Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0043497-18.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0043497-18.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0043497-18.2018.4.01.3800/MG ACUSADO: MINERACAO ARDOMAR LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO À vista da inércia da atual defesa, intimem pessoalmente Omar de Campos Maciel, por si e como representante da MINERACAO ARDOMAR LTDA, para que constitua novo procurador para atuar em sua defesa, bem como para apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias. Advirtam-no de que o silêncio importará na nomeação da Defensoria Pública da União para tal fim.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0043497-18.2018.4.01.3800/MG ACUSADO: MINERACAO ARDOMAR LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) ATO ORDINATÓRIO Em vista do decurso de prazo da intimação anterior, encaminho o novamente o feito para que a ré MINERACAO ARDOMAR LTDA apresente suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0043497-18.2018.4.01.3800/MG ACUSADO: MINERACAO ARDOMAR LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO Intimem MINERACAO ARDOMAR LTDA para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Juiz Federal EDISON GRILLO 3ª Vara Criminal

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0043497-18.2018.4.01.3800/MG RELATOR: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR ACUSADO: MINERACAO ARDOMAR LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 03/06/2025 - DILIGÊNCIA POLICIAL

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 18:12

Documento (Certidão)

01/06/2022, 18:12

Mero expediente

01/06/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 18:00

Redistribuição (prevenção; erro material)

23/03/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:09

Mero expediente

22/03/2022, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00