Execução Fiscal 0022344-32.1995.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MANOEL INACIO OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAOLA OLIVEIRA FONSECA CHALHOUB

OAB/MG 73932

·

CPF

·

Representa: Réu

LUCIANO MACHADO GONTIJO

OAB/MG 27037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:36

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:50

Documento (Certidão)

06/04/2022, 13:50

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 18:17

Mero expediente

11/03/2022, 18:17

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:09

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:08

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:03

Publicação

21/01/2022, 00:09

Todas as movimentações(230)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:36

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 13:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

06/04/2022, 13:50

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 18:17

Mero expediente

11/03/2022, 18:17

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:09

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:08

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:03

Publicação

21/01/2022, 00:09

Publicação

21/01/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022344-32.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNOMEC INDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL INACIO OLIVEIRA LIMA ANA PAOLA OLIVEIRA FONSECA CHALHOUB - (OAB: MG73932) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022344-32.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNOMEC INDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOMEC INDUSTRIAL LTDA ANA PAOLA OLIVEIRA FONSECA CHALHOUB - (OAB: MG73932) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/12/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 15:27

Documento (Certidão)

16/12/2021, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/08/2021, 03:29

Ato ordinatório

06/08/2021, 16:08

Recebimento de Embargos à Execução

21/09/2020, 16:09

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 16:09

Recebimento de Embargos à Execução

30/05/2016, 15:37

Recebimento

15/01/2016, 19:01

Recebimento

15/01/2016, 19:01

Entrega em carga/vista

19/11/2015, 08:38

Intimação

18/11/2015, 13:35

Mero expediente

18/11/2015, 12:55

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 08:19

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 07:31

Recebimento

31/10/2014, 07:31

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 10:19

Mero expediente

22/09/2014, 16:44

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 13:59

Recebimento

16/07/2014, 09:37

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 13:59

Intimação

17/06/2014, 14:37

Mero expediente

28/05/2014, 15:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 09:32

Recebimento

15/04/2014, 12:21

Recebimento

15/04/2014, 12:21

Recebimento

15/04/2014, 12:21

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 11:48

Recebimento

04/04/2014, 11:47

Intimação

31/03/2014, 16:49

Mero expediente

28/03/2014, 17:41

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 08:20

Recebimento

27/11/2013, 14:56

Recebimento

27/11/2013, 14:56

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 10:40

Intimação

08/08/2013, 18:27

Recebimento

08/08/2013, 18:27

Por decisão judicial

07/06/2013, 18:35

Mero expediente

06/06/2013, 12:14

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 08:26

Recebimento

22/04/2013, 14:56

Recebimento

22/04/2013, 14:55

Recebimento

22/04/2013, 14:55

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 08:11

Intimação

25/03/2013, 16:17

Mero expediente

25/03/2013, 16:16

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 09:03

Recebimento

05/03/2013, 11:24

Recebimento

05/03/2013, 11:24

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 13:15

Intimação

21/02/2013, 10:32

Ato ordinatório

20/02/2013, 17:17

Documento (Outros documentos)

25/01/2013, 17:07

Remessa (outros motivos)

14/01/2013, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2013, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2012, 15:39

Mero expediente

06/12/2012, 11:05

Conclusão (para despacho)

13/11/2012, 11:20

Recebimento

18/06/2012, 16:44

Recebimento de Embargos à Execução

30/05/2012, 19:01

Recebimento

30/05/2012, 19:00

Recebimento

07/12/2011, 18:06

Recebimento de Embargos à Execução

17/10/2011, 14:07

Apensamento

17/10/2011, 13:59

Recebimento de Embargos à Execução

05/11/2010, 12:53

Mero expediente

05/11/2010, 12:53

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 13:53

Recebimento

28/09/2010, 11:10

Recebimento

28/09/2010, 11:10

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 12:46

Intimação

20/08/2010, 13:23

Ato ordinatório

20/08/2010, 13:23

Remessa (outros motivos)

