Apelação Cível 0068358-41.2016.4.01.9199 - TRF1

Apelação Cível 0068358-41.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

03/11/2023, 10:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/06/2022, 15:15

Documento (Informações)

24/02/2022, 14:59

Documento (Certidão)

24/02/2022, 14:59

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:01

Publicação

08/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0068358-41.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo Central de Conciliação – NUCON INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0068358-41.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625-A FINALIDADE: intimar o(a) Sr.(a) JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA acerca da decisão homologatória proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2022. Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 10:04

Homologação de Transação

25/01/2022, 14:15

Conclusão (para decisão)

24/01/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:55

Publicação

17/12/2021, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068358-41.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo Central de Conciliação - NUCON INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0068358-41.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625-A FINALIDADE: intimar o (a) Sr. (a) JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA para manifestar-se novamente sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, visto que a petição de anuência foi juntada por advogado sem procuração nos autos. A ausência de manifestação no prazo assinalado impedirá a formalização do acordo e ensejará o retorno do processo ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Federal Relator(a). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de dezembro de 2021. Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação

16/12/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•07/02/2022, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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