Execução Fiscal 0028963-44.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE DE RIBAMAR MENDES BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

03/06/2024, 09:18

Ato ordinatório

22/12/2023, 13:24

Definitivo

05/09/2022, 09:13

Documento (Certidão)

05/09/2022, 09:11

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:08

Publicação

21/01/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR MENDES BEZERRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIA RIBEIRO DE LIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028963-44.2019.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC e art. 156, I, do CTN. Sem honorários advocatícios. Custas finais pelo executado. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 9 de agosto de 2021 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 09:25

Decurso de Prazo

14/09/2021, 23:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 21:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2021, 21:56

Conclusão (para julgamento)

29/07/2021, 13:39

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório

03/06/2024, 09:18

Ato ordinatório

22/12/2023, 13:24

Definitivo

05/09/2022, 09:13

Documento (Certidão)

05/09/2022, 09:11

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:08

Documentos

•17/12/2021, 00:00

Publicação

21/01/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR MENDES BEZERRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIA RIBEIRO DE LIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028963-44.2019.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC e art. 156, I, do CTN. Sem honorários advocatícios. Custas finais pelo executado. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 9 de agosto de 2021 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 09:25

Decurso de Prazo

14/09/2021, 23:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 21:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2021, 21:56

Conclusão (para julgamento)

29/07/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:09

Decurso de Prazo

14/04/2021, 04:13

Decurso de Prazo

12/04/2021, 23:38

Decurso de Prazo

12/04/2021, 16:59

Publicação

06/03/2021, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028963-44.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR MENDES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR MENDES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028963-44.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR MENDES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR MENDES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2021, 06:22

Documento (Certidão)

20/02/2021, 06:21

Documento (Outros documentos)

20/02/2021, 06:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2020, 21:23

Ato ordinatório

02/12/2020, 09:40

Recebimento

12/03/2020, 10:40

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 10:34

Citação

03/02/2020, 15:40

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 14:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2020, 10:32

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

13/12/2019, 14:30

Audiência (conciliação; realizada)

13/12/2019, 14:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2019, 15:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 14:24

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 13:25

Citação

30/09/2019, 15:30

Audiência (designada; conciliação)

27/09/2019, 12:13

Recebimento

26/09/2019, 16:56

Outras Decisões

26/09/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 11:30

Recebimento

05/07/2019, 11:30

Remessa (outros motivos)

01/07/2019, 18:15

Protocolo de Petição

01/07/2019, 18:15

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2019, 11:33

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00