Execução Fiscal 0002012-92.1991.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

SOCIEDADE HUMANITARIA 1 DE DEZEMBRO

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE

OAB/MA 2366·CPF·Representa: Autor

RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE

OAB/MA 2366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/06/2024, 16:02

Ato ordinatório

14/02/2024, 15:41

Definitivo

24/10/2022, 10:18

Documento (Certidão)

24/10/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:57

Expedida/Certificada

29/09/2022, 09:04

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 09:54

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 10:42

Mero expediente

11/05/2022, 10:42

Documento

05/05/2022, 14:22

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 12:28

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:09

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:09

Publicação

21/01/2022, 00:02

Todas as movimentações(247)

Ato ordinatório

06/06/2024, 16:02

Ato ordinatório

14/02/2024, 15:41

Definitivo

24/10/2022, 10:18

Documento (Certidão)

24/10/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 09:04

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 09:54

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 10:42

Mero expediente

11/05/2022, 10:42

Documento

05/05/2022, 14:22

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 12:28

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:09

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:09

Publicação

21/01/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002012-92.1991.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE HUMANITARIA 1 DE DEZEMBRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE - (OAB: MA2366) SOCIEDADE HUMANITARIA 1 DE DEZEMBRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002012-92.1991.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE HUMANITARIA 1 DE DEZEMBRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE - (OAB: MA2366) SOCIEDADE HUMANITARIA 1 DE DEZEMBRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002012-92.1991.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE HUMANITARIA 1 DE DEZEMBRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE - (OAB: MA2366) SOCIEDADE HUMANITARIA 1 DE DEZEMBRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 09:21

Documento (Certidão)

16/12/2021, 09:15

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 09:11

Ato ordinatório

16/12/2021, 08:55

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 10:16

Ato ordinatório

19/08/2021, 10:16

Publicação

24/05/2021, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A Exma. Sra. Juiza exarou: "... abro vista dos autos à parte sucumbente para comprovar o recolhimentos das custas."

19/05/2021, 00:00

Trânsito em julgado

04/05/2021, 13:08

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 12:43

Recebimento

15/12/2020, 12:21

Entrega em carga/vista

19/11/2020, 10:59

Publicação

17/11/2020, 15:54

Intimação

17/11/2020, 12:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2020, 18:15

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 14:58

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 14:58

Recebimento

10/03/2020, 14:58

Entrega em carga/vista

20/02/2020, 11:36

Intimação

10/02/2020, 15:11

Recebimento

06/02/2020, 18:00

Mero expediente

06/02/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 13:11

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 13:11

Por decisão judicial

03/06/2019, 12:54

Recebimento

03/06/2019, 10:35

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 14:10

Por decisão judicial

20/12/2017, 17:58

Ato ordinatório

24/11/2017, 11:13

deferimento

14/11/2017, 12:42

Recebimento

14/11/2017, 12:42

Mero expediente

14/11/2017, 12:42

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 17:57

Documento (Outros documentos)

22/09/2017, 17:57

Recebimento

22/09/2017, 17:57

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:26

Intimação

22/05/2017, 14:03

Recebimento

22/05/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 13:53

Mudança de Classe Processual

16/03/2017, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2017, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2016, 17:28

Recebimento

16/09/2016, 17:26

Mero expediente

01/09/2016, 17:25

Conclusão (para despacho)

06/05/2016, 16:00

Confirmada

20/01/2016, 11:16

Expedida/Certificada

18/01/2016, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2015, 14:04

Recebimento

16/10/2015, 14:04

Recebimento

15/10/2015, 13:40

Mero expediente

09/10/2015, 17:27

Conclusão (para despacho)

23/09/2015, 13:46

Documento (Outros documentos)

