Execução Fiscal 0028985-05.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MONICA CARVALHO NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JANISZEWSKI LINS

OAB/PE 29092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/06/2024, 09:15

Ato ordinatório

26/12/2023, 14:48

Definitivo

24/08/2022, 15:16

Ato ordinatório

24/08/2022, 15:16

Documento (Certidão)

24/08/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 17:04

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:08

Publicação

21/01/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE JANISZEWSKI LINS - PE29092 EXECUTADO: MONICA CARVALHO NOGUEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIA RIBEIRO DE LIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028985-05.2019.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC e art. 156, I, do CTN. Sem honorários advocatícios. Custas finais pelo executado. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 9 de agosto de 2021 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 09:44

Decurso de Prazo

14/09/2021, 23:19

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 21:56

Documento (Certidão)

09/08/2021, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 21:56

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório

03/06/2024, 09:15

Ato ordinatório

26/12/2023, 14:48

Definitivo

24/08/2022, 15:16

Ato ordinatório

24/08/2022, 15:16

Documento (Certidão)

24/08/2022, 15:15

Documentos

•17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 17:04

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:08

Publicação

21/01/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE JANISZEWSKI LINS - PE29092 EXECUTADO: MONICA CARVALHO NOGUEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIA RIBEIRO DE LIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028985-05.2019.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC e art. 156, I, do CTN. Sem honorários advocatícios. Custas finais pelo executado. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 9 de agosto de 2021 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 09:44

Decurso de Prazo

14/09/2021, 23:19

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 21:56

Documento (Certidão)

09/08/2021, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 21:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2021, 21:56

Conclusão (para julgamento)

03/08/2021, 11:45

Decurso de Prazo

05/06/2021, 01:21

Decurso de Prazo

28/05/2021, 00:43

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 14:12

Publicação

14/04/2021, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028985-05.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MONICA CARVALHO NOGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA CARVALHO NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 12:42

Documento (Certidão)

12/04/2021, 12:41

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 12:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/01/2021, 16:50

Ato ordinatório

11/01/2021, 11:48

Citação

16/03/2020, 13:12

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 15:02

Citação

21/01/2020, 12:11

Recebimento

13/11/2019, 14:30

Outras Decisões

13/11/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 14:56

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 11:03

Intimação

05/07/2019, 09:20

Recebimento

05/07/2019, 09:20

Remessa (outros motivos)

03/07/2019, 15:47

Protocolo de Petição

03/07/2019, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

02/07/2019, 12:59

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2021, 00:00