Execução Fiscal 0001288-75.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

FERNANDO NEVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:45

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/03/2022, 17:25

Documento (Certidão)

11/03/2022, 17:25

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:18

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:12

Documento (Certidão)

12/01/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 16:21

Publicação

17/12/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o cancelamento da dívida, conforme manifestação da União (id. 709057990), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao imediato desbloqueio do valor encontrado via SISBAJUD e ao levantamento da restrição inserida via RenaJud (pp. 168 e 171 do id. 682541080). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 14 de dezembro de 2021. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

16/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 15:50

Expedida/Certificada

15/12/2021, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2021, 17:16

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:45

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/03/2022, 17:25

Documento (Certidão)

11/03/2022, 17:25

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:18

Documentos

Intimação polo passivo

•16/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:12

Documento (Certidão)

12/01/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 16:21

Publicação

17/12/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o cancelamento da dívida, conforme manifestação da União (id. 709057990), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao imediato desbloqueio do valor encontrado via SISBAJUD e ao levantamento da restrição inserida via RenaJud (pp. 168 e 171 do id. 682541080). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 14 de dezembro de 2021. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

16/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 15:50

Expedida/Certificada

15/12/2021, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2021, 17:16

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 16:25

Documento (Certidão)

17/11/2021, 16:22

Decurso de Prazo

30/09/2021, 00:25

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:41

Publicação

17/08/2021, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001288-75.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO NEVES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO NEVES DOS SANTOS NEVES E MOREIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001288-75.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO NEVES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO NEVES DOS SANTOS NEVES E MOREIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 13:57

Documento (Certidão)

13/08/2021, 13:56

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 13:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 10:36

Ato ordinatório

13/08/2021, 07:11

Recebimento

13/08/2021, 07:11

Provisório

21/07/2015, 16:44

Documento (Outros documentos)

21/07/2015, 15:32

Recebimento

21/07/2015, 15:32

Recebimento

14/07/2015, 11:08

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:24

Intimação

09/06/2015, 17:48

Recebimento

03/06/2015, 16:45

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 16:48

Recebimento

02/06/2015, 16:47

Intimação

02/06/2015, 13:11

Recebimento

29/05/2015, 12:52

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 13:15

Intimação

06/05/2015, 11:50

Intimação

06/05/2015, 11:50

Intimação

09/04/2015, 14:46

Outras Decisões

09/04/2015, 14:45

Conclusão (para decisão)

07/04/2015, 12:47

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 16:06

Recebimento

06/04/2015, 16:06

Recebimento

26/02/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 10:43

Intimação

19/01/2015, 12:27

Recebimento

19/01/2015, 12:27

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 16:23

Recebimento

12/01/2015, 16:23

Ato ordinatório

12/01/2015, 16:23

deferimento

31/12/2014, 11:11

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 13:31

Recebimento

19/11/2014, 13:31

Ato ordinatório

19/11/2014, 13:31

deferimento

14/11/2014, 13:30

Conclusão (para decisão)

13/11/2014, 16:59

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 16:59

Recebimento

13/11/2014, 16:59

Recebimento

01/10/2014, 11:29

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 11:36

Intimação

23/07/2014, 18:07

Recebimento

23/07/2014, 18:06

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 18:06

Recebimento

23/07/2014, 18:06

Recebimento

18/07/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:16

Intimação

29/04/2014, 12:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2014, 13:20

Recebimento

25/04/2014, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2014, 11:27

Citação

13/03/2014, 11:16

Outras Decisões

12/03/2014, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 13:37

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 13:12

Recebimento

12/02/2014, 18:16

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:50

Intimação

29/11/2013, 15:41

Recebimento

26/11/2013, 13:01

Documento (Carta precatória)

26/11/2013, 12:52

Documento (Carta precatória)

29/10/2013, 13:29

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2013, 11:31

Mandado

04/10/2013, 17:23

Mero expediente

03/10/2013, 17:09

Conclusão (para despacho)

23/09/2013, 15:32

Documento (Outros documentos)

23/09/2013, 15:29

Recebimento

19/09/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 12:05

Intimação

03/07/2013, 13:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2013, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2013, 12:09

Mandado

12/06/2013, 17:06

Mero expediente

28/05/2013, 13:16

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 17:05

Recebimento

09/05/2013, 11:45

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 13:25

Intimação

05/02/2013, 15:11

Intimação

16/01/2013, 14:16

Recebimento

16/01/2013, 14:16

Recebimento

04/12/2012, 18:39

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2012, 09:56

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00