Apelação / Remessa Necessária 0004964-67.2007.4.01.3802 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0004964-67.2007.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004964-67.2007.4.01.3802/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM APELADO: VERA ALICE DE AGUIAR FALCO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ODITE APARECIDA LOCATELLI ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MONICA DE SOUZA MELO TOVO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ANTONIO CARLOS FACIO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MAURO CARDOSO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DANIEL SANTOS HERCOS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: JAIRO NEWITON DIAS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ALFREDO LEBOREIRO FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UFTM E À REMESSA OFICIAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0004964-67.2007.4.01.3802/MG IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: ALFREDO LEBOREIRO FERNANDEZ ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: JAIRO NEWITON DIAS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: ODITE APARECIDA LOCATELLI ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: MAURO CARDOSO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS FACIO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: MONICA DE SOUZA MELO TOVO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: VERA ALICE DE AGUIAR FALCO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) IMPETRANTE: DANIEL SANTOS HERCOS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Ciência às partes do acórdão (evento 19). II – Nada requerido, em até 10 (dez) dias, arquivem-se. III – Intimem-se. Uberaba (MG), 18 de julho de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VERA ALICE DE AGUIAR FALCO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ODITE APARECIDA LOCATELLI ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MONICA DE SOUZA MELO TOVO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ANTONIO CARLOS FACIO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: MAURO CARDOSO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DANIEL SANTOS HERCOS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: JAIRO NEWITON DIAS ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: ALFREDO LEBOREIRO FERNANDES ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004964-67.2007.4.01.3802/MG (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

27/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2022, 13:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/08/2022, 13:57

Documento (Certidão)

28/03/2022, 18:31

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 18/11/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 13:54

Documento (Certidão)

23/11/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:14

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:11

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 18/11/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - PRIMEIRA TURMA

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)