Procedimento Comum Cível 1002113-57.2020.4.01.3907 - TRF1 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Estabelecimentos de Ensino
Procedimento Comum Cível
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/06/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única de Tucuruí
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 35
Partes do Processo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO
OAB/RJ 94214
·
CPF
025.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
OAB/MG 97218
·
CPF
998.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
OAB/RJ 117413
·
CPF
075.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
MATHEUS BARRETO BASSI
OAB/RJ 224799
·
CPF
170.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2023, 14:53
Documento (Outros documentos)
13/09/2023, 14:49
Documento (Certidão)
13/09/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 16:37
Decurso de Prazo
08/08/2023, 02:58
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 15:52
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:08
Expedida/certificada
05/07/2023, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 12:27
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2023, 10:25
Mero expediente
05/07/2023, 10:25
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 09:44
Decurso de Prazo
05/07/2023, 08:15
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 18:22
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2023, 14:53
Documento (Outros documentos)
13/09/2023, 14:49
Documento (Certidão)
13/09/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 16:37
Decurso de Prazo
08/08/2023, 02:58
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 15:52
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:08
Expedida/certificada
05/07/2023, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 12:27
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2023, 10:25
Mero expediente
05/07/2023, 10:25
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 09:44
Decurso de Prazo
05/07/2023, 08:15
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 18:22
Decurso de Prazo
20/06/2023, 01:35
Petição (Apelação)
07/06/2023, 11:56
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 19:57
Decurso de Prazo
30/05/2023, 02:33
Documento (Certidão)
25/05/2023, 14:21
Mero expediente
25/05/2023, 14:21
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 15:22
Decurso de Prazo
23/05/2023, 02:04
Petição (Apelação)
22/05/2023, 16:27
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023, 11:18
Documento (Certidão)
26/04/2023, 11:18
Conclusão (para julgamento)
23/02/2023, 11:00
Decurso de Prazo
17/02/2023, 02:13
Petição (Contra-razões)
09/02/2023, 16:00
Ato ordinatório
30/01/2023, 11:19
Decurso de Prazo
05/11/2022, 01:03
Decurso de Prazo
27/10/2022, 00:22
Petição (Embargos de declaração)
07/10/2022, 11:03
Expedida/Certificada
30/09/2022, 12:28
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022, 09:06
Procedência em Parte
30/09/2022, 09:06
Conclusão (para julgamento)
20/09/2022, 15:52
Decurso de Prazo
05/08/2022, 02:34
Decurso de Prazo
05/08/2022, 02:33
Decurso de Prazo
05/08/2022, 02:32
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
16/07/2022, 11:09
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 16:02
Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022, 12:22
Mero expediente
11/07/2022, 12:22
Conclusão (para decisão)
05/07/2022, 11:22
Petição (Replica)
08/06/2022, 09:49
Petição (Contestação)
25/05/2022, 17:38
Documento (Certidão)
25/05/2022, 17:03
Ato ordinatório
25/05/2022, 17:03
Decurso de Prazo
07/04/2022, 00:35
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 20:47
Documento (Certidão)
16/03/2022, 16:44
Ato ordinatório
16/03/2022, 16:44
Decurso de Prazo
16/03/2022, 00:42
Publicação
17/12/2021, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021, 01:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: IRENE DA SILVA CARVALHEDO Advogado do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214, MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 1002113-57.2020.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o requerido UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n. 04.719.099/0001-37, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epigrafe, em que lhe é imputada a prática de ato lesivo ao meio ambiente descrito na Lei n. 6.938/91. ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial, enquanto não constituído advogado. SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490. Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208. E-mail:
[email protected]
Dado e Passado nesta Cidade de Tucuruí/PA, aos 13 de dezembro de 2021. (assinatura eletrônica) Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 1002113-57.2020.4.01.3907
16/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
15/12/2021, 17:25
Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021, 16:16
Mero expediente
06/10/2021, 16:16
Conclusão (para despacho)
06/10/2021, 14:44
Documento (Certidão)
28/09/2021, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021, 16:01
Mero expediente
13/07/2021, 16:01
Conclusão (para despacho)
13/07/2021, 15:54
Documento (Certidão)
13/07/2021, 15:53
Documento (Certidão)
19/05/2021, 16:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/05/2021, 18:24
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 18:24
Mandado
13/05/2021, 18:12
Expedição de documento (Carta precatória)
28/04/2021, 10:09
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2021, 10:44
Documento (Certidão)
08/02/2021, 16:10
Decurso de Prazo
19/11/2020, 06:11
Decurso de Prazo
13/11/2020, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2020, 13:53
Ato ordinatório
26/10/2020, 13:53
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 13:49
Documento (Certidão)
22/09/2020, 16:17
Petição (Contestação)
21/09/2020, 15:56
Documento (Certidão)
02/09/2020, 12:53
Decurso de Prazo
29/08/2020, 12:00
Decurso de Prazo
04/08/2020, 18:19
Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 15:41
Petição (Petição (outras))
21/07/2020, 17:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/07/2020, 09:48
Petição (Petição (outras))
06/07/2020, 09:48
Mandado
03/07/2020, 18:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/07/2020, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
03/07/2020, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2020, 12:03
Liminar
02/07/2020, 14:12
Conclusão (para decisão)
29/06/2020, 10:50
Petição (Embargos de declaração)
24/06/2020, 17:46
Incompetência
22/06/2020, 19:45
Conclusão (para decisão)
17/06/2020, 14:14
Petição (Petição (outras))
17/06/2020, 13:54
Documento (Informações)
15/06/2020, 17:58
Recebimento
11/06/2020, 16:51
Distribuição (sorteio)
11/06/2020, 16:51
Documentos
Edital
•
16/12/2021, 00:00