Execução Fiscal 0001362-81.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 271.649,43

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE OLAVO DE SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE OLAVO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

CEREALISTA RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB/DF 13455·CPF·Representa: Réu

MARCO ANDREY DE ALMEIDA FREITAS

OAB/BA 29730·CPF·Representa: Réu

ROGERIO ALMEIDA GUEDES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

14/08/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:26

Juntada de petição intercorrente

13/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 21:49

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:44

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:35

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:08

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:42

Todas as movimentações(286)

Juntada de ofício enviando informações

14/08/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•02/07/2023, 13:21

Despacho

•01/03/2023, 21:49

04/05/2023, 00:26

Juntada de petição intercorrente

13/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 21:49

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:44

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:35

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:08

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de CEREALISTA RIO BRANCO LTDA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 02:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OLAVO DE SOUZA OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 08:23

Juntada de manifestação

08/11/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 15:02

Juntada de certidão

24/08/2021, 11:42

Juntada de certidão

16/08/2021, 19:03

Juntada de Certidão

16/08/2021, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2021, 18:46

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OLAVO DE SOUZA OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de CEREALISTA RIO BRANCO LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual

03/05/2021, 14:50

Cancelada a movimentação processual

03/05/2021, 14:50

Decorrido prazo de CEREALISTA RIO BRANCO LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de CEREALISTA RIO BRANCO LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OLAVO DE SOUZA OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 22:57

Juntada de manifestação

22/02/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001362-81.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE OLAVO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE OLAVO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001362-81.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE OLAVO DE SOUZA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE OLAVO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:31

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 08:11

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 08:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 11:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/02/2021, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2021, 08:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2020, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2020, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2020, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2019, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

25/11/2019, 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/11/2019, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/10/2019, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/10/2019, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/10/2019, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/10/2019, 10:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2019, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2019, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2019, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2019, 10:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2019, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/04/2019, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/04/2019, 17:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/04/2019, 10:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/04/2019, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2019, 10:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

11/04/2019, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

08/04/2019, 08:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2019, 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/02/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/12/2018, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2018, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/12/2018, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2018, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2018, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2018, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2018, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2018, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2018, 10:37

OFICIO EXPEDIDO - OF. 247/2018 - COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES (VIA MALOTE DIGITAL)

18/06/2018, 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/06/2018, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/05/2018, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/04/2018, 17:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/04/2018, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2018, 10:18

OFICIO EXPEDIDO - OF. AO CRIH 2º OFICIO DA COMARCA DE BARREIRAS - BA

27/04/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/04/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/04/2018, 17:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/04/2018, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2018, 12:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2018, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2018, 18:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - BA.

09/04/2018, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/04/2018, 08:32

OFICIO EXPEDIDO - OF. 164/2018 - CRIH DO 2 OFICIO DE BARREIRAS

06/04/2018, 15:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/04/2018, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2018, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE PRAÇA - AFIXADO.

04/04/2018, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE PRAÇA

03/04/2018, 15:09

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 146/2018-SEXEC - 1º CRIH DE BARREIRAS/BA

03/04/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2018, 08:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2018, 16:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/04/2018, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2018, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2018, 09:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P Nº 503/2017-SEXEC - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

23/11/2017, 12:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/10/2017, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2017, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 08:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/06/2017, 08:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/06/2017, 08:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/05/2017, 10:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 24/2017 - RIACHAO DAS NEVES -BA

07/02/2017, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2017, 15:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/09/2016, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2016, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2016, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/05/2016, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 15:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/04/2016, 15:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/04/2016, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2016, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 13:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 294/2015-SEXEC

18/11/2015, 15:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/06/2015, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2015, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2015, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2015, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2015, 17:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 225/2014-SEXEC - INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO.

25/11/2014, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

03/11/2014, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2014, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2014, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2014, 16:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/07/2014, 14:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/07/2014, 14:29

OFICIO EXPEDIDO - OF. 305/2014 - COMARCA DE RIACHAO DAS NEVES - BA

13/05/2014, 14:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/05/2014, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2014, 15:35

OFICIO EXPEDIDO - OF. 110/2014 - COMARCA DE RIACHAO DAS NEVES - BA

20/03/2014, 14:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/02/2014, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2014, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2013, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2013, 17:27

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº. 585/2013

30/07/2013, 09:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/06/2013, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2013, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2013, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2013, 11:47

OFICIO EXPEDIDO - OF. 322/2013 - PARA A COMARCA DE RIACHAO DAS NEVES - BA

14/05/2013, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2013, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 14:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/01/2013, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2013, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 299/2012 - PARA A COMARCA DE RIACHAO DE DAS NEVES - BA

04/10/2012, 18:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 299/2012 - PARA A COMARCA DE DE RIACHAO AS NEVES - BA

04/10/2012, 18:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/07/2012, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2012, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2012, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2012, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2012, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2012, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 13:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2011, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

01/09/2011, 18:19

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2011, 18:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

26/05/2011, 15:32

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

26/05/2011, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2011, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 09:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/05/2011, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

23/02/2011, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2011, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2011, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2010, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2010, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2010, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2010, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2010, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/02/2010, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/12/2009, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/2009, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2009, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2009, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2009, 18:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/09/2009, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2009, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2009, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2009, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2009, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2009, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOBRE A MESA DE FÁBIO

19/02/2009, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2009, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2009, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2008, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

17/12/2008, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2008, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2008, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2008, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2008, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2008, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2008, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2008, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2008, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2008, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS JOSE FRANCISCO

16/05/2008, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2008, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2008, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2008, 11:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/03/2008, 09:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2008, 18:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2008, 18:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2008, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2008, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2008, 16:32

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

17/01/2008, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2008, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2008, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUT. FABRICIO MELO

05/11/2007, 19:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2007, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2007, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2007, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/10/2007, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2007, 10:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2007, 10:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - conforme despachos de fls. 38 e 59

27/08/2007, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2007, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2007, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUE AO SR. JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

23/07/2007, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2007, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2007, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2007, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2007, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2007, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2007, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2007, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2007, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2007, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2007, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2007, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2006, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2006, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2006, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2006, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2006, 19:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2006, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2006, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PFN

11/10/2006, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2006, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2006, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2006, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2006, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2006, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE MANIFESTAÇÃO EXEQ.

01/02/2006, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2006, 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2005, 10:29

Ato ordinatório

•04/07/2022, 16:35

Ato ordinatório

•11/03/2022, 17:41

Despacho

•15/08/2021, 18:46