19/05/2010, 09:46

Recebimento

19/05/2010, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2010, 11:31

Recebimento

27/04/2010, 10:07

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2010, 10:07

Recebimento

27/04/2010, 10:07

Recebimento

14/04/2010, 16:36

Entrega em carga/vista

07/04/2010, 15:51

Recebimento

07/04/2010, 15:49

Recebimento

07/04/2010, 15:49

Mandado

19/01/2010, 13:52

Recebimento

19/01/2010, 13:14

Petição

16/12/2009, 14:01

deferimento

10/08/2009, 09:14

Mero expediente

10/08/2009, 09:14

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 10:26

Ato ordinatório

14/07/2009, 10:26

Mudança de Classe Processual

14/07/2009, 10:17

Mandado

25/05/2009, 15:03

Recebimento

25/05/2009, 15:03

Recebimento

25/05/2009, 15:03

Recebimento

27/01/2009, 17:42

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 14:28

Intimação

14/01/2009, 15:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2009, 15:41

Mandado

15/10/2008, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2008, 18:44

Recebimento

05/08/2008, 18:43

Mandado

31/07/2008, 16:24

Mero expediente

31/07/2008, 16:24

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 20:13

Recebimento

01/07/2008, 20:13

Recebimento

01/07/2008, 20:13

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 17:51

Intimação

29/05/2008, 18:50

Recebimento

29/05/2008, 18:50

Recebimento

14/03/2008, 14:53

Recebimento

14/03/2008, 14:53

Recebimento

13/03/2008, 14:36

Entrega em carga/vista

04/03/2008, 11:24

Intimação

29/01/2008, 12:50

Recebimento

29/01/2008, 12:50

Recebimento

28/11/2007, 11:34

Recebimento

28/11/2007, 11:34

Por decisão judicial

20/11/2006, 13:05

Mero expediente

20/11/2006, 13:05

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 15:10

Recebimento

24/10/2006, 15:10

Recebimento

27/09/2006, 12:27

Recebimento

27/09/2006, 12:27

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 13:51

Recebimento

21/07/2006, 13:51

Intimação

23/06/2006, 12:34

Mero expediente

23/06/2006, 12:34

Conclusão (para despacho)

07/04/2006, 14:39

Ato ordinatório

07/04/2006, 14:39

Recebimento

20/03/2006, 12:55

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 13:25

Intimação

02/02/2006, 12:39

Recebimento

02/02/2006, 12:38

Por decisão judicial

30/03/2005, 13:51

Mero expediente

30/03/2005, 13:50

Conclusão (para despacho)

14/03/2005, 10:10

Recebimento

04/03/2005, 15:00

Intimação

11/02/2005, 16:37

Por decisão judicial

04/02/2004, 13:54

Mero expediente

04/02/2004, 13:54

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 16:45

Recebimento

18/12/2003, 11:28

Entrega em carga/vista

12/12/2003, 18:40

Intimação

03/12/2003, 13:30

Mero expediente

03/12/2003, 13:29

Conclusão (para despacho)

07/11/2003, 14:00

Recebimento

07/11/2003, 14:00

Recebimento

05/11/2003, 19:09

Provisório

18/04/2001, 14:59

Ato ordinatório

02/04/2001, 17:25

Por decisão judicial

16/06/2000, 14:56

Publicação

16/06/2000, 14:55

Intimação

14/06/2000, 15:34

Intimação

25/05/2000, 13:45

Recebimento

24/05/2000, 17:53

Entrega em carga/vista

22/05/2000, 13:35

Intimação

16/03/2000, 18:30

Mero expediente

16/03/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/02/2000, 16:27

Recebimento

11/02/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

28/01/2000, 09:26

Intimação

17/12/1999, 12:14

Intimação

17/12/1999, 12:13

Intimação

29/11/1999, 12:15

Intimação

25/11/1999, 11:04

Intimação

08/11/1999, 12:38

Recebimento

08/11/1999, 12:38

Conclusão (para despacho)

04/11/1999, 12:27

Intimação

20/08/1999, 18:12

Intimação

15/07/1999, 17:56

Mero expediente

15/07/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 17:56

Intimação

15/07/1999, 17:41

Mero expediente

15/07/1999, 17:40

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 17:40

Intimação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Intimação

27/04/1999, 14:03

Recebimento

27/04/1999, 14:03

Mero expediente

27/04/1999, 14:03

Conclusão (para despacho)

27/04/1999, 14:03

Recebimento

22/02/1999, 18:04

Entrega em carga/vista

16/12/1998, 14:48

Intimação

24/11/1998, 14:03

Intimação

20/11/1998, 13:23

Intimação

15/09/1998, 08:44

Recebimento

15/09/1998, 08:44

Mero expediente

15/09/1998, 08:44

Conclusão (para despacho)

15/09/1998, 08:44

Intimação

07/07/1998, 13:59

Intimação

12/05/1998, 16:13

Remessa

22/04/1998, 15:57

Intimação

26/02/1998, 15:59

Mero expediente

26/02/1998, 15:59

Conclusão (para despacho)

20/02/1998, 16:39

Recebimento

18/11/1997, 18:44

Entrega em carga/vista

07/11/1997, 13:38

Intimação

04/11/1997, 13:23

Intimação

30/10/1997, 11:22

Intimação

16/10/1997, 17:16

Mero expediente

16/10/1997, 17:16

Conclusão (para despacho)

16/10/1997, 17:16

Por decisão judicial

23/02/1996, 18:13

Recebimento

02/02/1996, 17:20

Entrega em carga/vista

31/01/1996, 17:19

Entrega em carga/vista

29/01/1996, 13:20

Citação

29/11/1995, 14:52

Mero expediente

20/10/1995, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/1995, 16:22

Intimação - Usuário do Sistema

•17/12/2021, 00:00