 20:04

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 09:01

Recebimento

31/07/2017, 09:46

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 09:51

Intimação

17/07/2017, 19:07

deferimento

19/05/2017, 19:04

Conclusão (para decisão)

06/12/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 07:54

Recebimento

30/11/2016, 12:54

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 07:31

Intimação

11/11/2016, 15:16

Ato ordinatório

08/08/2016, 15:48

Recebimento

13/06/2016, 11:15

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:28

Mero expediente

22/04/2016, 12:13

Conclusão (para decisão)

14/01/2016, 18:36

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 11:31

Recebimento

18/11/2015, 10:40

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 07:55

Intimação

12/11/2015, 11:37

Devolvidos os autos

12/11/2015, 11:35

Expedida/Certificada

14/10/2015, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2015, 09:01

Intimação

08/04/2015, 12:34

Mero expediente

08/04/2015, 12:34

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 10:06

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 11:53

Recebimento

30/01/2015, 11:53

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 08:44

deferimento

03/12/2014, 18:25

Conclusão (para decisão)

25/11/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 18:18

Recebimento

28/05/2014, 09:53

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:45

Intimação

15/05/2014, 14:41

Ato ordinatório

13/03/2014, 17:27

Publicação

13/03/2014, 17:23

Intimação

07/01/2014, 15:22

Intimação

10/09/2013, 15:20

Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/09/2013, 10:24

Mero expediente

06/09/2013, 11:12

Conclusão (para despacho)

03/09/2013, 18:08

Trânsito em julgado

28/08/2013, 10:08

Recebimento

28/08/2013, 10:04

Entrega em carga/vista

26/08/2013, 09:43

Intimação

23/08/2013, 14:44

Mero expediente

23/08/2013, 14:43

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 13:30

Documento (Outros documentos)

02/07/2013, 08:10

Recebimento

24/06/2013, 10:51

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:07

Documento (Outros documentos)

14/06/2013, 08:46

Trânsito em julgado

07/02/2013, 14:30

Documento (Outros documentos)

07/02/2013, 10:20

Recebimento

19/12/2012, 09:45

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 08:19

Intimação

12/12/2012, 15:33

Ato ordinatório

19/09/2012, 13:17

Publicação

14/08/2012, 08:11

Intimação

10/08/2012, 14:58

Intimação

26/06/2012, 15:01

Procedência em Parte

19/06/2012, 12:17

Conclusão (para julgamento)

03/04/2012, 12:24

Ato ordinatório

19/03/2012, 14:23

Ato ordinatório

13/12/2011, 09:52

Citação

13/12/2011, 09:27

Publicação

22/11/2011, 12:30

Intimação

17/11/2011, 17:10

Intimação

17/11/2011, 14:20

Recebimento

17/11/2011, 14:19

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:32

Recebimento

31/08/2011, 17:26

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 18:40

Intimação

18/08/2011, 13:15

Citação

27/07/2011, 08:30

Citação

26/07/2011, 09:06

Citação

16/06/2011, 13:40

Outras Decisões

19/05/2011, 13:16

Conclusão (para decisão)

11/04/2011, 16:02

Recebimento

11/04/2011, 14:09

Recebimento

08/04/2011, 10:21

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 09:09

Intimação

30/03/2011, 14:37

Mero expediente

29/03/2011, 10:50

Conclusão (para decisão)

09/02/2011, 16:48

Recebimento

03/12/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 08:44

Apensamento

04/11/2010, 11:29

Recebimento

20/09/2010, 17:15

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 15:17

Recebimento

22/07/2010, 11:25

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 10:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/2010, 19:00

Apensamento

06/05/2010, 18:46

Mero expediente

05/05/2010, 18:47

Conclusão (para decisão)

24/02/2010, 14:59

Ato ordinatório

23/02/2010, 19:17

Intimação

07/12/2009, 08:10

Intimação

29/10/2009, 12:07

Intimação

29/10/2009, 12:05

Mero expediente

28/10/2009, 13:12

Conclusão (para despacho)

27/10/2009, 15:48

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Recurso de sentença (JEF))

27/10/2009, 08:58

Mero expediente

26/10/2009, 11:57

Conclusão (para decisão)

23/09/2009, 14:44

Intimação

23/09/2009, 09:46

Recebimento

15/09/2009, 16:09

Recebimento

08/09/2009, 17:42

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 15:57

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2009, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

28/08/2009, 11:49

Intimação

28/08/2009, 11:41

Intimação

28/08/2009, 11:41

Mero expediente

26/08/2009, 18:23

Conclusão (para despacho)

21/08/2009, 16:41

Protocolo de Petição

21/08/2009, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2009, 10:45