16/09/2015, 17:50

Recebimento

16/09/2015, 17:50

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 08:27

Intimação

05/05/2015, 15:05

Recebimento

05/05/2015, 15:04

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 15:04

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2015, 16:10

expedição de alvará de levantamento

08/04/2015, 18:47

deferimento

30/10/2014, 11:04

Confirmada

24/10/2014, 11:25

Expedida/Certificada

17/10/2014, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2014, 15:34

Recebimento

10/06/2014, 15:34

Mero expediente

29/05/2014, 09:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2014, 15:45

Documento (Outros documentos)

03/02/2014, 15:45

Recebimento

03/02/2014, 14:36

Entrega em carga/vista

23/01/2014, 13:31

Intimação

23/01/2014, 10:07

Recebimento

23/01/2014, 10:06

Outras Decisões

22/01/2014, 19:06

Conclusão (para decisão)

22/01/2014, 19:06

Documento (Outros documentos)

11/11/2013, 19:01

Recebimento

08/11/2013, 12:28

Entrega em carga/vista

24/10/2013, 15:30

Intimação

22/10/2013, 12:27

Recebimento

22/10/2013, 12:27

Mero expediente

17/10/2013, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 16:18

Documento (Outros documentos)

15/05/2013, 18:37

Recebimento

15/05/2013, 11:58

Entrega em carga/vista

18/12/2012, 17:19

Intimação

03/12/2012, 11:36

Recebimento

03/12/2012, 11:36

Mero expediente

30/11/2012, 19:24

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 11:27

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 11:27

Depósito de Bens/Dinheiro

17/10/2012, 17:42

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2012, 18:37

deferimento

23/04/2012, 13:49

Recebimento

23/04/2012, 13:48

Mero expediente

08/03/2012, 12:29

Conclusão (para despacho)

19/10/2011, 19:08

Recebimento

19/10/2011, 19:08

Recebimento

19/09/2011, 11:36

Entrega em carga/vista

13/09/2011, 14:41

deferimento

19/04/2011, 18:07

Recebimento

19/04/2011, 18:06

Outras Decisões

11/04/2011, 14:22

Conclusão (para decisão)

04/04/2011, 13:35

Recebimento

04/04/2011, 13:34

Recebimento

23/03/2011, 15:40

Entrega em carga/vista

10/03/2011, 10:08

Intimação

25/02/2011, 19:03

Mero expediente

02/02/2011, 17:41

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 16:49

Recebimento

24/11/2010, 16:49

Recebimento

10/11/2010, 16:08

Entrega em carga/vista

04/11/2010, 09:59

Intimação

03/11/2010, 13:41

Recebimento

03/11/2010, 13:40

Mero expediente

18/10/2010, 11:07

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 18:48

Ato ordinatório

17/08/2010, 18:47

Por decisão judicial

06/07/2006, 17:44

Recebimento

29/05/2006, 15:45

Recebimento

30/01/2006, 14:53

Por decisão judicial

11/02/2005, 13:33

Mero expediente

10/02/2005, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2005, 14:06

Recebimento

22/11/2004, 16:33

Recebimento

26/10/2004, 12:54

Entrega em carga/vista

14/09/2004, 13:09

Intimação

03/09/2004, 15:20

Mero expediente

27/08/2004, 10:54

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 10:54

Recebimento

27/08/2004, 10:30

Recebimento

26/03/2004, 11:40

Recebimento

21/01/2004, 17:26

Entrega em carga/vista

14/10/2003, 18:08

Intimação

09/08/2003, 15:00

Desapensamento

09/08/2003, 15:00

Outras Decisões

30/06/2003, 19:59

Conclusão (para decisão)

11/06/2003, 13:04

Recebimento

20/02/2003, 12:35

Entrega em carga/vista

23/01/2003, 18:16

Intimação

27/11/2002, 13:46

Ato ordinatório

11/11/2002, 18:07

Intimação

16/10/2002, 15:06

Mero expediente

15/10/2002, 08:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 10:48

Mero expediente

30/07/2002, 13:43

Conclusão (para despacho)

