Execução Fiscal 0007919-10.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.379,99

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO ALVES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 20:01

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2022, 12:46

Juntada de certidão

28/07/2022, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 15:46

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:11

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:16

Juntada de documentos diversos

11/02/2022, 13:14

Juntada de documentos diversos

21/07/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:35

Conclusos para despacho

05/05/2021, 11:56

Juntada de manifestação

06/04/2021, 20:55

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 20:01

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2022, 12:46

Documentos

Despacho

•29/08/2022, 20:01

Despacho

•05/05/2021, 17:35

Juntada de certidão

28/07/2022, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 15:46

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:11

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:16

Juntada de documentos diversos

11/02/2022, 13:14

Juntada de documentos diversos

21/07/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:35

Conclusos para despacho

05/05/2021, 11:56

Juntada de manifestação

06/04/2021, 20:55

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES COSTA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007919-10.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCIANO ALVES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO ALVES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007919-10.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCIANO ALVES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO ALVES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:47

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 08:46

Juntada de volume

05/02/2021, 08:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/02/2021, 08:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/02/2021, 08:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020, 10:37

TRANSITO EM JULGADO EM

24/10/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/09/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

28/08/2019, 17:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/08/2019, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2019, 10:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2019, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 13:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF, solicitando transferência de valores

08/06/2018, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta Bacenjud

08/06/2018, 17:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio - valor excedente

06/06/2018, 16:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2018, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud positivo

08/05/2018, 12:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/05/2018, 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2017, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2017, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 12:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2017, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2017, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 15:01

RECEBIDOS DO TRF

22/06/2017, 11:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/12/2016, 18:00

REMESSA ORDENADA: TRF

19/12/2016, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2016, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2016, 15:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/11/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST-AUT

21/10/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2016, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2016, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2016, 12:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

14/09/2016, 20:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/09/2016, 13:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

06/09/2016, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/09/2016, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2016, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/08/2016, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2016, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - ART. 485, IV, DO CPC

04/08/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2016, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/07/2016, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - CONSELHO

11/07/2016, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - CONSELHO

11/07/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2016, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2016, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2016, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 12:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/04/2016, 11:31

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 11:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 15:10