19/06/2002, 12:19

Recebimento de Embargos à Execução

24/04/2002, 14:58

Publicação

24/04/2002, 14:57

Intimação

10/04/2002, 09:50

Recebimento de Embargos à Execução

21/05/2001, 10:26

Mero expediente

21/05/2001, 10:23

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 10:19

Por decisão judicial

27/01/2000, 08:45

Recebimento

26/01/2000, 12:49

Remessa

15/10/1999, 11:29

Por decisão judicial

01/09/1999, 10:00

Recebimento

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Recebimento

20/01/1999, 10:50

Ato ordinatório

19/01/1999, 11:13

Recebimento

25/08/1998, 18:01

Ato ordinatório

21/08/1998, 10:52

Recebimento

18/08/1998, 09:41

Ato ordinatório

12/08/1998, 17:33

Recebimento

21/05/1998, 10:29

Ato ordinatório

20/05/1998, 11:42

Recebimento de Embargos à Execução

24/03/1998, 11:51

Recebimento

16/12/1997, 10:10

Recebimento

16/12/1997, 10:08

Entrega em carga/vista

24/11/1997, 11:20

Mandado

11/10/1996, 09:40

Ato ordinatório

16/07/1996, 07:57

Ato ordinatório

01/07/1996, 16:39

Ato ordinatório

29/05/1996, 11:40

Ato ordinatório

06/05/1996, 15:31

Remessa

01/04/1996, 10:22

Ato ordinatório

27/11/1995, 18:21

Conclusão (para despacho)

07/11/1995, 08:20

Conclusão (para despacho)

25/10/1995, 10:53

Conclusão (para despacho)

09/10/1995, 15:44

Ato ordinatório

20/06/1995, 12:33

Entrega em carga/vista

19/04/1995, 12:25

Entrega em carga/vista

13/02/1995, 11:44

Recebimento

13/02/1995, 10:53

Ato ordinatório

25/04/1994, 12:25

Recebimento

18/04/1994, 09:27

Entrega em carga/vista

12/04/1994, 11:03

Ato ordinatório

28/03/1994, 18:27

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/1994, 08:35

Mandado

16/06/1993, 14:48

Mero expediente

29/04/1993, 12:52

Conclusão (para despacho)

23/04/1993, 11:28

Conclusão (para despacho)

22/04/1993, 10:31

Recebimento

22/04/1993, 08:55

Entrega em carga/vista

14/04/1993, 10:24

Mero expediente

12/04/1993, 12:04

Conclusão (para despacho)

05/04/1993, 11:05

Remessa

16/03/1993, 12:45

Mero expediente

16/03/1993, 11:54

Conclusão (para despacho)

12/03/1993, 10:49

Conclusão (para despacho)

05/03/1993, 12:38

Por decisão judicial

26/10/1992, 11:44

Publicação

26/10/1992, 11:40

Ato ordinatório

06/10/1992, 11:00

Mero expediente

28/09/1992, 09:50

Conclusão (para despacho)

25/09/1992, 10:52

Mero expediente

06/08/1992, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/1992, 10:50

Recebimento

11/06/1992, 16:07

Entrega em carga/vista

05/06/1992, 09:01

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/1992, 16:00

Recebimento

12/05/1992, 10:32

Entrega em carga/vista

09/04/1992, 09:34

Mandado

20/03/1992, 08:01

Conclusão (para despacho)

28/02/1992, 11:17

Mero expediente

28/02/1992, 00:00

Recebimento

23/01/1992, 10:23

Entrega em carga/vista

15/01/1992, 12:21

Mero expediente

16/12/1991, 12:12

Conclusão (para despacho)

13/12/1991, 09:52

Documento (Outros documentos)

13/12/1991, 09:51

Ato ordinatório

04/12/1991, 15:37

Mero expediente

28/11/1991, 08:24

Conclusão (para despacho)

27/11/1991, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/1991, 11:47

Intimação - Usuário do Sistema

•17/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2021, 00:00